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Foram encontradas 3545 registros

Denomina de RUA MARIA MAELY DE ALMEIDA, artéria pública, no Bairro da Mouraria, na Sede do Município.

Sessão 08/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

Denomina de RUA MARIA MAELY DE ALMEIDA, artéria pública, no Bairro da Mouraria, na Sede do Município.

Data 26/03/2021
Sessão 08/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Favorável
Acessar

Que seja feita a retirada do mato, como também proceda com uma dedetização no posto de saúde Padre Irineu, no sitio Pitombeira, no Distrito de Várzea da Conceição.

Sessão 08/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Que seja feita a retirada do mato, como também proceda com uma dedetização no posto de saúde Padre Irineu, no sitio Pitombeira, no Distrito de Várzea da Conceição.

Data 26/03/2021
Sessão 08/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Que a atual Gestão Municipal envie a esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei criando o Conselho Municipal de Esporte, que comtemple todas as atividades esportivas no município onde a Secretaria Municipal de Esporte possa desenvolver Políticas Públicas do esporte e lazer de todas as faixas etárias.

Sessão 08/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Que a atual Gestão Municipal envie a esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei criando o Conselho Municipal de Esporte, que comtemple todas as atividades esportivas no município onde a Secretaria Municipal de Esporte possa desenvolver Políticas Públicas do esporte e lazer de todas as faixas etárias.

Data 26/03/2021
Sessão 08/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Requer que atendam imediatamente a disponibilização do Hospital Enéas Viana de Araújo que, de acordo com o Ofício Nº 001/2021 da instituição, deixa à disposição toda a estrutura e equipamentos para atender à demanda em relação à COVID-19 e, em contrapartida, deixa a estrutura disponível ao Governo do Estado e à Prefeitura Municipal por um prazo de 05 (cinco) anos sem ônus.

Sessão 08/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer que atendam imediatamente a disponibilização do Hospital Enéas Viana de Araújo que, de acordo com o Ofício Nº 001/2021 da instituição, deixa à disposição toda a estrutura e equipamentos para atender à demanda em relação à COVID-19 e, em contrapartida, deixa a estrutura disponível ao Governo do Estado e à Prefeitura Municipal por um prazo de 05 (cinco) anos sem ônus.

Data 26/03/2021
Sessão 08/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Que seja feita uma passagem molhada na estrada que dá acesso às Timbaúbas e a outras comunidades do Vale do Machado, como também ao Arrojado e à pista que dá acesso a Lavras da Mangabeira, mais precisamente na saída do município, ao lado do Refugo, no Sítio Córrego.

Sessão 08/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Que seja feita uma passagem molhada na estrada que dá acesso às Timbaúbas e a outras comunidades do Vale do Machado, como também ao Arrojado e à pista que dá acesso a Lavras da Mangabeira, mais precisamente na saída do município, ao lado do Refugo, no Sítio Córrego.

Data 26/03/2021
Sessão 08/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Que seja feito o piçarramento em todas as estradas do trecho compreendido entre a CE-284 e as vias que ramificam até a Comunidade do Cariuzinho, principalmente e de maior urgência na artéria que leva à estação de tratamento de água da citada comunidade.

Sessão 08/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Que seja feito o piçarramento em todas as estradas do trecho compreendido entre a CE-284 e as vias que ramificam até a Comunidade do Cariuzinho, principalmente e de maior urgência na artéria que leva à estação de tratamento de água da citada comunidade.

Data 26/03/2021
Sessão 08/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

? Que a Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, coloque luminárias nos postes da rua Cicero Vieira como também faça o patrolamento na mesma rua.

Sessão 08/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

? Que a Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, coloque luminárias nos postes da rua Cicero Vieira como também faça o patrolamento na mesma rua.

Data 26/03/2021
Sessão 08/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Requer que a Secretaria de Saúde realize a abertura do ponto de apoio de atendimento de saúde do Distrito de Candeias que é vinculado a Unidade Básica de Saúde da Assunção como também retome imediatamente os atendimentos médicos daquele.

Sessão 08/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer que a Secretaria de Saúde realize a abertura do ponto de apoio de atendimento de saúde do Distrito de Candeias que é vinculado a Unidade Básica de Saúde da Assunção como também retome imediatamente os atendimentos médicos daquele.

Data 26/03/2021
Sessão 08/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Que seja feita a retirada do mato localizado no calçamento do Sítio Caiana.

