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Foram encontradas 3545 registros

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Laurivan da Silva Diniz, ocorrido no dia 15 de março de 2021.

Sessão 07/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Laurivan da Silva Diniz, ocorrido no dia 15 de março de 2021.

Data 17/03/2021
Sessão 07/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Moção de Congratulação em homenagem ao Bispo Emérito da Diocese de Iguatu Dom Edson de Castro Homem.

Sessão 07/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Moção de Congratulação em homenagem ao Bispo Emérito da Diocese de Iguatu Dom Edson de Castro Homem.

Data 17/03/2021
Sessão 07/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Moção de Congratulação em homenagem ao Hospital Zulmira Sedrin de Aguiar, aos seus dirigentes, na pessoa do Dr. Rubens Bezerra de Albuquerque.

Sessão 07/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Moção de Congratulação em homenagem ao Hospital Zulmira Sedrin de Aguiar, aos seus dirigentes, na pessoa do Dr. Rubens Bezerra de Albuquerque.

Data 17/03/2021
Sessão 07/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Revoga a Lei N° 023/2001 de 11 de julho de 2001, reestrutura e institui o Conselho Municipal de Saúde (CMS), e adota outras providências.

Sessão 03/2021 - Extraordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

Revoga a Lei N° 023/2001 de 11 de julho de 2001, reestrutura e institui o Conselho Municipal de Saúde (CMS), e adota outras providências.

Data 12/03/2021
Sessão 03/2021 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Favorável
Acessar

Denomina de Rua Isabel Gonçalves de Moura, artéria pública, no Bairro da Mouraria, na Sede do Município.

Sessão 06/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

Denomina de Rua Isabel Gonçalves de Moura, artéria pública, no Bairro da Mouraria, na Sede do Município.

Data 12/03/2021
Sessão 06/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Favorável
Acessar

Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.

Sessão 06/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.

Data 12/03/2021
Sessão 06/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Favorável
Acessar

Revoga a Lei N° 023/2001 de 11 de julho de 2001, reestrutura e institui o Conselho Municipal de Saúde (CMS), e adota outras providências.

Sessão 06/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Revoga a Lei N° 023/2001 de 11 de julho de 2001, reestrutura e institui o Conselho Municipal de Saúde (CMS), e adota outras providências.

Data 12/03/2021
Sessão 06/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favorável
Acessar

Que seja feito um melhoramento na ladeira do sítio Jenipapeiro, mais precisamente em frente à residência do senhor Abílio Alves de Araújo, no Distrito do Vale do São Miguel, tendo em vista que a citada ladeira oferece risco de acidentes, devido à grande erosão causado pela chuvas.

Sessão 06/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Que seja feito um melhoramento na ladeira do sítio Jenipapeiro, mais precisamente em frente à residência do senhor Abílio Alves de Araújo, no Distrito do Vale do São Miguel, tendo em vista que a citada ladeira oferece risco de acidentes, devido à grande erosão causado pela chuvas.

Data 12/03/2021
Sessão 06/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Que seja feito a recuperação da passagem molhada no sitio Recanto, que liga a comunidade de Casa Nova, no Distrito do Vale do São Miguel neste município.

Sessão 06/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Que seja feito a recuperação da passagem molhada no sitio Recanto, que liga a comunidade de Casa Nova, no Distrito do Vale do São Miguel neste município.

Data 12/03/2021
Sessão 06/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Que a Gestão Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde com a maior brevidade possível, providencie através de contratação direta de um novo profissional ou de Processo Seletivo, logo que a UBS comece a funcionar em sua plenitude, e que seja preenchida essa lacuna, de vital importância para a saúde preventiva da população do grande Santo Antônio.

Sessão 06/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Que a Gestão Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde com a maior brevidade possível, providencie através de contratação direta de um novo profissional ou de Processo Seletivo, logo que a UBS comece a funcionar em sua plenitude, e que seja preenchida essa lacuna, de vital importância para a saúde preventiva da população do grande Santo Antônio.

Data 12/03/2021
Sessão 06/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Que a Gestão Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura com a maior brevidade possível, providencie a Pavimentação de ruas na Sede do Distrito de Candeias, quais sejam: Rua Luís Gonçalves e Paulina Alves Bezerra ( da saída da frente da Igreja até o alto).

Sessão 06/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Que a Gestão Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura com a maior brevidade possível, providencie a Pavimentação de ruas na Sede do Distrito de Candeias, quais sejam: Rua Luís Gonçalves e Paulina Alves Bezerra ( da saída da frente da Igreja até o alto).

