Que seja realizado o melhoramento com piçarramento da Ladeira da Lazambrava, haja vista ser um dos principais acessos das comunidades do Vale do São Miguel à CE-284, de Cedro à Umarizeiras.
Sessão: 07/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja realizado o melhoramento em frente à Escola de Ensino Profissional Francisca de Albuquerque Moura, na Rua Antônio Viana de Araújo, no Bairro de Fátima, com uma galeria de drenagem para escoamentos das águas.
Sessão: 07/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feito, na estrada que dá acesso às Comunidades do Vale do São Miguel, especificamente no sangradouro do Açude do Iracema, um melhoramento por meio de construção de uma passagem molhada com manilhas.
Sessão: 07/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que o Gestor Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias de infraestrutura como passagens molhadas, aterros com bueiros, e piçarramento na estrada que liga a sede do município, as comunidades de Lismã, Cosmo Leão, Diamantina, Saco da Telha, Recanto de Odilon, Recanto de Abel, Morada Nova e Cachoeira dos Marques.
Sessão: 07/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja realizado o reparo da iluminação da Praça Padre Cícero, no Bairro Alto da Independência.
Sessão: 07/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja realizada a aquisição de 02 (duas) cadeiras odontológicas, sendo uma destinada para a UBS de Agrovila e a outra para a UBS do Sítio Recanto, ambas no Distrito Vale do São Miguel.
Sessão: 07/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja realizado o melhoramento com Piçarramento da estrada que liga o Distrito de Várzea da Conceição a o Sítio Baixa da Areia.
Sessão: 07/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feita a reposição da lâmpada do poste em frente a casa de Tenório no Bairro Conjunto Habitacional bem como a reposição das lâmpadas na Praça Hildayse Fernandes Diniz no Bairro Conjunto Habitacional.
Sessão: 07/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja providenciado com maior brevidade possível luminárias para os postes existentes na Rua Prefeito Antonio Alves dos Santos no Bairro de Fátima.
Sessão: 07/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que Secretaria de Infraestrutura realize obra de reforma da Praça do Distrito de Várzea da Conceição.
Sessão: 07/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que sejam feitam as podas de todas as árvores das ruas Francisco Chagas de Aquino, Coronel Antonio Afonso e Travessa Coronel Antonio Afonso.
Sessão: 07/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Indica ao Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que seja feito com a maior brevidade possível a capinação e em seguida seja feita a retirada de entulhos e restos de podas de árvores e do lixo acumulado em todas as ruas da sede do Distrito de Várzea da Conceição.
Sessão: 07/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feita a limpeza (capinação) da Rua Vereador Cícero Fernandes Vieira, localizada no Bairro Açude Novo.
Sessão: 07/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Marleno Pereira Fernandes, ocorrido no dia 10 de março de 2021, na cidade de Fortaleza/CE.
Sessão: 07/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Gonzaga de Oliveira, conhecido por Gonzaga, ocorrido no dia 14 de março de 2021.
Sessão: 07/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Laurivan da Silva Diniz, ocorrido no dia 15 de março de 2021.
Sessão: 07/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação em homenagem ao Bispo Emérito da Diocese de Iguatu Dom Edson de Castro Homem.
Sessão: 07/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação em homenagem ao Hospital Zulmira Sedrin de Aguiar, aos seus dirigentes, na pessoa do Dr. Rubens Bezerra de Albuquerque.
Sessão: 07/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Revoga a Lei N° 023/2001 de 11 de julho de 2001, reestrutura e institui o Conselho Municipal de Saúde (CMS), e adota outras providências.
Sessão: 03/2021 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina de Rua Isabel Gonçalves de Moura, artéria pública, no Bairro da Mouraria, na Sede do Município.
Sessão: 06/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.
Sessão: 06/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Revoga a Lei N° 023/2001 de 11 de julho de 2001, reestrutura e institui o Conselho Municipal de Saúde (CMS), e adota outras providências.
Sessão: 06/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que seja feito um melhoramento na ladeira do sítio Jenipapeiro, mais precisamente em frente à residência do senhor Abílio Alves de Araújo, no Distrito do Vale do São Miguel, tendo em vista que a citada ladeira oferece risco de acidentes, devido à grande erosão causado pela chuvas.
Sessão: 06/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feito a recuperação da passagem molhada no sitio Recanto, que liga a comunidade de Casa Nova, no Distrito do Vale do São Miguel neste município.
Sessão: 06/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que a Gestão Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde com a maior brevidade possível, providencie através de contratação direta de um novo profissional ou de Processo Seletivo, logo que a UBS comece a funcionar em sua plenitude, e que seja preenchida essa lacuna, de vital importância para a saúde preventiva da população do grande Santo Antônio.
Sessão: 06/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que a Gestão Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura com a maior brevidade possível, providencie a Pavimentação de ruas na Sede do Distrito de Candeias, quais sejam: Rua Luís Gonçalves e Paulina Alves Bezerra ( da saída da frente da Igreja até o alto).
Sessão: 06/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que a Gestão Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura com a maior brevidade possível, providencie a Pavimentação de ruas na Sede do Distrito de Candeias, quais sejam: Rua Nossa Senhora das Candeias com a Joaquim Quaresma ( que se localizam em frente a Quadra Esportiva da Sede de Candeias).
Sessão: 06/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que a Gestão Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura com a maior brevidade possível o Piçarramento da Ladeira de Chico Neco,na comunidade de Vila Nova, no trecho que compreende a Casa de Dona Zeza ao alto dos Necos.
Sessão: 06/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que a Secretaria Municipal de Infraestrutura com a maior brevidade possível faça a reposição das lâmpadas nos postes existentes em toda extensão da Rua Francisco Chagas de Aquino no Bairro Açude Novo.
Sessão: 06/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que a Secretaria Municipal de Infraestrutura com a maior brevidade possível faça a reposição das lâmpadas nos postes existentes em toda extensão da Rua Joana Simão, no Bairro Açude Novo.
Sessão: 06/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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