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Foram encontradas 3110 registros

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 049/2025, LOA/2026, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 22/2025 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 049/2025, LOA/2026, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 23/2025 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 049/2025, LOA/2026, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 22/2025 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 049/2025, LOA/2026, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 23/2025 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 049/2025, LOA/2026, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 22/2025 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 049/2025, LOA/2026, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 23/2025 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 049/2025, LOA/2026, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 22/2025 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 049/2025, LOA/2026, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 23/2025 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 049/2025, LOA/2026, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 22/2025 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 049/2025, LOA/2026, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 23/2025 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 049/2025, LOA/2026, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 22/2025 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 049/2025, LOA/2026, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 23/2025 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 049/2025, LOA/2026, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 22/2025 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 049/2025, LOA/2026, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 23/2025 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 049/2025, LOA/2026, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 22/2025 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 049/2025, LOA/2026, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 23/2025 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 049/2025, LOA/2026, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 22/2025 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 049/2025, LOA/2026, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 23/2025 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 049/2025, LOA/2026, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 22/2025 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 049/2025, LOA/2026, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 23/2025 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 049/2025, LOA/2026, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 22/2025 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

INSTITUI O FESTIVAL CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 23/2025 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

INSTITUI O FESTIVAL CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 22/2025 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 23/2025 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 22/2025 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 23/2025 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 22/2025 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 34/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor VALFRIDO VIANA, ocorrido neste dia 17 de outubro de 2025.

Sessão: 34/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor RAIMUNDO MENDONÇA DA SILVA, ocorrido neste dia 21 de outubro de 2025.

Sessão: 34/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

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