Data 12/03/2021
Sessão 06/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Que a Gestão Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura com a maior brevidade possível, providencie a Pavimentação de ruas na Sede do Distrito de Candeias, quais sejam: Rua Nossa Senhora das Candeias com a Joaquim Quaresma ( que se localizam em frente a Quadra Esportiva da Sede de Candeias).

Sessão 06/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Que a Gestão Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura com a maior brevidade possível, providencie a Pavimentação de ruas na Sede do Distrito de Candeias, quais sejam: Rua Nossa Senhora das Candeias com a Joaquim Quaresma ( que se localizam em frente a Quadra Esportiva da Sede de Candeias).

Data 12/03/2021
Sessão 06/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Que a Gestão Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura com a maior brevidade possível o Piçarramento da Ladeira de Chico Neco,na comunidade de Vila Nova, no trecho que compreende a Casa de Dona Zeza ao alto dos Necos.

Sessão 06/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Que a Gestão Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura com a maior brevidade possível o Piçarramento da Ladeira de Chico Neco,na comunidade de Vila Nova, no trecho que compreende a Casa de Dona Zeza ao alto dos Necos.

Data 12/03/2021
Sessão 06/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Que a Secretaria Municipal de Infraestrutura com a maior brevidade possível faça a reposição das lâmpadas nos postes existentes em toda extensão da Rua Francisco Chagas de Aquino no Bairro Açude Novo.

Sessão 06/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Que a Secretaria Municipal de Infraestrutura com a maior brevidade possível faça a reposição das lâmpadas nos postes existentes em toda extensão da Rua Francisco Chagas de Aquino no Bairro Açude Novo.

Data 12/03/2021
Sessão 06/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Que a Secretaria Municipal de Infraestrutura com a maior brevidade possível faça a reposição das lâmpadas nos postes existentes em toda extensão da Rua Joana Simão, no Bairro Açude Novo.

Sessão 06/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Que a Secretaria Municipal de Infraestrutura com a maior brevidade possível faça a reposição das lâmpadas nos postes existentes em toda extensão da Rua Joana Simão, no Bairro Açude Novo.

Data 12/03/2021
Sessão 06/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com a maior brevidade possível proceda com a retirada de entulhos e restos de podas de árvores nas Ruas Joana Simão/ Francisco Chagas de Aquino, mais precisamente por trás da Academia de Saúde Pública no Bairro Açude Novo.

Sessão 06/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com a maior brevidade possível proceda com a retirada de entulhos e restos de podas de árvores nas Ruas Joana Simão/ Francisco Chagas de Aquino, mais precisamente por trás da Academia de Saúde Pública no Bairro Açude Novo.

Data 12/03/2021
Sessão 06/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Requeiro na forma regimental que norteia este Poder, após ouvir o Douto Plenário, seja votado e aprovado e encaminhado ao Gestor Municipal e a Secretaria de Infraestrutura para que a prefeitura possa conveniar com a Superintendência do Departamento de Transito do Ceará-DETRAN, para elaboração de um plano organizacional de trabalho objetivando a realização de estudo e posterior execução, assim, instalando semáforos nos pontos críticos no centro da nossa cidade bem como uma campanha de conscientização junto a população e a posteriori sejam adotadas as medidas cabíveis.

Sessão 06/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requeiro na forma regimental que norteia este Poder, após ouvir o Douto Plenário, seja votado e aprovado e encaminhado ao Gestor Municipal e a Secretaria de Infraestrutura para que a prefeitura possa conveniar com a Superintendência do Departamento de Transito do Ceará-DETRAN, para elaboração de um plano organizacional de trabalho objetivando a realização de estudo e posterior execução, assim, instalando semáforos nos pontos críticos no centro da nossa cidade bem como uma campanha de conscientização junto a população e a posteriori sejam adotadas as medidas cabíveis.

Data 12/03/2021
Sessão 06/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Requer que seja feito obra de calçamento na ladeira do cemitério, no Distrito de Várzea da Conceição, iniciando no conjunto habitacional.

Sessão 06/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer que seja feito obra de calçamento na ladeira do cemitério, no Distrito de Várzea da Conceição, iniciando no conjunto habitacional.

Data 12/03/2021
Sessão 06/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Que seja feita uma operação “Tapa Buracos” nos calçamentos de toda a Sede do município, bem como a limpeza dos matos das respectivas ruas.

