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Foram encontradas 3545 registros

? Que seja elaborado um projeto e em seguida a execução do mesmo no tocante a colocação de luminárias nos postes de rede de baixa tensão existente na comunidade de Vaca Morta no Distrito de Santo Antonio.

Sessão 05/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

? Que seja elaborado um projeto e em seguida a execução do mesmo no tocante a colocação de luminárias nos postes de rede de baixa tensão existente na comunidade de Vaca Morta no Distrito de Santo Antonio.

Data 05/03/2021
Sessão 05/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

REQUEIRO na forma regimental que norteia este Poder, após ouvir o Douto Plenário, seja votado e aprovado e encaminhado ao Gestor Municipal e a Secretário interino de Infraestrutura para que a prefeitura possa conveniar com a Superintendência do Departamento de Trânsito do Ceará-DETRAN, para elaboração de um plano de trabalho objetivando a realização de estudo e posterior execução instalando semáforos nos pontos críticos no centro da nossa cidade.

Sessão 05/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

REQUEIRO na forma regimental que norteia este Poder, após ouvir o Douto Plenário, seja votado e aprovado e encaminhado ao Gestor Municipal e a Secretário interino de Infraestrutura para que a prefeitura possa conveniar com a Superintendência do Departamento de Trânsito do Ceará-DETRAN, para elaboração de um plano de trabalho objetivando a realização de estudo e posterior execução instalando semáforos nos pontos críticos no centro da nossa cidade.

Data 05/03/2021
Sessão 05/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Que seja dado continuidade ao calçamento em todas as ruas do Bairro Jardim Afonso, como também a construção de uma praça e uma quadra coberta, para uma melhor comodidade a população do referido bairro, visto que é um dos bairros mais populoso do nosso município.

Sessão 05/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Que seja dado continuidade ao calçamento em todas as ruas do Bairro Jardim Afonso, como também a construção de uma praça e uma quadra coberta, para uma melhor comodidade a população do referido bairro, visto que é um dos bairros mais populoso do nosso município.

Data 05/03/2021
Sessão 05/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Que seja construído uma área de lazer, uma praça e uma quadra coberta no planalto dos Lemos.

Sessão 05/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Que seja construído uma área de lazer, uma praça e uma quadra coberta no planalto dos Lemos.

Data 05/03/2021
Sessão 05/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Que seja fornecido um auxílio emergencial no município, em decorrência da crise do coronavírus, às pessoas reconhecidamente pobres na forma da lei que não forem contempladas pelo auxilio emergencial do Governo Federal. Essas pessoas serão selecionadas por meio de triagem feita pelo serviço social municipal.

Sessão 05/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Que seja fornecido um auxílio emergencial no município, em decorrência da crise do coronavírus, às pessoas reconhecidamente pobres na forma da lei que não forem contempladas pelo auxilio emergencial do Governo Federal. Essas pessoas serão selecionadas por meio de triagem feita pelo serviço social municipal.

Data 05/03/2021
Sessão 05/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Moreira Barreto (José Belizário), ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2021.

Sessão 05/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Moreira Barreto (José Belizário), ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2021.

Data 05/03/2021
Sessão 05/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Raimunda Firmino Vieira de Souza, ocorrido neste dia 02 de março de 2021.

Sessão 05/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Raimunda Firmino Vieira de Souza, ocorrido neste dia 02 de março de 2021.

Data 05/03/2021
Sessão 05/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Eneias Faustino Neto, ocorrido neste dia 03 de março de 2021.

Sessão 05/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Eneias Faustino Neto, ocorrido neste dia 03 de março de 2021.

Data 05/03/2021
Sessão 05/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Moção de Congratulação ao casal Carlos Felipe da Luz e Maria Lizimar Teixeira Felipe, pelos 60 anos de casados completados no dia 03 de março de 2021.

Sessão 05/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Moção de Congratulação ao casal Carlos Felipe da Luz e Maria Lizimar Teixeira Felipe, pelos 60 anos de casados completados no dia 03 de março de 2021.

Data 05/03/2021
Sessão 05/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Moção de Congratulação em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Sessão 05/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Moção de Congratulação em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Data 05/03/2021
Sessão 05/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, ou não, no município de Cedro (REFIS), concede anistia e dá outras providências.

Sessão 04/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, ou não, no município de Cedro (REFIS), concede anistia e dá outras providências.

