INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE CEDRO O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMENCLATURA DE INCENTIVO DO SUS, E REVOGA A LEI N° 421/2014, DE 08 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUIU O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ.
Sessão 10/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE CEDRO O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMENCLATURA DE INCENTIVO DO SUS, E REVOGA A LEI N° 421/2014, DE 08 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUIU O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ.
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Dispõe sobre a proibição de cortes de energia e água por falta de pagamento pela população de baixa renda no âmbito do município de Cedro-CE, durante a pandemia da COVID-19.
Sessão 10/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre a proibição de cortes de energia e água por falta de pagamento pela população de baixa renda no âmbito do município de Cedro-CE, durante a pandemia da COVID-19.
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Que seja disponibilizado um local para abrigar todos os animais soltos pelas vias urbanas na sede do nosso município, com mais urgência em relação aos cachorros que estão atacando a população.
Sessão 10/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Que seja disponibilizado um local para abrigar todos os animais soltos pelas vias urbanas na sede do nosso município, com mais urgência em relação aos cachorros que estão atacando a população.
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Que seja reformado ou construído um novo Matadouro Público em nosso município.
Sessão 10/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Que seja reformado ou construído um novo Matadouro Público em nosso município.
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Que seja dispensado à taxa de alvará e IPTU de 2020 e 2021 para todos os comerciantes como também os alugueis dos boxes da praça e do mercado público da nossa cidade, que seja ressarcido o valor para as pessoas que já efetuaram os pagamentos.
Solicita também que o município possa assistir aos pequenos comerciantes quanto aos aluguéis, sendo que o valor fica a critério da Administração.
Sessão 10/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Que seja dispensado à taxa de alvará e IPTU de 2020 e 2021 para todos os comerciantes como também os alugueis dos boxes da praça e do mercado público da nossa cidade, que seja ressarcido o valor para as pessoas que já efetuaram os pagamentos.
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Que seja feita a reposição das lâmpadas nos postes existentes na Sede do Distrito do Vale do São Miguel, (Agrovila), como também em todas as comunidades que compõe o mencionado Distrito.
Sessão 10/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Que seja feita a reposição das lâmpadas nos postes existentes na Sede do Distrito do Vale do São Miguel, (Agrovila), como também em todas as comunidades que compõe o mencionado Distrito.
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Requer que seja providenciado com maior brevidade possível luminárias para os postes existentes na sede do Distrito de Várzea da Conceição, como também em todas as comunidades que compõe o citado Distrito.
Sessão 10/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer que seja providenciado com maior brevidade possível luminárias para os postes existentes na sede do Distrito de Várzea da Conceição, como também em todas as comunidades que compõe o citado Distrito.
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Requer que seja feito com urgência a reposição das lâmpadas nos postes existentes na sede do Distrito de Lagedo, como também em todas as comunidades que compõe o citado Distrito.
Sessão 10/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer que seja feito com urgência a reposição das lâmpadas nos postes existentes na sede do Distrito de Lagedo, como também em todas as comunidades que compõe o citado Distrito.
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Que seja realizado a construção de calçamento em pedra tosca do restante da Raimundo Guedes Martins, localizado no bairro Vila Operária.
Sessão 10/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Que seja realizado a construção de calçamento em pedra tosca do restante da Raimundo Guedes Martins, localizado no bairro Vila Operária.
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Que seja realizado com a maior brevidade possível o piçarramento do trecho da rua Santa Teresinha no bairro Vila Operária e posterior a construção de pavimentação em pedra tosca da mencionada rua, saindo da casa de Chaguinha até a cada de Mirelli.
Sessão 10/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Que seja realizado com a maior brevidade possível o piçarramento do trecho da rua Santa Teresinha no bairro Vila Operária e posterior a construção de pavimentação em pedra tosca da mencionada rua, saindo da casa de Chaguinha até a cada de Mirelli.
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Que seja feito o patrolamento da Rua 03, localizada no Bairro Alto da Floresta, que fica ao lado direito da CE-284, que liga Cedro a Umarizeira.