Sessão 06/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Que seja feita uma operação “Tapa Buracos” nos calçamentos de toda a Sede do município, bem como a limpeza dos matos das respectivas ruas.

Data 12/03/2021
Sessão 06/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Que seja feita a reposição de todas as lâmpadas dos bairros Jardim Afonso Celso e Cedro II, bem como substituir as já existentes por lâmpadas de led.

Sessão 06/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Que seja feita a reposição de todas as lâmpadas dos bairros Jardim Afonso Celso e Cedro II, bem como substituir as já existentes por lâmpadas de led.

Data 12/03/2021
Sessão 06/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Que seja vista a possibilidade de colocar um braço com lâmpada no poste que fica na última residência de quem vai para o Hospital Enéas, na Rua Enéas Viana de Araújo, Bairro Vila Operária.

Sessão 06/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Que seja vista a possibilidade de colocar um braço com lâmpada no poste que fica na última residência de quem vai para o Hospital Enéas, na Rua Enéas Viana de Araújo, Bairro Vila Operária.

Data 12/03/2021
Sessão 06/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Que seja vista a possibilidade de implantar um braço com lâmpada no poste que fica na esquina da Rua Antônio Batista Teixeira com esquina da Rua Zé Pajé, nas proximidades do Sindicato dos Trabalhadores Rurais - STR de Cedro, no Bairro Centro.

Sessão 06/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Que seja vista a possibilidade de implantar um braço com lâmpada no poste que fica na esquina da Rua Antônio Batista Teixeira com esquina da Rua Zé Pajé, nas proximidades do Sindicato dos Trabalhadores Rurais - STR de Cedro, no Bairro Centro.

Data 12/03/2021
Sessão 06/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Que seja vista a possibilidade de pavimentar em pedra tosca e/ou calçar um pequeno trecho no centro da cidade, na Travessa Antônio Pereira, no espaço entre a Rua Professor Natanael Cortez e Vila dos Crentes, ao lado da padaria Rosa de Sharon, no centro da cidade.

Sessão 06/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Que seja vista a possibilidade de pavimentar em pedra tosca e/ou calçar um pequeno trecho no centro da cidade, na Travessa Antônio Pereira, no espaço entre a Rua Professor Natanael Cortez e Vila dos Crentes, ao lado da padaria Rosa de Sharon, no centro da cidade.

Data 12/03/2021
Sessão 06/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Que seja feito com a maior brevidade possível piçarramento na continuação da Rua Quintino Cunha e posteriormente que seja dado à continuidade do calçamento com pedra tosca, no Bairro Pega Avoante.

Sessão 06/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Que seja feito com a maior brevidade possível piçarramento na continuação da Rua Quintino Cunha e posteriormente que seja dado à continuidade do calçamento com pedra tosca, no Bairro Pega Avoante.

Data 12/03/2021
Sessão 06/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Isídio José da Silva, ocorrido no dia 10 de março de 2021.

Sessão 06/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Isídio José da Silva, ocorrido no dia 10 de março de 2021.

Data 12/03/2021
Sessão 06/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Pinheiro de Almeida, conhecido por Senhor Arnaldo, ocorrido no dia 07 de março de 2021.

Sessão 06/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Pinheiro de Almeida, conhecido por Senhor Arnaldo, ocorrido no dia 07 de março de 2021.

Data 12/03/2021
Sessão 06/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Moção de Congratulação ao senhor JOSÉ ROBERTO DE SOUZA, pela passagem do seu natalício ocorrido no dia 10 de março de 2021.

Sessão 06/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Moção de Congratulação ao senhor JOSÉ ROBERTO DE SOUZA, pela passagem do seu natalício ocorrido no dia 10 de março de 2021.

Data 12/03/2021
Sessão 06/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Cedro-CE.

Sessão 05/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Cedro-CE.

Data 05/03/2021
Sessão 05/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Favorável
Acessar

Denomina de Rua Isabel Gonçalves de Moura, artéria pública, no Bairro da Mouraria, na Sede do Município.

Sessão 05/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Denomina de Rua Isabel Gonçalves de Moura, artéria pública, no Bairro da Mouraria, na Sede do Município.

Data 05/03/2021
Sessão 05/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favorável
Acessar

Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.

Sessão 05/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.

Data 05/03/2021
Sessão 05/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favorável
Acessar

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