QUE SEJA IMPLANTADOS 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIODADES (LOMBADAS ELETRONICAS), UM NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO Á SEDE DO DOSTRITO DO VALE DO MACHADO, (CAIANA) E OUTRO NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO, NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

QUE SEJA REALIZADA A REFORMA, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO PINHEIRO TORRES, SEDIADA NA CAIANA, NO DISTRITO DO VALE DO MACHADO.

SUPRIME O ARTIGO SETIMO DO PROJETO DE LEI N° 004/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CEDRO - CE, A FIRMAR ACORDO E REALIZAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS PARA OS DEVIDOS REPASSES DOS VALORES DOS PRECATÓRIOS REFERENTES AO FUNDEF, PERÍODO DE 1997 - 2006 AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS BENEFICIADOS, CONSTANTE NO PROCESSO JUDICIAL N° 0000807-47.2018.8.06.0066 QUE TRAMITA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FORNECIDO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO
UM KIT COMPLETO DE FARDAMENTO, COMPOSTO POR FARDA, MOCHILA E TÊNIS.

QUE SEJA FEITO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UM CONTRATO TEMPORÁRIO
COM UMA EMPRESA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA QUE A MESMA FAÇA UMA
MANUTENÇÃO NECESSÁRIA COM URGÊNCIA, POIS VÁRIAS RUAS DA NOSSA CIDADE ESTÃO SEM A REFETIDA ILUMINAÇÃO.

QUE SEJA CONCEDIDO À CATEGORIA DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO O
AUMENTO DE 14,95% RESPEITANDO O PERCENTUAL INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO DE FORMA LINEAR, CONFORME A LEI NACIONAL.

QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAQUINÁRIO (TRATOR) AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO
NOSSO MUNICÍPIO EM CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA ATENDER CADA AGRICULTOR POR UM
TEMPO MÍNIMO DE DUAS HORAS COM O OBJETIVO DE REALIZAR O PROCEDIMENTO DE ARAR TERRA PARA O PLANTIO.

MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO COELHO DA SILVA (SEU OITO), OCORRIDO NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2023.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRA DE 100% CALCULADA EM CIMA DOS VENCIMENTOS, PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, POR DIAS TRABALHADOS NA RUA.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA Nº 001/2022 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
ASSUNTO: ACRESCENTA O §3º, AO ARTIGO 79, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA ASA DA BUEIRA DO SÍTIO BARREIRAS.

QUE SEJAM COLOCADAS 12 (DOZE) LÂMPADAS LUMINÁRIAS NO SÍTIO CAIANA, DISTRITO DO VALE DO MACHADO.

SOLICITAMOS O EMPENHO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS QUANTO A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DE, APROXIMADAMENTE 2 KM, DA RODOVIA PADRE CÍCERO, QUE COMPREENDE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, PRECISAMENTE NA AVENIDA PEDRO LOPES VIEIRA.

MARIA ERIVAN TEIXEIRA, OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ IVAN DINIZ, OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO CALÇAMENTO, BEM COMO TAMBÉM PROCEDER COM A LIMPEZA E A RETIRADA DO MATO EM TODO CALÇAMENTO NA SEDE DO DISTRITO DO VALE DO MACHADO. (REITERANDO REQUERIMENTO DE NÚMERO 044/2019).

QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO PINHEIRO TORRES, TANTO NA SUA ESTRUTURA FÍSICA, HIDRÁULICA E ELÉTRICA, BEM COMO PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA, REVIGORANDO UM ESPAÇO QUE HÁ MUITO TEMPO OS JOVENS DAQUELA COMUNIDADE REIVINDICA.

QUE SEJA FEITO UMA FISCALIZAÇÃO NO VOLUME DOS SONS AUTOMOTIVOS DE PROPAGANDA VOLANTE NO NOSSO MUNICÍPIO, CUMPRINDO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 376/2013 DE 25 DE ABRIL DE 2013.

QUE SEJA FEITO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA PRINCIPAL RUA DO BAIRRO CEDRO II.

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO MATO EM TODO O CALÇAMENTO NA CAIANA, SEDE DO DISTRITO DO VALE DO MACHADO.

QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A APRECIAÇÃO DOS EDIS, PROJETO DE LEI VISANDO À ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ODONTÓLOGOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 3.999/61.

MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR FABIANO SOARES, OCORRIDO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022.

MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA AGLAIDE LIMA SILVA, OCORRIDO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022.

APROVADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO GOVERNADOR ELEITO, SENADOR ELEITO E DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS ELEITOS E VOTADOS NO MUNICÍPIO DO CEDRO/CE. PABENIZO-OS POR TEREM LOGRADO ÊXITO NAS ELEIÇÕES E DESEJO SORTE NOS SEUS RESPECTIVOS MANDATOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA CORONEL JOÃO CÂNDIDO DA COSTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR FRANCISCO LUIZ EVANGELISTA DE OLIVEIRA.

CONCEDE A SENHORA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, O TÍTULO DE CIDADÃ CEDRENSE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA CORONEL JOÃO CÂNDIDO DA COSTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR SAMUEL ENÉIAS PINHEIRO VIANA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA SENHORA JOSEFA EDNAMAR DANTAS DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2022.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SENHOR FRANCISCO FELIPE NETO (FELIPÃO), OCORRIDO NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022.

MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO BEZERRA FEITOSA, MAIS CONHECIDO COMO (CHICO DE JACA), OCORRIDO NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2022.