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Foram encontradas 3545 registros

CRIA O BANCO SOCIAL DE ÓCULOS E INSTITUI DIRETRIZES DE ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

CRIA O BANCO SOCIAL DE ÓCULOS E INSTITUI DIRETRIZES DE ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 22/06/2026
Sessão 20/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favorável
Acessar

DENOMINA RUA FRANCISCA DA SILVA, ARTÉRIA PÚBLICA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE VALE DO SÃO MIGUEL (AGROVILA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

DENOMINA RUA FRANCISCA DA SILVA, ARTÉRIA PÚBLICA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE VALE DO SÃO MIGUEL (AGROVILA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 22/06/2026
Sessão 20/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favorável
Acessar

DENOMINA DE TRAVESSA MARIA ARRUDA CRISPIM, ARTÉRIA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO, NA SEDE DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

DENOMINA DE TRAVESSA MARIA ARRUDA CRISPIM, ARTÉRIA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO, NA SEDE DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 22/06/2026
Sessão 20/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Favorável
Acessar

RECONHECE A RELEVÂNCIA PARA A FORMAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL CEDRENSE A VIDA E OBRA DOS ARTISTAS LOCAIS EM VIDA E PÓS-MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Sessão 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

RECONHECE A RELEVÂNCIA PARA A FORMAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL CEDRENSE A VIDA E OBRA DOS ARTISTAS LOCAIS EM VIDA E PÓS-MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data 22/06/2026
Sessão 20/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favorável
Acessar

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO BELA VISTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO BELA VISTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 22/06/2026
Sessão 20/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Favorável
Acessar

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO PARQUE DOS ALGODÕES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO PARQUE DOS ALGODÕES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 22/06/2026
Sessão 20/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Favorável
Acessar

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA, DECORRENTES DA CESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA, REFERENTES EXCLUSIVAMENTE AO PERIODO DE SUSPENSÃO COMPULSÓRIA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM RAZÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS EDITADOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA, DECORRENTES DA CESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA, REFERENTES EXCLUSIVAMENTE AO PERIODO DE SUSPENSÃO COMPULSÓRIA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM RAZÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS EDITADOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 22/06/2026
Sessão 20/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Favorável
Acessar

DISPÕE SOBRE A GESTÃO COLABORATIVA DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE CEDRO - CEDTEC, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO COM ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADA Á INOVAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORISMO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

DISPÕE SOBRE A GESTÃO COLABORATIVA DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE CEDRO - CEDTEC, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO COM ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADA Á INOVAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORISMO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 22/06/2026
Sessão 20/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Favorável
Acessar

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E CIENTIFICA - FUNTEC, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E CIENTIFICA - FUNTEC, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 22/06/2026
Sessão 20/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Favorável
Acessar

Que seja integrado ao Programa "Conecta” do município o Programa "Cuidar de quem cuida.

Sessão 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

Que seja integrado ao Programa "Conecta” do município o Programa "Cuidar de quem cuida.

Data 22/06/2026
Sessão 20/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
Acessar

REQUERER, que sejam adotadas providências urgentes para o conserto de um buraco existente na Rua José Pajé, mais precisamente em frente à Câmara Municipal de Cedro.

Sessão 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

REQUERER, que sejam adotadas providências urgentes para o conserto de um buraco existente na Rua José Pajé, mais precisamente em frente à Câmara Municipal de Cedro.

Data 22/06/2026
Sessão 20/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
Acessar

REQUERER, que sejam adotadas providências urgentes para execução de limpeza total, com capinagem e retirada de mato e entulhos, em toda a área externa no entorno do Ginásio Poliesportivo Municipal.

Sessão 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

REQUERER, que sejam adotadas providências urgentes para execução de limpeza total, com capinagem e retirada de mato e entulhos, em toda a área externa no entorno do Ginásio Poliesportivo Municipal.

Data 22/06/2026
Sessão 20/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
Acessar

Que seja feita a capinação e em seguida proceder com a limpeza na Travessa Santo Antonio (Bacia Seca), no bairro Prado.

Sessão 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

Que seja feita a capinação e em seguida proceder com a limpeza na Travessa Santo Antonio (Bacia Seca), no bairro Prado.

Data 22/06/2026
Sessão 20/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
Acessar

Que seja feito o calçamento na Vila Manuel Joaquim Bezerra da Costa, localizado no Distrito de Assunção.

Sessão 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

Que seja feito o calçamento na Vila Manuel Joaquim Bezerra da Costa, localizado no Distrito de Assunção.

Data 22/06/2026
Sessão 20/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
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Que seja feito o calçamento em torno da Igreja Nossa Senhora de Assunção, localizada no Distrito de Assunção.

Sessão 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

Que seja feito o calçamento em torno da Igreja Nossa Senhora de Assunção, localizada no Distrito de Assunção.

Data 22/06/2026
Sessão 20/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
Acessar

Que seja feito o calçamento no Bairro dos Justinhos e Bairro dos Vianas, localizados no Distrito de Assunção.

