REVOGA A LEI Nº 768, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ACRESCENTAVA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.
Sessão: 17/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
REVOGA A LEI Nº 768, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ACRESCENTAVA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.
Sessão: 16/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Joaquim de Oliveira, conhecido por (Zeza de Manoel Joaquim), ocorrido no dia 11 de dezembro de 2024.
Sessão: 41/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação a Comissão Organizadora da Festa da Padroeira Nossa Senhora das Graças e extensiva aos colaboradores pela realização da brilhante festa realizada na comunidade de Vaca Morta.
Sessão: 40/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
DENOMINA DE PASSAGEM MOLHADA ANASTÁCIO JOSÉ DO NASCIMENTO, ARTÉRIA PÚBLICA, ENTRE O BAIRRO VILA MARIA E A CE-284, RODOVIA RUBENS BEZERRA DE ALBUQUERQUE, SÍTIO VACA MORTA, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 39/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que sejam disponibilizadas tendas na Rua Emídio José Gonçalves, para acomodarem as pessoas que estão necessitando dos serviços do Banco do Brasil, em virtude da saída do Bradesco de nossa cidade, pois os mesmos estão em filas enormes e expostos ao sol.
Sessão: 39/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Leitura
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Josefa de Oliveira Adelino, ocorrido no dia 20 de novembro de 2024.
Sessão: 39/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Ferreira Ferro, ocorrido no dia 25 de novembro de 2024.
Sessão: 39/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Hélia Monteiro de Almeida, ocorrido no dia 21 de novembro de 2024.
Sessão: 39/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 38/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DENOMINA DE RUA MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA (MANU PEDRO), ARTÉRIA PÚBLICA, NO BAIRRO VILA MARIA, SÍTIO VACA MORTA, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DESTE DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 38/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DENOMINA DE PASSAGEM MOLHADA ANASTÁCIO JOSÉ DO NASCIMENTO, ARTÉRIA PÚBLICA, ENTRE O BAIRRO VILA MARIA E A CE-284, RODOVIA RUBENS BEZERRA DE ALBUQUERQUE, SÍTIO VACA MORTA, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 38/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que seja bloqueado o pagamento Da Empresa concessionária responsável pelo recolhimento do lixo no município do Cedro/CE, até que a parcela do 13° terceiro e o adicional de férias dos garis sejam pagas, sendo que até a presente data, elas não foram pagas.
Sessão: 38/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Pesar, pelo falecimento da senhora Tereza Luiza Lima, ocorrido no dia 11 de novembro de 2024.
Sessão: 38/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação a senhora Marineusa Mariano Ferreira, pela passagem do seu natalício ocorrido neste dia 12 de novembro de 2024.
Sessão: 38/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação a senhora Luiza Lima Teixeira, pela passagem do seu natalício ocorrido no dia 14 de novembro de 2024.
Sessão: 38/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação ao jovem Kauan Moreno, pela passagem do seu natalício ocorrido neste dia 12 de novembro de 2024.
Sessão: 38/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação ao Rancho Pai e Filho, que tem como proprietário Zé Belo e família, por ter se destacado na EXPOCEDRO 2024, como grande campeão da Raça White Dorper (Reprodutor), como também, campeão do futuro Raça Dorper (Animal Registrado) e grande campeão do futuro Raça Dorper.
Sessão: 38/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação a senhora CÂNDIDA COELHO BRAZ BEZERRA, pelo seu natalício, ocorrido neste dia 22 de novembro de 2024.
Sessão: 38/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
ACRESCENTA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, PREVISTOS NA LEI Nº 735, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 15/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
ACRESCENTA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, PREVISTOS NA LEI Nº 735, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 14/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DENOMINA DE RUA MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA (MANU PEDRO), ARTÉRIA PÚBLICA, NO BAIRRO VILA MARIA, SÍTIO VACA MORTA, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DESTE DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 37/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 37/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Congratulação ao senhor Ailton Alves de Paula, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 05 de novembro de 2024.
Sessão: 37/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação ao senhor Victor de Freitas Fernandes pela passagem do seu aniversário ocorrido no dia 02 de novembro de 2024.
Sessão: 37/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor ALDEMAR PEREIRA DA SILVA, mais conhecido por todos por Aldemar Barão, ocorrido no dia 24 de outubro de 2024.
Sessão: 36/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, instituido pela Lei Municipal nº 637/2021, e dá outras providências.
Sessão: 13/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.
Sessão: 13/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICIPIO DE CEDRO, CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N° 556/2018.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA RELACIONADA A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E A MELHORIA DO ENSINO APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, DA BONIFICAÇÃO DE ALUNOS, PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES E FORMADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE (PROJETO EDUCAÇÃO NOTA DEZ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
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