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Foram encontradas 3545 registros

DISPÕE SOBRE O A REESTRUTURAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO E DEFINE A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE CEDRO – CE.

Sessão 15/2026 - Extraordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

DISPÕE SOBRE O A REESTRUTURAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO E DEFINE A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE CEDRO – CE.

Data 08/07/2026
Sessão 15/2026 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Favorável
Acessar

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DISTRITOS DE CEDRO E CRIA AS COMENDAS DISTRITAIS DE CEDRO.

Sessão 15/2026 - Extraordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DISTRITOS DE CEDRO E CRIA AS COMENDAS DISTRITAIS DE CEDRO.

Data 08/07/2026
Sessão 15/2026 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Favorável
Acessar

ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 656, DE 11 DE ABRIL DE 2022, QUE CRIA O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO REFERIDO CAMPEONATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 16/2026 - Extraordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 656, DE 11 DE ABRIL DE 2022, QUE CRIA O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO REFERIDO CAMPEONATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 08/07/2026
Sessão 16/2026 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Favorável
Acessar

ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 656, DE 11 DE ABRIL DE 2022, QUE CRIA O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO REFERIDO CAMPEONATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 15/2026 - Extraordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 656, DE 11 DE ABRIL DE 2022, QUE CRIA O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO REFERIDO CAMPEONATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 08/07/2026
Sessão 15/2026 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favorável
Acessar

DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 506 DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE CEDRO/CE, LOCALIZADO ATUALMENTE NA RUA ANTÔNIO VALDER VIANA, Nº 126, CENTRO, AUTORIZA SUA CESSÃO DE USO GRATUITA Á ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE CEDRO PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 16/2026 - Extraordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 506 DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE CEDRO/CE, LOCALIZADO ATUALMENTE NA RUA ANTÔNIO VALDER VIANA, Nº 126, CENTRO, AUTORIZA SUA CESSÃO DE USO GRATUITA Á ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE CEDRO PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 08/07/2026
Sessão 16/2026 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Favorável
Acessar

DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 506 DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE CEDRO/CE, LOCALIZADO ATUALMENTE NA RUA ANTÔNIO VALDER VIANA, Nº 126, CENTRO, AUTORIZA SUA CESSÃO DE USO GRATUITA Á ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE CEDRO PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 15/2026 - Extraordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 506 DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE CEDRO/CE, LOCALIZADO ATUALMENTE NA RUA ANTÔNIO VALDER VIANA, Nº 126, CENTRO, AUTORIZA SUA CESSÃO DE USO GRATUITA Á ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE CEDRO PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 08/07/2026
Sessão 15/2026 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favorável
Acessar

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE MOTOCICLETAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 16/2026 - Extraordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE MOTOCICLETAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 08/07/2026
Sessão 16/2026 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Favorável
Acessar

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE MOTOCICLETAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 15/2026 - Extraordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE MOTOCICLETAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 08/07/2026
Sessão 15/2026 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favorável
Acessar

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO AO QUADRO PERMAMENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS PARA INVESTIDURA, CARGA HORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 16/2026 - Extraordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO AO QUADRO PERMAMENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS PARA INVESTIDURA, CARGA HORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 08/07/2026
Sessão 16/2026 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Favorável
Acessar

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO AO QUADRO PERMAMENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS PARA INVESTIDURA, CARGA HORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 15/2026 - Extraordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO AO QUADRO PERMAMENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS PARA INVESTIDURA, CARGA HORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 08/07/2026
Sessão 15/2026 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favorável
Acessar

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 15/2026 - Extraordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 08/07/2026
Sessão 15/2026 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Favorável
Acessar

DISPÕE SOBRE O A REESTRUTURAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO E DEFINE A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE CEDRO – CE.

Sessão 22/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

DISPÕE SOBRE O A REESTRUTURAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO E DEFINE A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE CEDRO – CE.

Data 08/07/2026
Sessão 22/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favorável
Acessar

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DISTRITOS DE CEDRO E CRIA AS COMENDAS DISTRITAIS DE CEDRO.

Sessão 22/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DISTRITOS DE CEDRO E CRIA AS COMENDAS DISTRITAIS DE CEDRO.

Data 08/07/2026
Sessão 22/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favorável
Acessar

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 22/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 08/07/2026
Sessão 22/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Favorável
Acessar

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 22/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 08/07/2026
Sessão 22/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favorável
Acessar

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor FRANCISCO VANDERLOU NETO, ocorrido neste dia 03 julho de 2026.

Sessão 22/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor FRANCISCO VANDERLOU NETO, ocorrido neste dia 03 julho de 2026.

Data 08/07/2026
Sessão 22/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
Acessar

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ CLAÚDIO, ocorrido neste dia 23 de junho de 2026.

