INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA RELACIONADA A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E A MELHORIA DO ENSINO APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, DA BONIFICAÇÃO DE ALUNOS, PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES E FORMADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE (PROJETO EDUCAÇÃO NOTA DEZ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, instituido pela Lei Municipal nº 637/2021, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, instituido pela Lei Municipal nº 637/2021, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.

Moção de Congratulação a senhora Tereza Fernandes Diniz, pelos seus 95 anos completados no dia 24 de outubro de 2024.

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICIPIO DE CEDRO, CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N° 556/2018.