Data 26/02/2021
Sessão 04/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Favorável
Acessar

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Cedro-CE.

Sessão 04/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Cedro-CE.

Data 26/02/2021
Sessão 04/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favorável
Acessar

Que seja realizada a obra, com a maior brevidade possível, de reforma da Praça Nossa Senhora de Fátima, localizada ao lado da capela do mencionado Bairro, dentro de uma arquitetura moderna.

Sessão 04/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Que seja realizada a obra, com a maior brevidade possível, de reforma da Praça Nossa Senhora de Fátima, localizada ao lado da capela do mencionado Bairro, dentro de uma arquitetura moderna.

Data 26/02/2021
Sessão 04/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Que seja feita a construção de uma passagem molhada na continuação da Rua Teresa Maria de Jesus, passando pela casa do senhor José Josafat Bezerra Almeida, seguindo até a casa do senhor José Juciê da Costa, dando acesso ao Distrito de Candeias, como também à Sede do Município.

Sessão 04/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Que seja feita a construção de uma passagem molhada na continuação da Rua Teresa Maria de Jesus, passando pela casa do senhor José Josafat Bezerra Almeida, seguindo até a casa do senhor José Juciê da Costa, dando acesso ao Distrito de Candeias, como também à Sede do Município.

Data 26/02/2021
Sessão 04/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Que seja feita a construção do calçamento da Rua Coronel Antônio Afonso, no bairro da Divisão, na travessa que fica ao lado da Rádio Mandacaru-FM.

Sessão 04/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Que seja feita a construção do calçamento da Rua Coronel Antônio Afonso, no bairro da Divisão, na travessa que fica ao lado da Rádio Mandacaru-FM.

Data 26/02/2021
Sessão 04/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Que seja construído um abrigo na entrada do Bairro Cedro I, para beneficiar a comunidade escolar e aos demais moradores do Bairro Planalto dos Cadeiras.

Sessão 04/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Que seja construído um abrigo na entrada do Bairro Cedro I, para beneficiar a comunidade escolar e aos demais moradores do Bairro Planalto dos Cadeiras.

Data 26/02/2021
Sessão 04/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Que seja construído um abrigo na entrada do Distrito de Lagedo, para acomodar aos que precisam usar transporte coletivo e transporte da saúde, para se deslocarem a outras localidades.

Sessão 04/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Que seja construído um abrigo na entrada do Distrito de Lagedo, para acomodar aos que precisam usar transporte coletivo e transporte da saúde, para se deslocarem a outras localidades.

Data 26/02/2021
Sessão 04/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Que seja feita a colocação de luminárias na Rua Mestre Luiz Bezerra, Bairro Prado, próximo ao Mirante.

Sessão 04/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Que seja feita a colocação de luminárias na Rua Mestre Luiz Bezerra, Bairro Prado, próximo ao Mirante.

Data 26/02/2021
Sessão 04/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Que seja feita a construção de uma passagem molhada no Riacho do Morcego, localizado no Sítio Curral de Várzea.

Sessão 04/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Que seja feita a construção de uma passagem molhada no Riacho do Morcego, localizado no Sítio Curral de Várzea.

Data 26/02/2021
Sessão 04/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Que seja concedida aos professores da rede pública de ensino municipal ajuda de custo, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), parcelado em 06 (seis) vezes, para o fornecimento de aquisição de máquinas e equipamentos, com vistas ao desenvolvimento das aulas remotas a serem implementadas nesta rede, conforme estabelecido na Resolução Nº 008/2020 no Conselho Municipal de Educação de Cedro – CE, bem como dos Decretos Municipais 136/2020 e suas alterações posteriores e 140/2020.

Sessão 04/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Que seja concedida aos professores da rede pública de ensino municipal ajuda de custo, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), parcelado em 06 (seis) vezes, para o fornecimento de aquisição de máquinas e equipamentos, com vistas ao desenvolvimento das aulas remotas a serem implementadas nesta rede, conforme estabelecido na Resolução Nº 008/2020 no Conselho Municipal de Educação de Cedro – CE, bem como dos Decretos Municipais 136/2020 e suas alterações posteriores e 140/2020.

Data 26/02/2021
Sessão 04/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Que seja realizado o pagamento dos precatórios dos professores e, também, o pagamento da diferença salarial constante de decisão judicial favorável em favor desses docentes.

