Que seja feita a colocação de manilhas em pontos críticos da estrada vicinal que sai da CE-284 no Buraco D’água via Sítio Dois Baixios, Furnas, indo até a Comunidade de Vila Nova. São eles: no corredor entre Antônio Luiz e João Bosco; no Sítio Chico entre Afonso e o antigo terreno de Luiz de Moura; no Buraco D’água, na baixada onde tem a lagoa.
Sessão: 41/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que o Senhor Deputado Estadual, Guilherme Sampaio Landim solicite diretamente a Superintendência Estadual de Obras Públicas do Estado do Ceará ( SOP-CE) a elaboração de um projeto, com a maior brevidade possível, para em seguida seja executada a obra do trecho mencionado devido , principalmente, a estarmos na proximidade da quadra invernosa, e consequentemente, a não realização da obra supracitada acarretará prejuízos no que tange a sua trafegabilidade.
Sessão: 41/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja construído um cemitério na sede do Distrito de Lagedo.
Sessão: 41/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja convocada a comparecer na próxima Sessão Ordinária (10/12/2021) em posse dos documentos comprobatórios de receitas e despesas para prestar contas, até o presente momento, com relação aos gastos de educação no município.
Sessão: 41/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Tereza Neide, ocorrido no dia 25 de novembro de 2021.
Sessão: 41/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação a Oficina de Beleza Ertim Morais, que recentemente, completou seus 24 anos de existência, trazendo autos serviços de qualidade e de bom atendimento para a nossa população.
Sessão: 41/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação ao senhor Francisco de Assis Diniz, Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, pelo envio a este município de um caminhão para ser utilizado no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), como também pela destinação de 18 kits de irrigação.
Sessão: 41/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação à loja Vilânia Cosméticos pelos seus 5 (cinco) anos de existência.
Sessão: 41/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação à Senhora Terezinha dos Santos Albuquerque (Dona Tereza) pela passagem de seu natalício.
Sessão: 41/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação à Senhora Norma Teclane Marques Lima pela passagem de seu natalício.
Sessão: 41/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AUTORIZA A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, ADQUIRIR E CONCEDER KITS EMPREENDEDORES AOS CONCLUDENTES DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA DA POLÍTICA DO TRABALHO.
Sessão: 40/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que seja disponibilizado maquinário (trator) aos pequenos agricultores do nosso município em condições suficientes para atender cada agricultor por um tempo mínimo de duas horas com o objetivo de realizar o procedimento de arar terra para o plantio.
Sessão: 40/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja construída uma área coberta com piso de concreto ou similar, além de banheiros públicos, na extensão da Avenida Pedro Lopes Vieira, no espaço aterrado onde ficava a antiga linha férrea, observando todos os trâmites legais em relação RFFSA (detentora dos direitos da área), com o objetivo de remanejar os feirantes que, atualmente, ficam na área do Mercado José Fernandes Teixeira (Mercado Novo), além de eventuais vendedores ambulantes que ficam em frente à Praça da Matriz.
Sessão: 40/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja antecipado o horário de abertura das escolas do município para abrigar os alunos que ficam expostos à chuva devido ao início da quadra invernosa, como também ao rigoroso sol nordestino.
Sessão: 40/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Luiza Miranda de Souza, ocorrido no dia 21 de novembro de 2021.
Sessão: 40/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação ao senhor Prefeito Municipal, João Batista Diniz, popularmente conhecido como (Joãozinho de Titico) em decorrência do mesmo ter sido premiado como um dos melhores Gestores do Estado do Ceará, já no seu primeiro ano de gestão.
Sessão: 40/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação ao senhor, Francisco Nilson Alves Diniz, popularmente conhecido como (Dr. Nilson Diniz) em decorrência do mesmo ter sido premiado como um dos melhores Gestores do Estado do Ceará, por 08 anos, de forma consecutiva.
Sessão: 40/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação ao senhor João Miceno Marques Lima, pela passagem de seu aniversário, ocorrido no dia 19 de novembro de 2021.
Sessão: 40/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação a senhora Luiza Arlênia Fernandes Diniz, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 24 de novembro de 2021.
Sessão: 40/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 622/2021 E 470/2015, QUE DISPÕEM SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN – E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 23/2021 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 622/2021 E 470/2015, QUE DISPÕEM SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN – E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 39/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que se faça o patrolamento e melhoramento no pátio ao redor da Capela da Comunidade de Baixio dos Patos.
Sessão: 39/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feito o calçamento da Travessa Horion, por trás do Instituto Federal, no Bairro Prado.
Sessão: 39/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feito uma nova malha asfáltica na Avenida Pedro Lopes Vieira, iniciando-se nas imediações da parede do Açude Velho até chegar a CE que liga Cedro a Mangabeira, que mede 7.350m2, bem como, na mão sentido Mangabeira/Cedro, aonde o município fez uma bueira de terra, que faça-se também uma nova malha asfáltica nesse local.
Sessão: 39/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação, ao Moto Grupo ´´Discípulos do Fogo´´ pela realização da festa do 2º aniversário, que aconteceu sábado, dia 13 de novembro do corrente ano, na chácara do Sítio Varzinha.
Sessão: 39/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação ao senhor Francisco Gonçalves de Souza (Chico Mandu), pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 17 de novembro de 2021.
Sessão: 39/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana pelos 20 mil m2 de asfalto do programa ´´Sinalize´´ programa este que está sendo executado em todas as cidades do estado do Ceará.
Sessão: 39/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 22/2021 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 38/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que a Secretária de Cultura envie a esta Casa, por escrito, via ofício, informações referentes aos beneficiados com recursos oriundos da Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020, Lei Aldir Blanc. São necessárias as informações de nome, valor e área de atuação de cada beneficiado.
Sessão: 38/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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