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Foram encontradas 2948 registros

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 13/2024 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 13/2024 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 13/2024 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 13/2024 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 13/2024 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 13/2024 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 13/2024 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 13/2024 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 13/2024 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 13/2024 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 13/2024 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, instituido pela Lei Municipal nº 637/2021, e dá outras providências.

Sessão: 35/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.

Sessão: 35/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Moção de Congratulação a senhora Tereza Fernandes Diniz, pelos seus 95 anos completados no dia 24 de outubro de 2024.

Sessão: 35/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 35/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 35/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 35/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 35/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 35/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 35/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 35/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 35/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 35/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 35/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 35/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Sessão: 12/2024 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Sessão: 11/2024 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA RELACIONADA A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E A MELHORIA DO ENSINO APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, DA BONIFICAÇÃO DE ALUNOS, PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES E FORMADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE (PROJETO EDUCAÇÃO NOTA DEZ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 34/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICIPIO DE CEDRO, CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N° 556/2018.

Sessão: 34/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Que, antes da quadra invernosa, seja realizada uma ação conjunta com a Gestão Pública Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, da Defesa Civil Municipal e da Secretaria de meio Ambiente e Recursos Hídricos, no tocante à limpeza e a capinação dos canais existentes no município e melhorias no dique de proteção, como também nos sangradouros dos açudes públicos e particulares acima do dique de proteção.

Sessão: 34/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

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