DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES DE CEDRO/CE, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TCE/CE E EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2025, QUE POR SUA VEZ INCLUIU O §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO LOURENÇO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA INSTITUIR O DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2025, LOA/2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA ALVES COSTA, OCORRIDO NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE AO SENHOR CELSO DA SILVA GOMES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DO REVERENDÍSSIMO PASTOR PRESIDENTE DA CONVENÇÃO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO CEARÁ ( CONADEC) JOÃO GONÇALVES MENDES ( JOÃO DE DEUS) OCORRIDO NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO EMÉRITO EM SOLIDARIEDADE ANTÔNIA VIANA DINIZ (DONA GUEDINHA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR DAMIÃO LIMA SILVA.

QUE SEJA OUTORGADO AO SENHOR VALÉRIO MONTEIRO DE SOUZA A PLACA DE HOMENAGEM, RECONHECIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE AO SENHOR ROSILDO FERREIRA DO NASCIMENTO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA JOAQUIM FERNANDES TEIXEIRA “TEIXEIRINHA” DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR JOAQUIM HENRIQUE DE MATOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA LIBERATO MOACIR DE AGUIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR JOSÉ FERREIRA LIMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ANTÔNIO ELÂNIO DE MORAIS” AO SENHOR GERALDO JOSÉ DA SILVA.

QUE A GESTÃO MUNICIPAL SE HABILITE NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.

QUE A GESTÃO MUNICIPAL SE HABILITE NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ERZELIS DINIZ BEZERRA, OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA À SENHORA PATRÍCIA SIQUEIRA “GERENTE GERAL” E KLEITON LIMA “GERENTE DE SERVIÇOS”, EXTENSIVA AOS DEMAIS SERVIDORES PELO EMPENHO JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NO TOCANTE A VOLTA DOS SERVIÇOS NA SUA TOTALIDADE.

AO GESTOR MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA.
QUE SEJA AVALIADA A SITUAÇÃO DO TRECHO DA TRAVESSA CORONEL CAETANO AFONSO, PRÓXIMO A ANTIGA PILADEIRA DE MANOEL ANDRÉ, SOBRE O ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE ESGOTO, AS QUAIS DEIXAM O TRECHO INTRANSITÁVEL EM ÉPOCAS CHUVOSAS, COMO TAMBÉM O FORTE ODOR FÉTICO, COM A EXISTÊNCIA DE COLÔNIAS DE MOSQUITOS, PELO AJUNTAMENTO DAS ÁGUAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JUVENTUS DO PEGA AVOANTE.

INSTITUI A COMENDA EDUCACIONAL ESCOLA REVELAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO IBS PARCEIRO DO CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCEDA A TÍTULO DE DOAÇÃO, UMA ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA ENTRADA MORADIA CEARÁ, QUE CONCEDE O SUBSÍDIO DE R$ 20.000,00 REAIS, AS FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL DE ATÉ R$ 4.400,00 REAIS.

INSTITUI O TÍTULO EMÉRITO EM SOLIDARIEDADE ANTONIA VIANA DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA DESIGNADA UMA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATENDER COM REGULARIDADE, NA SEDE DA UBS DO MOSQUITO, BEM COMO, MOBILIAR AQUELA UNIDADE DE SAÚDE, COM CADEIRAS, PARA ACOLHER OS USUÁRIOS DAS COMUNIDADES DE MOSQUITO, SIPAÚBA E PATOS DOS VIEIRAS.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AVALIE A CONVENIÊNCIA JURÍDICA DE BAIXAR UM DECRETO, OU APRESENTAR UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO ACESSO ELETRÔNICO A SERVIÇOS E DOCUMENTOS, ELIMINANDO A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO PRESENCIAL, E ASSIM, PROMOVENDO UMA AMPLA INCLUSÃO DIGITAL DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA GESTÃO MUNICIPAL, EM SETORES COMO SAÚDE, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL, COM A FINALIDADE DE INTERLIGAR ÁREAS ESTRATÉGICAS GARANTINDO CELERIDADE NA OFERTA DESSES SERVIÇOS A POPULAÇÃO CEDRENSE, INCLUSIVE COM A FORMAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS, PARA SUBSIDIAR AS TOMADAS DE DECISÕES, E ASSIM, GARANTIR REDUÇÃO DE GASTOS E A MÁXIMA DE EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM CEDRENSE JUSCELINO KENNEDY MIRANDA DE FREITAS, PELA SUA COLAÇÃO DE GRAU NO CURSO DE MEDICINA PELA UNIVERSIDADE BOLIVIANA DE AQUINO, NA CIDADE DE SANTA CRUZ DE LA SIERRA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA EDIFICADA NA PRAÇA JOSÉ EDMILSON BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA, PARA O ESPORTE E LAZER DA POPULAÇÃO DO BAIRRO ALTO DO PADEIRO.

QUE A PRAÇA RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO, PASSE POR UMA AMPLA REFORMA ESTRUTURAL, EM SEU PISO, NA PINTURA, NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, E NO PAISAGISMO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE AVALIEM A POSSIBILIDADE JURIDICA DE PROPOR CONVÊNIO AO JUIZO DA EXECUÇÃO DESTA COMARCA E A SAP, PARA FAZER O USO EFICIENTE DA MÃO DE OBRA DE DETENTOS DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL, NOS SERVIÇOS DE CAPINAGEM, PINTURA E LIMPEZA NOS EQUIPAMENTOS E LOGRADOUROS PUBLICOS.