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Foram encontradas 2730 registros
  • Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 13/2024 - Extra-ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Favorável

  • Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 13/2024 - Extra-ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Favorável

  • Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 13/2024 - Extra-ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.

Sessão: 35/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, instituido pela Lei Municipal nº 637/2021, e dá outras providências.

Sessão: 35/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • Moção de Congratulação a senhora Tereza Fernandes Diniz, pelos seus 95 anos completados no dia 24 de outubro de 2024.

Sessão: 35/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

  • Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 35/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 35/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 35/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 35/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 35/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 35/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 35/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 35/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 35/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 35/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 35/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Sessão: 12/2024 - Extra-ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICIPIO DE CEDRO, CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N° 556/2018.

Sessão: 34/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Sessão: 11/2024 - Extra-ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA RELACIONADA A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E A MELHORIA DO ENSINO APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, DA BONIFICAÇÃO DE ALUNOS, PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES E FORMADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE (PROJETO EDUCAÇÃO NOTA DEZ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 34/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • Que, antes da quadra invernosa, seja realizada uma ação conjunta com a Gestão Pública Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, da Defesa Civil Municipal e da Secretaria de meio Ambiente e Recursos Hídricos, no tocante à limpeza e a capinação dos canais existentes no município e melhorias no dique de proteção, como também nos sangradouros dos açudes públicos e particulares acima do dique de proteção.

Sessão: 34/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

  • Moção de Congratulação dirigida a Anthony Ravi Oliveira Ferrer Diniz, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 16 de outubro de 2024.

Sessão: 34/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

  • Moção de Congratulação a senhora ANA PAULA DIAS SILVA, pelo seu natalício ocorrido neste dia 14 de outubro de 2024.

Sessão: 34/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

  • Moção de Congratulação ao jovem JOSÉ ITALO MATOS FARIAS, em decorrência da sua aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Sessão: 34/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

  • Moção de Congratulação, pela passagem do dia dos professores, ocorrido neste dia 15 de outubro de 2024.

Sessão: 34/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

  • CONCEDE A SENHORA ANTÔNIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA O TÍTULO DE CIDADÃ CEDRENSE.

Sessão: 33/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA LIBERATO MOACIR DE AGUIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO À SENHORA FRANCISCA MARIA DE JESUS.

Sessão: 33/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

  • CONCEDE AO SENHOR EMANUEL TARGINO DE LIRA O TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE.

Sessão: 33/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

  • CONCEDE À SENHORA TUANY NERES BRAZ MACIEL O TÍTULO DE CIDADÃ CEDRENSE.

Sessão: 33/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

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