Sessão 10/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Que seja feito o patrolamento da Rua 03, localizada no Bairro Alto da Floresta, que fica ao lado direito da CE-284, que liga Cedro a Umarizeira.
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Que seja feita as podas das árvores dentro das dependências e em torno da Capela de Santo Afonso, localizada no Bairro Jardim Afonso Celso.
Sessão 10/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Que seja feita as podas das árvores dentro das dependências e em torno da Capela de Santo Afonso, localizada no Bairro Jardim Afonso Celso.
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Que seja feito o reparo em uma vala de esgoto que fica localizada na Rua Prefeito Antonio Alves dos Santos com a Rua José Gonçalves Viana.
Sessão 10/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Que seja feito o reparo em uma vala de esgoto que fica localizada na Rua Prefeito Antonio Alves dos Santos com a Rua José Gonçalves Viana.
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Que seja feita a capinação e poda das árvores da UBS do bairro Alto do Padeiro.
Sessão 10/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Que seja feita a capinação e poda das árvores da UBS do bairro Alto do Padeiro.
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Que seja feita a capinação e poda das árvores da UBS do bairro Lagedo.
Sessão 10/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Que seja feita a capinação e poda das árvores da UBS do bairro Lagedo.
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Que seja feita a capinação e poda das árvores da UBS do bairro Pega Avoante.
Sessão 10/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Que seja feita a capinação e poda das árvores da UBS do bairro Pega Avoante.
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Cria o Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Cedro e dá outras providências.
Sessão 05/2021 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Cria o Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Cedro e dá outras providências.
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Abre ao vigente orçamento da despesa, crédito especial no valor total de R$ 30.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Sessão 05/2021 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Abre ao vigente orçamento da despesa, crédito especial no valor total de R$ 30.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
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Cria o Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Cedro e dá outras providências.
Sessão 09/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Cria o Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Cedro e dá outras providências.
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Abre ao vigente orçamento da despesa, crédito especial no valor total de R$ 30.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Sessão 09/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Abre ao vigente orçamento da despesa, crédito especial no valor total de R$ 30.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
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Dispõe sobre a proibição de cortes de energia e água por falta de pagamento pela população de baixa renda no âmbito do município de Cedro-CE, durante a pandemia da COVID-19.
Sessão 09/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a proibição de cortes de energia e água por falta de pagamento pela população de baixa renda no âmbito do município de Cedro-CE, durante a pandemia da COVID-19.
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Que a SOP – Superintendência de Obras Públicas, regional de Iguatu, realize com a maior brevidade possível, uma operação Tapa Buraco em vários trechos críticos da CE 284 saindo da CE 153 até o sítio Urubu, Distrito de Santo Antonio, final da mencionada CE bem como o roço dos matos das laterais da mesma.
Sessão 09/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Que a SOP – Superintendência de Obras Públicas, regional de Iguatu, realize com a maior brevidade possível, uma operação Tapa Buraco em vários trechos críticos da CE 284 saindo da CE 153 até o sítio Urubu, Distrito de Santo Antonio, final da mencionada CE bem como o roço dos matos das laterais da mesma.
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Requeiro do Prefeito Municipal junto ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada o PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS QUE VAI DO SÍTIO BURACO D’AGUA ATÉ A LOCALIDADE DO SÍTIO FURNAS E TAMBÉM DO SÍTIO TAQUARI ATÉ O SITIO FURNAS.
Sessão 09/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requeiro do Prefeito Municipal junto ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada o PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS QUE VAI DO SÍTIO BURACO D’AGUA ATÉ A LOCALIDADE DO SÍTIO FURNAS E TAMBÉM DO SÍTIO TAQUARI ATÉ O SITIO FURNAS.
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Requeiro do Prefeito Municipal junto ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA DO DISTRITO DE AGROVILA, DA RUA PRINCIPAL ATE O ASFALTO.
Sessão 09/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requeiro do Prefeito Municipal junto ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA DO DISTRITO DE AGROVILA, DA RUA PRINCIPAL ATE O ASFALTO.
