MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS BRAGA DE OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2022.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FRAM DO CEARÁ, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2022.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ERZELIS DINIZ BEZERRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO DE 95 ANOS, OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2022.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO (IN MEMORIAM) PELO CENTENÁRIO DO EX-VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA (BINDÁ), OCORRIDO NO DIA 1º DE ABRIL DE 2022.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER AO PREFEITO QUE CUMPRA A LEI FEDERAL Nº 3.999/61, QUE ESTABELECE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS MÉDICOS E CIRURGIÕES DENTISTAS COM CARGA HORÁRIA DE 20/40 HORAS SEMANAIS, PORTANTO SERVIDORES MUNICIPAIS: MÉDICOS, DENTISTAS, ACD – ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, TSB – TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA HELENA FÉLIX DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2022.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE TEREZA BATISTA DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DE 2022, SÍTIO CIPAÚBA, DISTRITO DO VALE DO MACHADO.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE MANILHA QUEBRADA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA CHEGADA DO SÍTIO CIPAÚBA, PERTO DA CASA DO SENHOR, COMO É POPULARMENTE CONHECIDO, CÍCERO CALANGO.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO MATO EM TODO O CALÇAMENTO DO SÍTIO CAIANA.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA DE SAÚDE NO PERCENTUAL DE 83,33% (REFERENTE AOS ANOS DE 2008 A 2021, CONFORME IPCA), EM ESPECIAL AOS MÉDICOS, ENFERMEIROS, DENTISTAS E FISIOTERAPEUTAS.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Lido
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTE PODER PROJETO DE LEI VISANDO À RETIRADA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES QUE NÃO DISPÕEM DESSES SERVIÇOS.
DEVERÁ CONSTAR NO PROJETO DE LEI QUE SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA ENEL FAZER ESSE TRABALHO DE IDENTIFICAR OS CONSUMIDORES E RETIRÁ-LOS DA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Lido
QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES EXISTENTES NA RUA ROSIRA ALCÂNTARA, POR TRÁS DO ESTÁDIO MONTEVIDÉU.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
OFÍCIO DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA NO QUAL SUGERE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O PERÍODO DA MANHÃ, ÀS 8H.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Lido
REQUER AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA QUE, SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
QUE SEJA FEITA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES EXISTENTES INICIANDO NO ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ARAKEN SEDRIM DE AGUIAR, SEGUINDO ATÉ O BAIRRO CEDRO II.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
QUE SEJA FEITO UM NOVO ASFALTO DE CEDRO AO DISTRITO DE MANGABEIRA, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ESPAÇO QUE INTERLIGA A RUA DOS CAMPEÕES, RUA SÃO JOSÉ E RODOVIA PADRE CÍCERO.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
QUE REALIZE UMA REFORMA NA ANTIGA ESCOLA PROFESSOR RAIMUNDO CAUBI DOS SANTOS, LOCALIZADA NO SÍTIO NAÇÃO, COM O OBJETIVO DE APROVEITAR A ESTRUTURA EFETUANDO AS MODIFICAÇÕES NECESSÁRIAS A FIM DE TRANSFORMAR O LOCAL EM UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
QUE OS DESTINATÁRIOS DESTE REQUERIMENTO SE UNAM EM UMA FORÇA CONJUNTA COM O OBJETIVO DE TRATAR COM A ENEL SOBRE AS NOTÍCIAS RECENTEMENTE VEICULADAS NA MÍDIA NACIONAL EM RELAÇÃO AO POSSÍVEL AUMENTO NO VALOR DAS CONTAS DE INTERNET NO PAÍS.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA QUE DESTINE A CEDRO UM TRATOR COM ROÇADEIRA ACOPLADA PARA REALIZAR O TRABALHO DE ROÇO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA QUE, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA MALHA ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA QUE, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, SEJA FEITO O PROCEDIMENTO DE REPLANILHAMENTO DE PREÇOS DA OBRA DO CINEMA PADRÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE DOIS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI). O PRIMEIRO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO, E O SEGUNDO NO BAIRRO PEGA AVOANTE.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Lido
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO MATO DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO MOSQUITO.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA ESTRADA COM INÍCIO NO SÍTIO MOSQUITO, PASSANDO PELAS CIPAÚBAS E SEGUE ATÉ OS SÍTIOS PATOS DOS VIEIRAS E SÍTIO VALÉRIO. NA OPORTUNIDADE REALIZE, TAMBÉM, O CONSERTO DAS MANILHAS DANIFICADAS NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE MOSQUITO E CIPAÚBAS.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
OUTORGA DIPLOMA MULHER NOTA 10 A CÍCERA VOLGA FERREIRA BARROS.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO JOVEM DIALYSON EMANOEL TEIXEIRA, OCORRIDO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A LOJA MAÇÔNICA DEUS E JUSTIÇA Nº 11, DE CEDRO, EXTENSIVO AOS DEMAIS MEMBROS QUE FAZEM PARTE DA IRMANDADE, PELO ANIVERSÁRIO DE 88 ANOS DA INSTITUIÇÃO NA CIDADE DE CEDRO, COMEMORADO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2022.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DADO À CATEGORIA DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO O AUMENTO DE 33,24% RESPEITANDO O PERCENTUAL INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE FORMA LINEAR, RETROATIVO AO MÊS DE JANEIRO CONFORME A LEI NACIONAL.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DADO A TODAS AS CATEGORIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A REPOSIÇÃO SALARIAL DE ACORDO O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC) REFERENTE AO ANO DE 2021 NO PERCENTUAL DE 10,16%, COMO TAMBÉM UM AUMENTO REAL DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO. PARA AS CATEGORIAS QUE TIVEREM VENCIMENTOS ABAIXO DO PISO NACIONAL DA REFERIDA CATEGORIA, EQUIPARÁ-LOS.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
QUE SEJA CONVOCADA A COMPARECER NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA (10/12/2021) EM POSSE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE RECEITAS E DESPESAS PARA PRESTAR CONTAS, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, COM RELAÇÃO AOS GASTOS DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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