Sessão 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

Que seja feito o calçamento no Bairro dos Justinhos e Bairro dos Vianas, localizados no Distrito de Assunção.

Data 22/06/2026
Sessão 20/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
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Requeiro do Secretário de Infraestrutura que seja feita à reposição das lâmpadas comuns pelas luminárias novas de Lad, em todo o Distrito de Santo Antonio.

Sessão 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

Requeiro do Secretário de Infraestrutura que seja feita à reposição das lâmpadas comuns pelas luminárias novas de Lad, em todo o Distrito de Santo Antonio.

Data 22/06/2026
Sessão 20/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
Acessar

Que a Gestão Pública Municipal, com a maior brevidade possível, através da Secretaria de Infraestrutura, realize uma ação eficaz, no tocante, a colocação de 04 (quatro) luminárias nos postes existentes na Rua Maria Neuza de Moura, no bairro Mouraria, localizado no nosso município.

Sessão 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

Que a Gestão Pública Municipal, com a maior brevidade possível, através da Secretaria de Infraestrutura, realize uma ação eficaz, no tocante, a colocação de 04 (quatro) luminárias nos postes existentes na Rua Maria Neuza de Moura, no bairro Mouraria, localizado no nosso município.

Data 22/06/2026
Sessão 20/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
Acessar

Moção de Congratulação dirigida a senhora EDIVÂNIA BARBOSA, coordenadora Pedagógica da Escola Gabriel Diniz, pela passagem do seu natalício ocorrido neste dia 12 de junho de 2026.

Sessão 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida a senhora EDIVÂNIA BARBOSA, coordenadora Pedagógica da Escola Gabriel Diniz, pela passagem do seu natalício ocorrido neste dia 12 de junho de 2026.

Data 22/06/2026
Sessão 19/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
Acessar

DENOMINA DE TRAVESSA MARIA ARRUDA CRISPIM, ARTÉRIA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO, NA SEDE DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

DENOMINA DE TRAVESSA MARIA ARRUDA CRISPIM, ARTÉRIA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO, NA SEDE DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 22/06/2026
Sessão 19/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favorável
Acessar

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO BELA VISTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO BELA VISTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 22/06/2026
Sessão 19/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favorável
Acessar

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO PARQUE DOS ALGODÕES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO PARQUE DOS ALGODÕES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 22/06/2026
Sessão 19/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favorável
Acessar

GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL AOS DEFICIENTES E MÃES ATÍPICAS E AOS CUIDADORES DESIGNADOS.

Sessão 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL AOS DEFICIENTES E MÃES ATÍPICAS E AOS CUIDADORES DESIGNADOS.

Data 22/06/2026
Sessão 19/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Favorável
Acessar

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA, DECORRENTES DA CESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA, REFERENTES EXCLUSIVAMENTE AO PERIODO DE SUSPENSÃO COMPULSÓRIA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM RAZÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS EDITADOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA, DECORRENTES DA CESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA, REFERENTES EXCLUSIVAMENTE AO PERIODO DE SUSPENSÃO COMPULSÓRIA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM RAZÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS EDITADOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 22/06/2026
Sessão 19/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favorável
Acessar

DISPÕE SOBRE A GESTÃO COLABORATIVA DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE CEDRO - CEDTEC, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO COM ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADA Á INOVAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORISMO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

DISPÕE SOBRE A GESTÃO COLABORATIVA DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE CEDRO - CEDTEC, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO COM ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADA Á INOVAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORISMO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 22/06/2026
Sessão 19/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favorável
Acessar

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E CIENTIFICA - FUNTEC, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E CIENTIFICA - FUNTEC, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 22/06/2026
Sessão 19/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favorável
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Moção de Congratulação dirigida à Equipe da Capela Nossa Senhora das Candeias, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito, com fé, dedicação e amor ao próximo.

Sessão 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida à Equipe da Capela Nossa Senhora das Candeias, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito, com fé, dedicação e amor ao próximo.

Data 22/06/2026
Sessão 19/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
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Moção de Congratulação dirigida a senhora LIDIANE FERREIRA DE OLIVEIRA, por ocasião de seu aniversário, celebrado no dia 18 de junho de 2026.

Sessão 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida a senhora LIDIANE FERREIRA DE OLIVEIRA, por ocasião de seu aniversário, celebrado no dia 18 de junho de 2026.

Data 22/06/2026
Sessão 19/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
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Moção de Congratulação a jovem BRENDA FREIRE, pelo seu natalício ocorrido neste dia 17 de junho de 2026.

Sessão 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

Moção de Congratulação a jovem BRENDA FREIRE, pelo seu natalício ocorrido neste dia 17 de junho de 2026.

Data 22/06/2026
Sessão 19/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
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Moção de Congratulação a senhora SARAH ALENCAR DE FREITAS em decorrência do seu aniversário, ocorrido no dia 17 de junho de 2026.

Sessão 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

Moção de Congratulação a senhora SARAH ALENCAR DE FREITAS em decorrência do seu aniversário, ocorrido no dia 17 de junho de 2026.

Data 22/06/2026
Sessão 19/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
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