Dispõe sobre estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo do município de Cedro, define atribuições e revoga as Leis Municipais n° 776/2025 e n° 847/2025.
Sessão: 02/2026 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar os cargos de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem e dá outras providências.
Sessão: 01/2026 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a adequação salarial dos servidores públicos municipais ao valor do atual salário mínimo nacional e adota outras providências.
Sessão: 01/2026 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Alteração da destinação de uso de imóvel público municipal onde funcionava a antiga Escola Celso Araújo e transfere sua administração para a Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Desenvolvimento Econômico e Inovação, para fins de implantação e funcionamento do Centro de Desenvolvimento Tecnológico de Cedro - CEDTEC, e dá outras providências.
Sessão: 01/2026 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo do município de Cedro, define atribuições e revoga as Leis Municipais n° 776/2025 e n° 847/2025.
Sessão: 01/2026 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Fica o Poder Legislativo autorizado a conceder reajuste do vencimento-base dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Cedro/CE e dá outras providências.
Sessão: 01/2026 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02/2011 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE), ADEQUA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116/2003 E SUAS ALTERAÇÕES, INTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 29/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02/2011 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE), ADEQUA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116/2003 E SUAS ALTERAÇÕES, INTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 28/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 29/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 28/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 29/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 28/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 29/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 28/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 29/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO PADEIRO AO INSTITUTO NORDESTINO DE GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNPJ Nº 20.896.601/0001-16).
Sessão: 27/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO PADEIRO AO INSTITUTO NORDESTINO DE GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNPJ Nº 20.896.601/0001-16).
Sessão: 26/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Congratulação dirigida ao senhora Francelina Kelly Nogueira Lima, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 02 de dezembro de 2025.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação ao senhor JOÃO MICENO MARQUES LIMA, pela sua longa carreira como policial Rodoviário Federal.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação dirigida ao senhor Darcílio Dutra, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 06 de dezembro de 2025.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação a Equipe Master do Bahia de Candeias, pela conquista do título de campeão do primeiro Torneio Master realizado na Vila Caipu, demonstrando excelência esportiva, disciplina, união e compromisso com o desenvolvimento do esporte local.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de congratulação a equipe organizadora e aos voluntários que se doaram para a realização da Festa da Padroeira NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, NA COMUNIDADE DE BELIZA, no Distrito de Assunção.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação dirigida a senhora TEREZA MARIA COELHO LEITE, pelo seu natalício, ocorrido neste dia 05 de dezembro de 2025.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação a senhora LUCIA CLEMENTINO COSTA, pelo seu natalício, ocorrido neste dia 04 de dezembro de 2025.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação dirigida a senhora JÉSSICA CAMPOS, pelo seu natalício ocorrido neste dia 08 de dezembro de 2025.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação a senhora FRANCISCA OLIVEIRA, pelo seu natalício ocorrido neste dia 07 de dezembro de 2025.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação a senhora JOSY TARGINO, pelo seu natalício ocorrido neste dia 02 de dezembro de 2025.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação a senhora ELISANGELA SOUZA, pelo seu natalício ocorrido neste dia 05 de dezembro de 2025.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação a toda equipe organizadora pela brilhante Festa da Padroeira Nossa Senhora das Graças, ocorrida no mês de novembro na comunidade de Riacho Seco
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação a toda equipe organizadora pela brilhante Festa da Padroeira Nossa Senhora das Graças, ocorrida no mês de novembro na comunidade de Vaca Morta.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
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