Sessão 04/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Que seja realizado o pagamento dos precatórios dos professores e, também, o pagamento da diferença salarial constante de decisão judicial favorável em favor desses docentes.

Data 26/02/2021
Sessão 04/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Que seja realizada a reforma e ampliação da Escola Antônio Pinheiro Torres, sediada na Caiana, no Distrito do Vale do Machado.

Sessão 04/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Que seja realizada a reforma e ampliação da Escola Antônio Pinheiro Torres, sediada na Caiana, no Distrito do Vale do Machado.

Data 26/02/2021
Sessão 04/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Que com a maior brevidade possível a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP)- REGIONAL DE IGUATU elabore um projeto e em seguida execute-o realizando melhorias no trecho que dá acesso ao Distrito de Arrojado com a construção de um novo bueiro e no trecho que dá acesso ao Planalto dos Lemos com a retirada da água que atravessa a CE 153.

Sessão 04/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Que com a maior brevidade possível a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP)- REGIONAL DE IGUATU elabore um projeto e em seguida execute-o realizando melhorias no trecho que dá acesso ao Distrito de Arrojado com a construção de um novo bueiro e no trecho que dá acesso ao Planalto dos Lemos com a retirada da água que atravessa a CE 153.

Data 26/02/2021
Sessão 04/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Gomes de Souza, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2021.

Sessão 04/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Gomes de Souza, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2021.

Data 26/02/2021
Sessão 04/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Moção de Congratulação ao Senhor João Clímaco de Holanda, pelos seus 36 anos de excelente serviço prestado na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Sessão 04/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Moção de Congratulação ao Senhor João Clímaco de Holanda, pelos seus 36 anos de excelente serviço prestado na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Data 26/02/2021
Sessão 04/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Dispõe sobre a criação do bairro da Mouraria, na Sede do município de Cedro-CE e adota outras providências.

Sessão 03/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

Dispõe sobre a criação do bairro da Mouraria, na Sede do município de Cedro-CE e adota outras providências.

Data 22/02/2021
Sessão 03/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Favorável
Acessar

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, ou não, no município de Cedro (REFIS), concede anistia e dá outras providências.

Sessão 03/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, ou não, no município de Cedro (REFIS), concede anistia e dá outras providências.

Data 22/02/2021
Sessão 03/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favorável
Acessar

Requer do Prefeito Municipal que seja realizada a construção de uma passagem molhada no riacho que liga a Pitombeira do Chicô de Matos à Pitombeira dos Irineus.

Sessão 03/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer do Prefeito Municipal que seja realizada a construção de uma passagem molhada no riacho que liga a Pitombeira do Chicô de Matos à Pitombeira dos Irineus.

Data 22/02/2021
Sessão 03/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Requer do Prefeito Municipal que envie oficio ao órgão competente solicitando que seja doada e mantida a ponte Ferroviária da antiga LINHA FÉRREA para o município de Cedro, localizada no Riacho que liga o Distrito de Várzea da Conceição as comunidades de Canudo, Mundo Novo, Teú, Carrasco, Rocha, Delfino, furnas, Serraria e Lages onde o município não dispõe de uma ponte rodoviária para as comunidades citadas, podendo ser aproveitada essa grande estrutura com as devidas adaptações para que possa trafegar pessoas veículos e animais.

Sessão 03/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer do Prefeito Municipal que envie oficio ao órgão competente solicitando que seja doada e mantida a ponte Ferroviária da antiga LINHA FÉRREA para o município de Cedro, localizada no Riacho que liga o Distrito de Várzea da Conceição as comunidades de Canudo, Mundo Novo, Teú, Carrasco, Rocha, Delfino, furnas, Serraria e Lages onde o município não dispõe de uma ponte rodoviária para as comunidades citadas, podendo ser aproveitada essa grande estrutura com as devidas adaptações para que possa trafegar pessoas veículos e animais.

Data 22/02/2021
Sessão 03/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

No período da quadra invernosa fica impossibilitada o trafego de veículos devido à correnteza da água, prejudicando assim todos que utilizam aquela estrada para se deslocar a Sede do Distrito de Várzea da Conceição ou vice-versa.

Sessão 03/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

No período da quadra invernosa fica impossibilitada o trafego de veículos devido à correnteza da água, prejudicando assim todos que utilizam aquela estrada para se deslocar a Sede do Distrito de Várzea da Conceição ou vice-versa.

Data 22/02/2021
Sessão 03/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

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