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Requeiro do Prefeito Municipal que seja realizado UM ABASTECIMENTO DE AGUA PARA A COMUNIDADE DE MALHADA VERMELHA E AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE CASA NOVA, AS LOCALIDADES CITADAS PERTECEM AO DISTRITO DE SÃO MIGUEL.
Sessão 09/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requeiro do Prefeito Municipal que seja realizado UM ABASTECIMENTO DE AGUA PARA A COMUNIDADE DE MALHADA VERMELHA E AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE CASA NOVA, AS LOCALIDADES CITADAS PERTECEM AO DISTRITO DE SÃO MIGUEL.
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Que seja implantados redutores de velocidade, Tartarugas e ou/ (Tachão) e ou/ Fotossensor, na CE 284, mas precisamente na entrada do bairro Jardim Afonso Celso, como também tomar outras providências em relação a melhorar o tráfego naquele local.
Sessão 09/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Que seja implantados redutores de velocidade, Tartarugas e ou/ (Tachão) e ou/ Fotossensor, na CE 284, mas precisamente na entrada do bairro Jardim Afonso Celso, como também tomar outras providências em relação a melhorar o tráfego naquele local.
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Requer do Prefeito Municipal e do Secretário de Infraestrutura que seja feito com a máxima urgência possível, o patrolamento da estrada iniciando no sítio Pitombeira no Distrito do Vale do São Miguel, indo até o sitio Caboclo nos Distritos de Várzea da Conceição bem como o piçarramento nos pontos críticos, que causam atoleiro no período de chuva.
Sessão 09/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer do Prefeito Municipal e do Secretário de Infraestrutura que seja feito com a máxima urgência possível, o patrolamento da estrada iniciando no sítio Pitombeira no Distrito do Vale do São Miguel, indo até o sitio Caboclo nos Distritos de Várzea da Conceição bem como o piçarramento nos pontos críticos, que causam atoleiro no período de chuva.
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Requer que seja feita a recuperação do sangradouro do açude que liga as comunidades do Sítio Serraria ao Distrito de Várzea da Conceição com a construção de uma passagem com pedra, cimento e bueiros, com a largura que comporte a passagem de veículos pesados quando o açude estiver sangrando.
Sessão 09/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer que seja feita a recuperação do sangradouro do açude que liga as comunidades do Sítio Serraria ao Distrito de Várzea da Conceição com a construção de uma passagem com pedra, cimento e bueiros, com a largura que comporte a passagem de veículos pesados quando o açude estiver sangrando.
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Requer que seja feito a recuperação do sangradouro do açude que liga as comunidades do Sítio Serraria ao Sítio Rocha no Distrito de Várzea da Conceição com a construção de uma passagem com pedra, cimento e bueiros, com a largura que comporte a passagem de veículos pesados e que a Prefeitura reforce a parede do mesmo em caráter de urgência e de forma preventiva, para que a referida parede não se rompa com a continuidade das chuvas que poderá aumentar a erosão e em seguida causar o rompimento da mesma.
Sessão 09/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer que seja feito a recuperação do sangradouro do açude que liga as comunidades do Sítio Serraria ao Sítio Rocha no Distrito de Várzea da Conceição com a construção de uma passagem com pedra, cimento e bueiros, com a largura que comporte a passagem de veículos pesados e que a Prefeitura reforce a parede do mesmo em caráter de urgência e de forma preventiva, para que a referida parede não se rompa com a continuidade das chuvas que poderá aumentar a erosão e em seguida causar o rompimento da mesma.
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Requer que a Prefeitura Municipal de Cedro adquira uma área de terra na sede do Distrito de Várzea da Conceição com a finalidade de construção de um campo de futebol municipal no Distrito.
Sessão 09/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer que a Prefeitura Municipal de Cedro adquira uma área de terra na sede do Distrito de Várzea da Conceição com a finalidade de construção de um campo de futebol municipal no Distrito.
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