Sessão 08/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Que seja feita a retirada do mato localizado no calçamento do Sítio Caiana.

Data 26/03/2021
Sessão 08/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Que seja feita a colocação de barraca/toldo em frente ao Banco Bradesco e em frente à Casa Lotérica, além de disponibilizar cadeiras para os clientes.

Sessão 08/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Que seja feita a colocação de barraca/toldo em frente ao Banco Bradesco e em frente à Casa Lotérica, além de disponibilizar cadeiras para os clientes.

Data 26/03/2021
Sessão 08/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

O Vereador Gilberto Barbosa de Oliveira e os demais vereadores deste Poder solicitam que depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa e seguidas as tramitações regimentais, seja votada e aprovada Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor Gilberto Vieira de Melo, ocorrido no dia 24 de março de 2021, na Cidade de Fortaleza-CE.

Sessão 08/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

O Vereador Gilberto Barbosa de Oliveira e os demais vereadores deste Poder solicitam que depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa e seguidas as tramitações regimentais, seja votada e aprovada Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor Gilberto Vieira de Melo, ocorrido no dia 24 de março de 2021, na Cidade de Fortaleza-CE.

Data 26/03/2021
Sessão 08/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Sessão 04/2021 - Extraordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Data 17/03/2021
Sessão 04/2021 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Favorável
Acessar

Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Sessão 07/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Data 17/03/2021
Sessão 07/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favorável
Acessar

Denomina de RUA MARIA MAELY DE ALMEIDA, artéria pública, no Bairro da Mouraria, na Sede do Município.

Sessão 07/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Denomina de RUA MARIA MAELY DE ALMEIDA, artéria pública, no Bairro da Mouraria, na Sede do Município.

Data 17/03/2021
Sessão 07/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favorável
Acessar

Que a Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, elabore um projeto arquitetônico moderno para uma ampla reforma em toda sua estrutura física, elétrica e hidráulica, tornando o mesmo em um mini shop e, em seguida, possa conveniar com o Ministério das Cidades, bem como com a Secretaria das Cidades do estado do Ceará.

Sessão 07/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Que a Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, elabore um projeto arquitetônico moderno para uma ampla reforma em toda sua estrutura física, elétrica e hidráulica, tornando o mesmo em um mini shop e, em seguida, possa conveniar com o Ministério das Cidades, bem como com a Secretaria das Cidades do estado do Ceará.

Data 17/03/2021
Sessão 07/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Que seja realizado o melhoramento com piçarramento da Ladeira da Lazambrava, haja vista ser um dos principais acessos das comunidades do Vale do São Miguel à CE-284, de Cedro à Umarizeiras.

Sessão 07/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Que seja realizado o melhoramento com piçarramento da Ladeira da Lazambrava, haja vista ser um dos principais acessos das comunidades do Vale do São Miguel à CE-284, de Cedro à Umarizeiras.

Data 17/03/2021
Sessão 07/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Que seja realizado o melhoramento em frente à Escola de Ensino Profissional Francisca de Albuquerque Moura, na Rua Antônio Viana de Araújo, no Bairro de Fátima, com uma galeria de drenagem para escoamentos das águas.

Sessão 07/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Que seja realizado o melhoramento em frente à Escola de Ensino Profissional Francisca de Albuquerque Moura, na Rua Antônio Viana de Araújo, no Bairro de Fátima, com uma galeria de drenagem para escoamentos das águas.

Data 17/03/2021
Sessão 07/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Que seja feito, na estrada que dá acesso às Comunidades do Vale do São Miguel, especificamente no sangradouro do Açude do Iracema, um melhoramento por meio de construção de uma passagem molhada com manilhas.

Sessão 07/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Que seja feito, na estrada que dá acesso às Comunidades do Vale do São Miguel, especificamente no sangradouro do Açude do Iracema, um melhoramento por meio de construção de uma passagem molhada com manilhas.

Data 17/03/2021
Sessão 07/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Que o Gestor Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias de infraestrutura como passagens molhadas, aterros com bueiros, e piçarramento na estrada que liga a sede do município, as comunidades de Lismã, Cosmo Leão, Diamantina, Saco da Telha, Recanto de Odilon, Recanto de Abel, Morada Nova e Cachoeira dos Marques.

Sessão 07/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Que o Gestor Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias de infraestrutura como passagens molhadas, aterros com bueiros, e piçarramento na estrada que liga a sede do município, as comunidades de Lismã, Cosmo Leão, Diamantina, Saco da Telha, Recanto de Odilon, Recanto de Abel, Morada Nova e Cachoeira dos Marques.

