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Foram encontradas 3110 registros

Moção de Congratulação à MARCONE DA SILVA NASCIMENTO, pela sua qualificação do mestrado em Serviço Social na UEPB.

Sessão: 12/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação à senhora MARIA LUZENIR VIEIRA LIMA, pela comemoração do seu aniversário no dia 13 de abril de 2025.

Sessão: 12/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação à senhora CRISTINA GONÇALVES pela comemoração do seu aniversário no dia 13 de abril de 2025.

Sessão: 12/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação ao senhor CÍCERO MATOS, pelo seu natalício ocorrido neste dia 13 de abril de 2025.

Sessão: 12/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida a senhora Maria Aparecida Pereira da Silva (Cida de Cuca), pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 11 de abril de 2025.

Sessão: 12/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida a senhora Nilanna Bezerra Brito Ferreira, pela passagem do seu natalício, que ocorrerá no dia 18 de abril de 2025.

Sessão: 12/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida a senhora Ana Nilma Freitas Diniz, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 15 de abril de 2025.

Sessão: 12/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação ao senhor Reilson Batista Lima, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 11 de abril de 2025.

Sessão: 12/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação a senhora Thais Souza, pelo seu natalício ocorrido neste dia 10 de abril de 2025.

Sessão: 12/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

DENOMINA DE RUA THERESA VIANA DE ARAÚJO ARTÉRIA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO, NA SEDE DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JUVENTUS DO PEGA AVOANTE.

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

INSTITUI A COMENDA EDUCACIONAL ESCOLA REVELAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO DE DESENHO, VERSÃO 2025, E DE SUA RESPECTIVA PREMIAÇÃO, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

ALTERA O ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 027, DE 16 DE ABRIL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Que seja realizada uma Audiência Pública, pelos 71 anos da EMATERCE.

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que seja executada com a maior brevidade possível a Emenda Parlamentar Impositiva Nº 003/2024.

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que seja feita uma limpeza geral na Praça dos Ferroviários, retirando a água suja e contaminada que há no interior do giradouro e fazendo um aterro total dessa área seguido de um piso de concreto da superfície.

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que seja feito com a maior brevidade possível a limpeza do mato do bairro Cedro II.

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que seja implantada uma luminária no sítio Casa Nova, mais precisamente em frente à casa de Dorval.

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que seja feito com a maior brevidade possível o empiçarramento da ladeira do sítio Lagoa Seca.

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que seja feita a limpeza e a retirada do mato localizado no calçamento do Sítio Caiana.

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Requer que seja feita a designação de um monitor para acompanhar os alunos nos ônibus escolares, bem como a presença de um monitor nas escolas da zona rural do Distrito de Várzea da Conceição, destinado ao acompanhamento de crianças com necessidades especiais.

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que seja feito projeto de abastecimento d’água do sitio Baixio dos Patos no Distrito de Candeias, aproveitando que já existe o poço profundo para ser usado a água neste projeto.

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que seja feita ampliação da rede do abastecimento d’água iniciando na tubulação existente na comunidade Caiçara dos Bragas para atender os sítios Fazenda Nova e comunidade de Levada no Distrito Candeias.

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que seja feito com a maior brevidade possível, o melhoramento no sangradouro do açude que fica entre as comunidades de Genipapeiro e Baixio do Bento.

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que sejam elaborados um projeto e um plano de trabalho que possibilite efetuar convênios com o Ministério do Desenvolvimento Regional e/ou com a Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará ou, ainda, por meio de recursos próprios, visando à construção da pavimentação de alguns trechos críticos existentes na comunidade de Santa Rita, localizada no distrito de Santo Antônio.

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que sejam elaborados um projeto e um plano de trabalho que possibilite efetuar convênios com o Ministério do Desenvolvimento Regional e/ou com a Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará ou, ainda, por meio de recursos próprios, visando à construção de pavimentação da comunidade de Morada Nova, localizada no distrito de Santo Antônio.

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que seja feita a ampliação do abastecimento de água das localidades de malhada vermelha e boa vista, no distrito do Vale do São Miguel.

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que seja feita a reforma na quadra da Escola Leandro Alves Corrêa, na sede da Agrovila.

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

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