Sessão 22/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ CLAÚDIO, ocorrido neste dia 23 de junho de 2026.

Data 08/07/2026
Sessão 22/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
Acessar

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA ZULENA DE PAULA CABRAL, ocorrido neste dia 02 de julho de 2026.

Sessão 22/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA ZULENA DE PAULA CABRAL, ocorrido neste dia 02 de julho de 2026.

Data 08/07/2026
Sessão 22/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
Acessar

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor PAULO ISAC DA SILVA, ocorrido neste dia 01 julho de 2026.

Sessão 22/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor PAULO ISAC DA SILVA, ocorrido neste dia 01 julho de 2026.

Data 08/07/2026
Sessão 22/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
Acessar

Moção de Congratulação dirigida a senhora BRENA LYS DE OLIVEIRA BEZERRA, pelo seu natalício ocorrido no dia 06 de julho de 2026.

Sessão 22/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida a senhora BRENA LYS DE OLIVEIRA BEZERRA, pelo seu natalício ocorrido no dia 06 de julho de 2026.

Data 08/07/2026
Sessão 22/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
Acessar

Moção de Congratulação dirigida ao senhor JOÃO JUNIOR MACEDO, pelo seu natalício ocorrido neste dia 26 de junho de 2026.

Sessão 22/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida ao senhor JOÃO JUNIOR MACEDO, pelo seu natalício ocorrido neste dia 26 de junho de 2026.

Data 08/07/2026
Sessão 22/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
Acessar

Moção de Congratulação dirigida a JAQUELINE FONSÊCA DOS SANTOS, ocorrido no dia 06 julho de 2026.

Sessão 22/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida a JAQUELINE FONSÊCA DOS SANTOS, ocorrido no dia 06 julho de 2026.

Data 08/07/2026
Sessão 22/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
Acessar

Moção de Congratulação dirigida ao senhor ERTIM MORAIS, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 06 julho de 2026.

Sessão 22/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida ao senhor ERTIM MORAIS, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 06 julho de 2026.

Data 08/07/2026
Sessão 22/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
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Moção de Congratulação dirigida a toda equipe VÁRZEA FEIA FUTEBOL CLUBE, em reconhecimento à brilhante conquista do título do Torneio de São João Batista, realizado no Distrito de Cascudo.

Sessão 22/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida a toda equipe VÁRZEA FEIA FUTEBOL CLUBE, em reconhecimento à brilhante conquista do título do Torneio de São João Batista, realizado no Distrito de Cascudo.

Data 08/07/2026
Sessão 22/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
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Moção de Congratulação a senhora CELESTE BRITO, pelo seu natalício ocorrido neste dia 06 de julho de 2026.

Sessão 22/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

Moção de Congratulação a senhora CELESTE BRITO, pelo seu natalício ocorrido neste dia 06 de julho de 2026.

Data 08/07/2026
Sessão 22/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
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Moção de Congratulação a senhora EVANNAYR SALES REIS DIAS, pelo seu natalício ocorrido neste dia 04 de julho de 2026.

Sessão 22/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

Moção de Congratulação a senhora EVANNAYR SALES REIS DIAS, pelo seu natalício ocorrido neste dia 04 de julho de 2026.

Data 08/07/2026
Sessão 22/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
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Moção de Congratulação dirigida a senhora MARIA MARIÊTA TEIXEIRA MOURA, pela comemoração do seu aniversário de 90 anos, ocorrido no dia 27 de junho de 2026.

Sessão 22/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida a senhora MARIA MARIÊTA TEIXEIRA MOURA, pela comemoração do seu aniversário de 90 anos, ocorrido no dia 27 de junho de 2026.

Data 08/07/2026
Sessão 22/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
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Moção de Congratulação dirigida ao senhor JOÃO BATISTA DINIZ (Joãozinho de Titico), pelo seu natalício ocorrido neste dia 03 de julho de 2026.

Sessão 22/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida ao senhor JOÃO BATISTA DINIZ (Joãozinho de Titico), pelo seu natalício ocorrido neste dia 03 de julho de 2026.

Data 08/07/2026
Sessão 22/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
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Moção de Congratulação dirigida ao senhor MARCELO SANTOS DE SOUZA, pelo seu natalício ocorrido neste dia 02 de julho de 2026.

Sessão 22/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida ao senhor MARCELO SANTOS DE SOUZA, pelo seu natalício ocorrido neste dia 02 de julho de 2026.

Data 08/07/2026
Sessão 22/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
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Moção de Congratulação dirigida a senhora ELIENE FREITAS, pelo seu natalício ocorrido no dia 02 de julho de 2026.

Sessão 22/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida a senhora ELIENE FREITAS, pelo seu natalício ocorrido no dia 02 de julho de 2026.

Data 08/07/2026
Sessão 22/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
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