ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 247/2008 E ATUALIZAÇÕES POSTERIORES E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL.

Outorga Diploma Mulher Nota 10 a Terezinha dos Santos Albuquerque.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 247/2008 E ATUALIZAÇÕES POSTERIORES E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE AÇÃO “O LEGISLATIVO MAIS PERTO DO POVO”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer junto ao Poder Executivo e a SEINFRA que seja feita com urgência o conserto de medida definitiva ou paliativa de um buraco existente no calçamento próximo a residência do senhor João do peixe, na sede do Distrito do Vale do São Miguel.

Requer junto ao Poder Executivo e a SEINFRA que seja feita com urgência o conserto do calçamento na ladeira mais precisamente próximo a residência do senhor Chico Mandú, na sede do Distrito do Vale do São Miguel.

Requer ao Prefeito Municipal que seja dado a todas as categorias dos servidores públicos municipais a reposição salarial de acordo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) referente ao ano de 2021 no percentual de 10,16%, como também um aumento real de acordo com as condições financeiras do Município. Para as categorias que tiverem vencimentos abaixo do Piso Nacional da referida categoria, equipará-los.

Requer ao Prefeito Municipal que seja dado à categoria dos professores do Município o aumento de 33,24% respeitando o percentual instituído pelo Ministério da Educação de forma linear, retroativo ao mês de janeiro conforme a lei nacional.

Moção de Pesar em decorrência do falecimento, do Senhor José Ferreira Lima, conhecido por todos por Seu Zé Ferreira, ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2022.

Moção de Congratulação a Loja Maçônica Deus e Justiça Nº 11, de Cedro, extensivo aos demais membros que fazem parte da irmandade, pelo aniversário de 88 anos da instituição na cidade de Cedro, comemorado no dia 24 de janeiro de 2022.

Que seja feito o conserto do calçamento no final da Rua Joel Passos.

Que seja feito a limpeza dos dois sangradouros do açude Lanza Braba, no sítio Lagoa da Onça, Distrito do Vale do São Miguel.

Que o Gestor Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte, realize com a maior brevidade possível a manutenção do gramado das areninhas José Pitombeira de Almeida e da Praça José Edmilson Bezerra.

Outorga Diploma Mulher Nota 10 a Ana Patrícia Gomes Barboza.

Outorga Diploma Mulher Nota 10 a Ana Clecia dos Santos Albuquerque Diniz.

Outorga Diploma Mulher Nota 10 a Cícera Beserra de Matos.

Outorga Diploma Mulher Nota 10 a Cícera Volga Ferreira Barros.

Requer ao Prefeito Municipal que seja realizado o conserto da estrada com início no Sítio Mosquito, passando pelas Cipaúbas e segue até os Sítios Patos dos Vieiras e Sítio Valério. Na oportunidade realize, também, o conserto das manilhas danificadas no trecho localizado entre Mosquito e Cipaúbas.

Requer ao Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza do mato do posto de saúde do Sítio Mosquito.

Outorga Diploma Mulher Nota 10 a Deize Cristina Alves Diniz.

Outorga Diploma Mulher Nota 10 a Maria do Socorro Silva Bezerra.

Outorga Medalha de Mérito Legislativo Bárbara de Alencar a Maria do Socorro Lima e Silva.

Outorga Diploma Mulher Nota 10 a Ana Lúcia Leite Campos de Araújo.

Outorga Diploma Mulher Nota 10 a Josefa de Sales Fernandes (Zélia).

Requeiro que seja feito um melhoramento com piçarramento, na ladeira de (Vaetam) na estrada que liga a comunidade de Baixa da Areia à Várzea da Conceição, mais precisamente na comunidade de Sabonete.

Requeiro que seja feito a capinação na Rua Joaquim Marques com a Rua Antonio Viana de Araújo, no Bairro Alto da Floresta.

Requeiro que seja feito a operação tapa buraco no final da Rua Joaquim Marques, até chegar no Asfalto, no Bairro Alto da Floresta.

Outorga Diploma Mulher Nota 10 a Francisca Moreira de Morais (Francisca do Armazém).

Moção de Pesar em decorrência do falecimento do jovem Dialyson Emanoel Teixeira, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2022.