Data 17/03/2021
Sessão 07/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Que seja realizado o reparo da iluminação da Praça Padre Cícero, no Bairro Alto da Independência.

Sessão 07/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Que seja realizado o reparo da iluminação da Praça Padre Cícero, no Bairro Alto da Independência.

Data 17/03/2021
Sessão 07/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Que seja realizada a aquisição de 02 (duas) cadeiras odontológicas, sendo uma destinada para a UBS de Agrovila e a outra para a UBS do Sítio Recanto, ambas no Distrito Vale do São Miguel.

Sessão 07/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Que seja realizada a aquisição de 02 (duas) cadeiras odontológicas, sendo uma destinada para a UBS de Agrovila e a outra para a UBS do Sítio Recanto, ambas no Distrito Vale do São Miguel.

Data 17/03/2021
Sessão 07/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Que seja realizado o melhoramento com Piçarramento da estrada que liga o Distrito de Várzea da Conceição a o Sítio Baixa da Areia.

Sessão 07/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Que seja realizado o melhoramento com Piçarramento da estrada que liga o Distrito de Várzea da Conceição a o Sítio Baixa da Areia.

Data 17/03/2021
Sessão 07/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Que seja feita a reposição da lâmpada do poste em frente a casa de Tenório no Bairro Conjunto Habitacional bem como a reposição das lâmpadas na Praça Hildayse Fernandes Diniz no Bairro Conjunto Habitacional.

Sessão 07/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Que seja feita a reposição da lâmpada do poste em frente a casa de Tenório no Bairro Conjunto Habitacional bem como a reposição das lâmpadas na Praça Hildayse Fernandes Diniz no Bairro Conjunto Habitacional.

Data 17/03/2021
Sessão 07/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Requer que seja providenciado com maior brevidade possível luminárias para os postes existentes na Rua Prefeito Antonio Alves dos Santos no Bairro de Fátima.

Sessão 07/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer que seja providenciado com maior brevidade possível luminárias para os postes existentes na Rua Prefeito Antonio Alves dos Santos no Bairro de Fátima.

Data 17/03/2021
Sessão 07/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Requer que Secretaria de Infraestrutura realize obra de reforma da Praça do Distrito de Várzea da Conceição.

Sessão 07/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer que Secretaria de Infraestrutura realize obra de reforma da Praça do Distrito de Várzea da Conceição.

Data 17/03/2021
Sessão 07/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Que sejam feitam as podas de todas as árvores das ruas Francisco Chagas de Aquino, Coronel Antonio Afonso e Travessa Coronel Antonio Afonso.

Sessão 07/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Que sejam feitam as podas de todas as árvores das ruas Francisco Chagas de Aquino, Coronel Antonio Afonso e Travessa Coronel Antonio Afonso.

Data 17/03/2021
Sessão 07/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Indica ao Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que seja feito com a maior brevidade possível a capinação e em seguida seja feita a retirada de entulhos e restos de podas de árvores e do lixo acumulado em todas as ruas da sede do Distrito de Várzea da Conceição.

Sessão 07/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Indica ao Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que seja feito com a maior brevidade possível a capinação e em seguida seja feita a retirada de entulhos e restos de podas de árvores e do lixo acumulado em todas as ruas da sede do Distrito de Várzea da Conceição.

Data 17/03/2021
Sessão 07/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Que seja feita a limpeza (capinação) da Rua Vereador Cícero Fernandes Vieira, localizada no Bairro Açude Novo.

Sessão 07/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Que seja feita a limpeza (capinação) da Rua Vereador Cícero Fernandes Vieira, localizada no Bairro Açude Novo.

Data 17/03/2021
Sessão 07/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Marleno Pereira Fernandes, ocorrido no dia 10 de março de 2021, na cidade de Fortaleza/CE.

Sessão 07/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Marleno Pereira Fernandes, ocorrido no dia 10 de março de 2021, na cidade de Fortaleza/CE.

Data 17/03/2021
Sessão 07/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Gonzaga de Oliveira, conhecido por Gonzaga, ocorrido no dia 14 de março de 2021.

Sessão 07/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Gonzaga de Oliveira, conhecido por Gonzaga, ocorrido no dia 14 de março de 2021.

Data 17/03/2021
Sessão 07/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

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