Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, define suas atribuições no âmbito da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cedro - CE e dá outras providências.
Sessão: 2/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO (REFIS), CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 1/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO ATUALIZAÇÃO DA DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO.
Sessão: 2/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
ALTERA A TABELA V, DO ARTIGO 93, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2, DE 01 DE NOVEMBRO E 2011).
Sessão: 2/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, define suas atribuições no âmbito da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cedro - CE e dá outras providências.
Sessão: 1/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO ATUALIZAÇÃO DA DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO.
Sessão: 1/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA A TABELA V, DO ARTIGO 93, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2, DE 01 DE NOVEMBRO E 2011).
Sessão: 1/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, A ADQUIRIR E REGULARIZAR AS ÁREAS DE TERRAS E IMÓVEIS DESTINADAS ÀS CONSTRUÇÕES DE CASAS DE COMANDO, POÇOS DE CAPTAÇÃO E OS RESERVATÓRIOS ELEVADOS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.
Sessão: 23/2022 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Veto parcial ao Art.3º do Projeto de Lei do Legislativo Nº 012/2022 Que Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia
nos locais que especifica e dá outras providências.
Sessão: 22/2022 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, A ADQUIRIR E REGULARIZAR AS ÁREAS DE TERRAS E IMÓVEIS DESTINADAS ÀS CONSTRUÇÕES DE CASAS DE COMANDO, POÇOS DE CAPTAÇÃO E OS RESERVATÓRIOS ELEVADOS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.
Sessão: 22/2022 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera o Código de Postura e Obras do município de Cedro/Ce (Lei de Nº 354/2012
Sessão: 21/2022 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera a Lei Nº 413/2013 e estabelece o novo valor mínimo para a execuções fiscais no Município de Cedro/Ce, autoriza o protesto judicial e dá outras providências.
Sessão: 21/2022 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA Nº 001/2022 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
ASSUNTO: ACRESCENTA O §3º, AO ARTIGO 79, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 20/2022 - Extraordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera o Código de Postura e Obras do município de Cedro/Ce (Lei de Nº 354/2012
Sessão: 20/2022 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a Lei Nº 413/2013 e estabelece o novo valor mínimo para a execuções fiscais no Município de Cedro/Ce, autoriza o protesto judicial e dá outras providências.
Sessão: 20/2022 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Congratulação ao Senhor Darcílio Dutra de Melo, pela passagem de seu natalício.
Sessão: 39/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação a senhora Tereza Maria Coelho Leite, pela passagem do seu natalício, ocorrido no 05 de dezembro de 2022.
Sessão: 39/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação à senhora ex-professora Lúcia Maria Clementino Costa, pela passagem do seu natalício, ocorrido no 04 de dezembro de 2022.
Sessão: 39/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação a comissão organizadora da 21ª Festa de Nossa Senhora das Graças, da comunidade de Vaca Morta, Distrito de Santo Antonio, extensiva a comunidade católica de Nossa Senhora das Graças, que com grande fervor e fé, celebraram a festa da sua padroeira.
Sessão: 39/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação a comissão organizadora da Festa de Nossa Senhora das Graças, da comunidade de Riacho Seco, Distrito de Santo Antônio, extensiva a comunidade católica de Nossa Senhora das Graças, que com grande fervor e fé, celebraram a festa da sua padroeira.
Sessão: 39/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA A LEI N° 232/2008 DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 18/2022 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui “Medalha do Mérito Legislativo Municipal, Antônio José Pitombeira de Almeida” no Município de Cedro e adota outras providências.
Sessão: 37/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui “Medalha do Mérito Legislativo Municipal, Antônio Elânio de Morais” no Município de Cedro e adota outras providências.
Sessão: 37/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro na forma regimental que norteia este Poder, após ouvido o douto plenário e seguidas as tramitações regimentais seja votado e aprovado o seguinte requerimento. Que a Gestão Municipal através das Secretarias de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e Secretaria Municipal de Agricultura, faça um convênio com o SISAR para realizar um projeto de abastecimento de água e havendo a viabilização técnica, possa executá-lo, levando o precioso líquido do Sítio Urubu até a comunidade de Pedregulho.
Sessão: 37/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feito dois quebra-molas ou algum outro tipo de redutor de velocidade, na Rua Chiquinho Carteiro, localizado no Bairro Alto do Padeiro, nos pontos: Em frente ao salão de Mesquita e o outro em frente à casa de Iran.
Sessão: 37/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Retirado de Pauta
Que sejam colocadas 12 (doze) lâmpadas luminárias no sítio Caiana, Distrito do Vale do Machado.
Sessão: 37/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feito o conserto da asa da bueira do sítio Barreiras.
Sessão: 37/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar dirigida aos familiares da senhora Maria Clementino Diniz, (Dona Rita), pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de novembro de 2022.
Sessão: 37/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feita, com a maior brevidade possível, a reposição necessária das lâmpadas da Praça Nilo Viana (Praça da Matriz).
Sessão: 36/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitamos o empenho de Vossas Excelências quanto a recuperação do trecho de, aproximadamente 2 km, da Rodovia Padre Cícero, que compreende o perímetro urbano do município de Cedro/CE, precisamente na Avenida Pedro Lopes Vieira.
Sessão: 36/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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