ALTERA O CAPOUT, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 057/99, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 2º, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 576/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ ALVES DE SOUZA, ocorrido no dia 28 de março de 2025.

Moção de Congratulação dirigida a senhora Maria Júlia Souza dos Santos, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 30 de maio de 2025.

Moção de Congratulação dirigida a senhora Ionara Santos, pela comemoração do seu aniversário, ocorrido no dia 03 de junho de 2025.

Moção de Congratulação dirigida à Senhora Maria Terezinha dos Santos Albuquerque que fora reconhecida pela Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas do Ceará ( FEMICE) e pelo Sindicato das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado do Ceará ( SINDHEF) por sua valiosa contribuição à saúde filantrópica do Estado do Ceará, especialmente, no âmbito do município de Cedro/CE tendo sido uma das Diretoras do Hospital Zulmira Sedrin de Aguiar.

Moção de Congratulação dirigida a jovem Rebeca Dálete pelo cargo de Vice-Diretora da CAACE.

Moção de Congratulação ao senhor LINCOLN DINIZ OLIVEIRA, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 02 de junho de 2025.

Moção de Congratulação dirigida ao senhor ANTONIO CLEMENTINO DINIZ, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 31 de maio de 2025

Moção de Congratulação ao senhor ORIEL NUNES FILHO, pela passagem do seu natalício ocorrido no dia 30 de maio de 2025.

Que seja realizada uma Audiência Pública no dia 12 de junho às 9h com as entidades de classe e a sociedade em geral, juntamente com o Poder Legislativo e o Poder Executivo, para uma ampla discussão sobre o Projeto de Lei Nº 015/2025, que ‘Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), exercício de 2026’.

Que seja perfurado um poço profundo no sitio Cipó Grosso, no Distrito de Candeias.

Que seja feito projeto de abastecimento d’água dos Sítios Baixio do Brás, Baixa da Areia e Cipó Grosso, no Distrito de Candeias.

Que seja feito com a maior brevidade possível a construção de uma ponte no cruzamento da Avenida Pedro Lopes Vieira com a Azarias Alves Diniz, mais precisamente ao lado da casa do motor da antiga RFFSA, (REFESA).

Que seja feito com a maior brevidade possível a construção de uma ponte na Rua Vicente Viana, no cruzamento da Avenida Pedro Lopes Vieira, ao lado do Quiosque de Azarias.

Que seja feito com a maior brevidade possível a limpeza e a retirada do mato localizado no calçamento do Sítio Caiana.

Que o Gestor Municipal, através da ENEL ou do Governo do Estado do Ceará, solicite a permuta da energia monofásica por a trifásica aonde ainda não existe no trecho do Distrito de Santo Antônio saindo do Riacho Seco até a Santa Rita no município de Cedro/CE.

Requer que seja colocado poste com luminária por trás da quadra de esporte José Lemos Gonçalves, na sede do Distrito de Candeias.

Que seja feito Melhorias como também uma ampla reforma, urbanização e paisagismo na praça pública, localizada na sede do Distrito de Candeias, neste município.

Que seja feito o calçamento da Rua São Jorge, no Bairro do Prado.

Que seja feita a recuperação (Patrolamento) da estrada iniciando na comunidade de Lagoa Seca, indo até a comunidade de solidão, no Distrito do Vale do São Miguel, neste município.

Que seja realizada a limpeza completa da quadra JOSÉ LEMOS GONÇALVES na sede do Distrito de Candeias, visando de forma ativa para aqueles que interessem, principalmente para os jovens exercerem seus direitos de praticarem atividades físicas, seja no âmbito educacional ou para o lazer.

Que seja realizado a manutenção e reparo no ponto inicial da estrada vicinal que liga o Distrito de Candeias ao Distrito da Assunção, mais especificamente no ponto que liga o “Alto” da Sede do Distrito de Candeias à “Vila Freitas”.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DO CEDRO/CE A POLÍTICA PÚBLICA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

“Institui o dia da Copadroeira Nossa Senhora das Dores” no Município de Cedro-CE e dá outras providências.

“Institui o dia Municipal do Artesão” no Município de Cedro-CE e dá outras providências.

ALTERA O CAPOUT, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 057/99, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 2º, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 576/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.