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Foram encontradas 3110 registros

CRIA O CONCURSO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – PETECA (PROJETO MPT NA ESCOLA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 16/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONCURSO E PREMIAÇÃO PARA ESCOLHA DAS BANDEIRAS E HINOS DOS DISTRITOS DO MUNICIÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 16/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA LAÍS NOBRE GUIMARÃES ocorrido no dia 15 de maio de 2025.

Sessão: 16/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor ANDRÉ PINHEIRO DE MOURA ocorrido no dia 19 de maio de 2025.

Sessão: 16/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida ao senhor Raimundo Alves de Lima (Dodó) pela comemoração do seu aniversário, ocorrido no dia 15 de maio de 2025.

Sessão: 16/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida ao senhor Romário Costa, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 15 de maio de 2025.

Sessão: 16/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação ao senhor Samuel Eneias Viana, pela passagem do seu natalício ocorrido no dia 16 de maio de 2025.

Sessão: 16/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação ao senhor Vicente Ferrer Matias de Souza, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 18 de maio de 2025.

Sessão: 16/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação ao senhor Caio Ikaro Alves Roberto, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 03 de maio de 2025.

Sessão: 16/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação a senhora FRANCISCA FÁTIMA AQUINO DUTRA, em decorrência da convocação para a seleção brasileira feminina de futebol.

Sessão: 16/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação a senhora JOSEFA CARLA ALVES FERREIRA, em decorrência do seu aniversário comemorado no dia 07 de maio de 2025.

Sessão: 16/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação a senhora MARIA REGILANIA DE OLIVEIRA MOURA, em decorrência do seu aniversário comemorado no dia 20 de maio de 2025.

Sessão: 16/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que seja feita a reposição de lâmpadas e luminárias nos sítios Nação, Cariuzinho e Baixio do Bento na zona rural do município do Cedro/CE.

Sessão: 16/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que seja disponibilizado durante dois dias para o município de Cedro, o Caminhão do Cidadão, para que um dia seja atendida a população do Distrito do Vale do São Miguel e outro dia a população do Distrito de Várzea da Conceição.

Sessão: 16/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que seja feita a pavimentação asfáltica na rua Vereador Enéas Viana no Bairro Vila Operária.

Sessão: 16/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que seja feita a pavimentação asfáltica na rua Antônio Afonso Filho no Bairro Jardim Afonso Celso.

Sessão: 16/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que seja feita a pavimentação asfáltica na rua Valdemir Albuquerque no Bairro Jardim Afonso Celso.

Sessão: 16/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Ao Gestor Municipal e ao Secretário de Meio Ambiente.
Que seja feita a capinação no entorno de todo o calçamento do Distrito de Lagêdo.

Sessão: 16/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Ao Gestor Municipal e ao Secretário de Infraestrutura.
Que seja feita uma ampla reforma na Quadra Esportiva do Distrito de Lagêdo.

Sessão: 16/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Ao Gestor Municipal e ao Secretário de Saúde.
Que o Gestor Municipal, através da Secretaria de Saúde, disponibilize atendimento médico para casos menos graves na UBS Rubens Bezerra de Albuquerque e que ela possa atender no período entre 07h às 22h, de segunda a sexta.

Sessão: 16/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Ao Gestor Municipal e ao Secretário de Infraestrutura.
Que seja feito o calçamento próximo às margens do Açude Velho em direção à rua Marechal Deodoro no Bairro Alto do Padeiro e também implantar a iluminação pública no referido local.

Sessão: 16/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Ao Gestor Municipal, Secretário de Esporte e Secretário de Infraestrutura.
Que seja feita a reforma geral da Areninha localizada atrás da Escola Gabriel Diniz.

Sessão: 16/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Sessão: 08/2025 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Sessão: 07/2025 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS (AS) SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 08/2025 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS (AS) SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 07/2025 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Que seja feito um Projeto de Lei visando a isenção da taxa de iluminação pública dos moradores da zona rural do Cedro/CE.

Sessão: 15/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que seja solicitado ao Governo do Estado, a isenção do IPVA de todos as motos de 125 cilindradas dos agricultores do nosso município que são cadastrados no programa Hora de Plantar do Governo Estadual e que também são cadastrados na DAP – DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF e no CAF – CADASTRO DO AGRICULTOR FAMILIAR.

Sessão: 15/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que seja feita a retirada da lama da Rua Barão de Studart, localizada no Bairro Divisão.

Sessão: 15/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONCURSO E PREMIAÇÃO PARA ESCOLHA DAS BANDEIRAS E HINOS DOS DISTRITOS DO MUNICIÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 15/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

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