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Foram encontradas 3110 registros

Que seja realizada uma Audiência Pública no dia 12 de junho às 9h com as entidades de classe e a sociedade em geral, juntamente com o Poder Legislativo e o Poder Executivo, para uma ampla discussão sobre o Projeto de Lei Nº 015/2025, que ‘Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), exercício de 2026’.

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que seja perfurado um poço profundo no sitio Cipó Grosso, no Distrito de Candeias.

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que seja feito projeto de abastecimento d’água dos Sítios Baixio do Brás, Baixa da Areia e Cipó Grosso, no Distrito de Candeias.

Sessão: 19/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que seja feito com a maior brevidade possível a construção de uma ponte no cruzamento da Avenida Pedro Lopes Vieira com a Azarias Alves Diniz, mais precisamente ao lado da casa do motor da antiga RFFSA, (REFESA).

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que seja feito com a maior brevidade possível a construção de uma ponte na Rua Vicente Viana, no cruzamento da Avenida Pedro Lopes Vieira, ao lado do Quiosque de Azarias.

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que seja feito com a maior brevidade possível a limpeza e a retirada do mato localizado no calçamento do Sítio Caiana.

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que o Gestor Municipal, através da ENEL ou do Governo do Estado do Ceará, solicite a permuta da energia monofásica por a trifásica aonde ainda não existe no trecho do Distrito de Santo Antônio saindo do Riacho Seco até a Santa Rita no município de Cedro/CE.

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Requer que seja colocado poste com luminária por trás da quadra de esporte José Lemos Gonçalves, na sede do Distrito de Candeias.

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que seja feito Melhorias como também uma ampla reforma, urbanização e paisagismo na praça pública, localizada na sede do Distrito de Candeias, neste município.

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que seja feito o calçamento da Rua São Jorge, no Bairro do Prado.

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que seja feita a recuperação (Patrolamento) da estrada iniciando na comunidade de Lagoa Seca, indo até a comunidade de solidão, no Distrito do Vale do São Miguel, neste município.

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que seja realizada a limpeza completa da quadra JOSÉ LEMOS GONÇALVES na sede do Distrito de Candeias, visando de forma ativa para aqueles que interessem, principalmente para os jovens exercerem seus direitos de praticarem atividades físicas, seja no âmbito educacional ou para o lazer.

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que seja realizado a manutenção e reparo no ponto inicial da estrada vicinal que liga o Distrito de Candeias ao Distrito da Assunção, mais especificamente no ponto que liga o “Alto” da Sede do Distrito de Candeias à “Vila Freitas”.

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 10/2025 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 09/2025 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DO CEDRO/CE A POLÍTICA PÚBLICA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

“Institui o dia da Copadroeira Nossa Senhora das Dores” no Município de Cedro-CE e dá outras providências.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

“Institui o dia Municipal do Artesão” no Município de Cedro-CE e dá outras providências.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

ALTERA O CAPOUT, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 057/99, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

ALTERA O § 2º, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 576/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

CRIA O CONCURSO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – PETECA (PROJETO MPT NA ESCOLA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Moção de Congratulação dirigida ao senhor José Almeida Diniz, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 21 de maio de 2025.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida a senhora ANA PAULA FERREIRA DA SILVA, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 25 de maio de 2025.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida ao senhor CARLOS EDUARDO NOGUEIRA DO NASCIMENTO, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 25 de maio de 2025.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida ao senhor Antonio Ferreira da Silva, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 18 de maio de 2025.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que seja feita uma ampla reforma no prédio onde funciona o Centro Administrativo Municipal (Prefeitura).

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que a Gestão Pública Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, elabore um plano de trabalho e em seguida procure realizar um convênio com a Secretaria das Cidades ou Ministério das Cidades ou então com recurso próprio, para realizar a obra de pavimentação na localidade de Vaca Morta, tendo início na CE-284 até a residência da senhorita Rosenilda Oliveira.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que sejam instalados , com a maior brevidade possível, coletores de tráfegos (fotossensores), nas entradas da nossa cidade, que ligam Cedro/Mangabeira e Cedro/ Cascudo, através da CE-153 e na entrada Cedro/Umarizeira, através da CE-284.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que seja aumentado o parque de iluminação pública no sítio São Miguel dos Bernardinos como também que seja feito o calçamento da ladeira que dá acesso a essa mesma comunidade.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

“Institui o dia Municipal do Artesão” no Município de Cedro-CE e dá outras providências.

Sessão: 16/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

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