Moção de Congratulação a senhora Cícera Bezerra de Matos, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2024.

Moção de Congratulação a jovem Rebeca Dalete Ferreira Santos pela a conclusão do Curso de Direito pela UNIVS – Universidade Vale do Salgado.

Moção de Congratulação a jovem Elisa Juliele Gonçalves Souza, pela a conclusão do Curso de Direito pela UNIVS – Universidade Vale do Salgado.

Moção de Congratulação à vereadora jovem Melissa Alves pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 09 de fevereiro de 2024

Que seja capacitado um técnico concursado já existente na Secretaria Municipal de Agricultura, para elaborarem as inscrições dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, tanto no CAR – Cadastro Ambiental Rural e no CAF – Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, para terem acesso a regularização das propriedades e posses junto ao CAR e o CAF junto as políticas públicas da Agricultura Familiar.

Que seja realizada a reforma, construção de uma quadra e ampliação da Escola Antônio Pinheiro Torres, sediada na Caiana, no Distrito do Vale do Machado.

Que seja realizada a limpeza do mato em todo o calçamento do Sítio Caiana.

Que seja colocado um redutor de velocidade (qualquer tipo possível) no trecho urbano da CE 153, que cruza a comunidade de Caiana, no Distrito do Vale do Machado, no município de Cedro – CE, mais precisamente nas proximidades do comércio do senhor Zé Ivan.

Que seja feito o conserto da barragem do Angicos I, nas mediações da casa do senhor Bá tratorista, bem como, o melhoramento da estrada que da acesso a citada barragem.

Que seja feito a climatização com ar-condicionado em todas as salas de aulas das escolas do município que estejam em pleno funcionamento.

Solicitar, com regime de urgência, informações quanto a execução das minhas emendas impositivas do ano de 2021 até hoje.

Moção de Pesar em decorrência do falecimento da senhora, Maria Aucília de Oliveira, ocorrido no dia 17 de janeiro de 2024.

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA DE JESUS SOARES DE ALMEIDA, ocorrido no dia 06 de janeiro de 2024.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 06 de janeiro de 2024.

Moção de Congratulação ao senhor vereador Dr. Amarilo Sampaio Júnior, em decorrência da conclusão do curso de Medicina - UNICHRISTUS, sendo que a sua formatura ocorreu no dia 27 de janeiro de 2024, na cidade de Fortaleza/CE.

Moção de Congratulação aos integrantes e equipe dirigente do I Encontro Jovens de Cristo (EJC) da Paróquia São João Batista – Cedro/CE que ocorreu nos dias 19,20 e 21 de janeiro de 2024, na cidade de Cedro/CE.

Moção de Congratulação ao senhor LUIZ FERNANDES DINIZ JÚNIOR, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 12 de janeiro de 2024.

Moção de Congratulação a senhora MARIA VERÔNICA OLIVEIRA FERRER, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 30 de dezembro de 2023.

Moção de Congratulação a senhora Lenise Figueiredo Bastos, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 25 de janeiro de 2024.

Moção de Congratulação dirigida ao jovem radialista Francisco Maciel Bezerra da Silva, em decorrência da sua participação no Programa Domingão com Huck, na TV Rede Globo Nacional, onde o mesmo mostrou sua desenvoltura como um grande comunicador que é.

QUE ABRE AO VIGENTE ORÇAMENO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 16.421.331,71 (DEZESSEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ABRE AO VIGENTE ORÇAMENO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 16.421.331,71 (DEZESSEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO, OS CARGOS QUE INDICA, REESTRUTURA AS VACÂNCIAS ORIUNDAS DE CONCURSOS ANTERIORES, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DEFINE NORMAS GERIAS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 284/2009, DE 29 DE JUNHO DE 2009, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA.

ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, ECONÔMICOS E FINANCEIROS AOS EMPREENDEDORES QUE SE INSTALAREM OU AMPLIAREM SUAS ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE FUNÇÃO ESTABELECIDAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Banco de ideias Legislativas no município de Cedro, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE CEDRO/CE.

Institui o Selo “Empresa Amiga da Mulher” e dá outras providências.