Moção de Pesar em decorrência do falecimento da senhora Maria Socorro de Souza Freitas, ocorrido no dia 16 de março de 2023.
Sessão: 08/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar em decorrência do falecimento da senhora Maria Ivone de Oliveira, ocorrido no dia 20 de março de 2023.
Sessão: 08/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 651/2022 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL
Sessão: 03/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 659/2022 E PROMOVE A REVISÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ AO ANO 202, NA FORMA QUE INDICA.
Sessão: 03/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a nova estrutura funcional Administrativa do Município de Cedro, cria órgãos, cargos e funções, estabelece os respectivos níveis ocupacionais. Valores gratificacionais, vencimentos, hierarquia e adota outras providências
Sessão: 04/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Cedro, Estado do Ceará e dá outras providências.
Sessão: 04/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei Municipal Nº 010/97 referente ao cargo de orientador e de aprendizagem – classe I, passa ao cargo de cuidador infantil na estrutura organizacional do município de Cedro/CE e dá outras providências.
Sessão: 04/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 651/2022 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL
Sessão: 07/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 659/2022 E PROMOVE A REVISÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ AO ANO 202, NA FORMA QUE INDICA.
Sessão: 07/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a nova estrutura funcional Administrativa do Município de Cedro, cria órgãos, cargos e funções, estabelece os respectivos níveis ocupacionais. Valores gratificacionais, vencimentos, hierarquia e adota outras providências
Sessão: 03/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Cedro, Estado do Ceará e dá outras providências.
Sessão: 03/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei Municipal Nº 010/97 referente ao cargo de orientador e de aprendizagem – classe I, passa ao cargo de cuidador infantil na estrutura organizacional do município de Cedro/CE e dá outras providências.
Sessão: 03/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que seja feita, com maior brevidade possível, a capinação no abrigo da Comunidade de Candeias, em frente a CE-284.
Sessão: 07/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feito, com maior brevidade possível, um ´´ calçadão´´ ao redor do abrigo na Comunidade de Candeias, em frente a CE-284, para que assim evite-se o crescimento do matagal que causa transtornos a quem usa esse equipamento.
Sessão: 07/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Após ter acesso a lista de crianças cadastradas para realizarem atendimento no CAPS infantil de Icó, que é referência para o Município de Cedro, constatei que apenas 3 crianças foram atendidas, diante de uma lista de 114 crianças. Sendo assim, venho através deste requerer informações acerca do assunto tratado. Aguardo retorno, com a maior brevidade possível, diante da relevância e urgência que a temática traz.
Sessão: 06/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feito um melhoramento da estrada que liga o Distrito de Lagêdo ao Sítio Olho D´água do Canto, compreendendo as estradas do sitio de Cachoeira dos Araújos.
Sessão: 06/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Poder Executivo do Municipio de Cedro-CE a firmar acordo e realizar o cumprimento de sentença para os devidos repases dos valores dos precatórios referentes ao FUNDEF,periodo de 1997-2006 aos Servidores Públicos Municipais beneficiados, constante no Processo Judicial nº 0000807-47.2018.8.06.0066 que tramita na Vara Única da Comarca de Cedro - Ceará, e dá outras providências.
Sessão: 05/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
SUPRIME O ARTIGO SETIMO DO PROJETO DE LEI N° 004/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CEDRO - CE, A FIRMAR ACORDO E REALIZAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS PARA OS DEVIDOS REPASSES DOS VALORES DOS PRECATÓRIOS REFERENTES AO FUNDEF, PERÍODO DE 1997 - 2006 AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS BENEFICIADOS, CONSTANTE NO PROCESSO JUDICIAL N° 0000807-47.2018.8.06.0066 QUE TRAMITA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 04/2023 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Poder Executivo do Municipio de Cedro-CE a firmar acordo e realizar o cumprimento de sentença para os devidos repases dos valores dos precatórios referentes ao FUNDEF,periodo de 1997-2006 aos Servidores Públicos Municipais beneficiados, constante no Processo Judicial nº 0000807-47.2018.8.06.0066 que tramita na Vara Única da Comarca de Cedro - Ceará, e dá outras providências.
Sessão: 04/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que a Gestão Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde envie a esta casa um Projeto de Lei instituindo no calendário oficial do município a semana de campanha de julho amarelo, como conscientização, prevenção, orientação e tratamento das hepatites virais, com várias ações educativas através de campanhas publicitárias institucionais, audiências públicas, palestras, seminários e outros.
Sessão: 04/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feito um novo recapeamento com asfalto em toda a Avenida Pedro Lopes Vieira, pois a mesma encontra-se em péssimas condições para o tráfego dos veículos.
Sessão: 04/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar em decorrência do falecimento do Senhor Francisco Herculano da Silva (Chico Herculano), ocorrido no dia 22 de fevereiro do ano corrente.
Sessão: 04/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
MODIFICA OS ARTIGOS 1°, CAPUT; ARTIGO 2°, EM SEU §2°; ARTIGO 2°, EM SEU §2°, ALÍNEA A; E ARTIGO 5°, EM SEU §1°, DO PROJETO DE LEI N° 004, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE A FIRMAR ACORDO E REALIZAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA OS DEVIDOS REPASSES DOS VALORES DOS PRECATÓRIOS REFERENTES AO FUNDEF, PERÍODO DE 1997-2006 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS BENEFICIADOS, CONSTANTE NO PROCESSO JUDICIAL N° 0000807-47.2018.8.06.0066 QUE TRAMITA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 04/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja outorgado à senhora Luiza Arlênia Fernandes Diniz o Diploma Mulher Nota 10.
Sessão: 03°/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Josefa Aldenora da Costa, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2023.
Sessão: 03°/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que seja implantados 02 (dois) redutores de velociodades (Lombadas eletronicas), um na entrada que dá acesso á sede do Dostrito do Vale do Machado, (Caiana) e outro na entrada do Bairro Jardim Afonso Celso, na sede do nosso município.
Sessão: 03°/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Retirado de Pauta
Que a secretaria do meio Ambiente e Recursos Hídrico promova um multirão de limpeza com o objetivo de efetuar a retirada das podas das árvores e entulhos em todas as ruas na sede do Distrito de Candeias.
Sessão: 03°/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que seja realizada a limpeza do mato em todo o calçamento do Sítio Caiana
Sessão: 03°/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Retirado de Pauta
que seja realizada uma operação tapa buraco, bem como um melhoramento do calçamento já existente com arga massa com cimento de sua superfície, iniciando na Escola Antonio Pinheiro Torres indo até o asfalto bem como também, a colocaçãode luminárias nas áreas escuras.
Sessão: 03°/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Retirado de Pauta
Que a Gestão Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, com a brevidade possível, providencie através de contratação direta ou de um processo Seletivo um profissional na área médica, para preencher a lacuna da equipe mencionada anteriomente, sendo assim, teria a plenitude de funcionamento na saúde preventiva da totalidade da população
Sessão: 03°/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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