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Foram encontradas 3110 registros

Moção de Congratulação a senhora CÂNDIDA COELHO BRAZ BEZERRA, pelo seu natalício, ocorrido neste dia 22 de novembro de 2024.

Sessão: 38/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

ACRESCENTA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, PREVISTOS NA LEI Nº 735, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 15/2024 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

ACRESCENTA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, PREVISTOS NA LEI Nº 735, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 14/2024 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 37/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

DENOMINA DE RUA MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA (MANU PEDRO), ARTÉRIA PÚBLICA, NO BAIRRO VILA MARIA, SÍTIO VACA MORTA, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DESTE DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 37/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Moção de Congratulação ao senhor Ailton Alves de Paula, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 05 de novembro de 2024.

Sessão: 37/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação ao senhor Victor de Freitas Fernandes pela passagem do seu aniversário ocorrido no dia 02 de novembro de 2024.

Sessão: 37/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor ALDEMAR PEREIRA DA SILVA, mais conhecido por todos por Aldemar Barão, ocorrido no dia 24 de outubro de 2024.

Sessão: 36/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICIPIO DE CEDRO, CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N° 556/2018.

Sessão: 35/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA RELACIONADA A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E A MELHORIA DO ENSINO APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, DA BONIFICAÇÃO DE ALUNOS, PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES E FORMADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE (PROJETO EDUCAÇÃO NOTA DEZ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 35/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, instituido pela Lei Municipal nº 637/2021, e dá outras providências.

Sessão: 13/2024 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.

Sessão: 13/2024 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 13/2024 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 13/2024 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 13/2024 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 13/2024 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 13/2024 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 13/2024 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 13/2024 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 13/2024 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 13/2024 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 13/2024 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 13/2024 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, instituido pela Lei Municipal nº 637/2021, e dá outras providências.

Sessão: 35/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.

Sessão: 35/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Moção de Congratulação a senhora Tereza Fernandes Diniz, pelos seus 95 anos completados no dia 24 de outubro de 2024.

Sessão: 35/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 35/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 35/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 35/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 35/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

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