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Foram encontradas 3110 registros

Denomina De Rua vereador Antônio José Pitombeira De Almeida (Pitombeira), Artéria Pública, No Bairro De Fátima, Na Sede De Município E Dá Outras Providências.

Sessão: 09/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Denomina De Rua vereador Francisco Élio Diniz (Titico Do Jacú), No Bairro De Fátima, Na Sede De Município E Dá Outras Providências.

Sessão: 09/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Denomina De Rua Elias Honório de Morais (Mestre Elias), artéria pública, no Bairro De Fátima, na Sede do Município e dá outras providências.

Sessão: 09/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 01(UMA) VAGA AO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 050/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 06/2023 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Solicitamos, com urgência, a remoção de todas as árvores que ficam entre o asfalto e a rua A, no Bairro Cedro 2. É necessária essa remoção para que o condutor que venha saindo do bairro citado, tenha uma ampla visão dos veículos que transitam no asfalto, evitando assim graves acidentes.

Sessão: 08/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 01(UMA) VAGA AO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 050/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 05/2023 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE CERTIFICADO AOS PRODUTORES E PRODUTORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE EXPUSEREM SEUS PRODUTOS, NAS FEIRAS DE AGRICULTURA FAMILIAR REALIZADAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 08/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 08/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Que seja feito, com maior brevidade possível, a continuação do calçamento da rua 09 de Julho próximo a residência do senhor Zé Nilton, no Bairro Divisão.

Sessão: 08/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Que seja feito, com maior brevidade a capinação na rua Vicente Viana, como também a reposição das lâmpadas nos postes existente em frente à residência de Adriano e da senhora Nieta cabelereira.

Sessão: 08/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer do Departamento de Trânsito (DETRAN), redutores de velocidade na CE 574 que liga a CE 153 aos Distritos de Lagedo e Várzea da Conceição.

Sessão: 08/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Que seja feito um melhoramento com piçarramento na ladeira que dá acesso a Caiçara, no sitio Fazenda Nova, próximo a casa da senhora Graça.

Sessão: 08/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Moção de Pesar em decorrência do falecimento da senhora Maria Socorro de Souza Freitas, ocorrido no dia 16 de março de 2023.

Sessão: 08/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Moção de Pesar em decorrência do falecimento da senhora Maria Ivone de Oliveira, ocorrido no dia 20 de março de 2023.

Sessão: 08/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 651/2022 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL

Sessão: 03/2023 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 659/2022 E PROMOVE A REVISÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ AO ANO 202, NA FORMA QUE INDICA.

Sessão: 03/2023 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Dispõe sobre a nova estrutura funcional Administrativa do Município de Cedro, cria órgãos, cargos e funções, estabelece os respectivos níveis ocupacionais. Valores gratificacionais, vencimentos, hierarquia e adota outras providências

Sessão: 04/2023 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Cedro, Estado do Ceará e dá outras providências.

Sessão: 04/2023 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei Municipal Nº 010/97 referente ao cargo de orientador e de aprendizagem – classe I, passa ao cargo de cuidador infantil na estrutura organizacional do município de Cedro/CE e dá outras providências.

Sessão: 04/2023 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 651/2022 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL

Sessão: 07/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 659/2022 E PROMOVE A REVISÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ AO ANO 202, NA FORMA QUE INDICA.

Sessão: 07/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a nova estrutura funcional Administrativa do Município de Cedro, cria órgãos, cargos e funções, estabelece os respectivos níveis ocupacionais. Valores gratificacionais, vencimentos, hierarquia e adota outras providências

Sessão: 03/2023 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Cedro, Estado do Ceará e dá outras providências.

Sessão: 03/2023 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei Municipal Nº 010/97 referente ao cargo de orientador e de aprendizagem – classe I, passa ao cargo de cuidador infantil na estrutura organizacional do município de Cedro/CE e dá outras providências.

Sessão: 03/2023 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Que seja feita, com maior brevidade possível, a capinação no abrigo da Comunidade de Candeias, em frente a CE-284.

Sessão: 07/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Que seja feito, com maior brevidade possível, um ´´ calçadão´´ ao redor do abrigo na Comunidade de Candeias, em frente a CE-284, para que assim evite-se o crescimento do matagal que causa transtornos a quem usa esse equipamento.

Sessão: 07/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Após ter acesso a lista de crianças cadastradas para realizarem atendimento no CAPS infantil de Icó, que é referência para o Município de Cedro, constatei que apenas 3 crianças foram atendidas, diante de uma lista de 114 crianças. Sendo assim, venho através deste requerer informações acerca do assunto tratado. Aguardo retorno, com a maior brevidade possível, diante da relevância e urgência que a temática traz.

Sessão: 06/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Que seja feito um melhoramento da estrada que liga o Distrito de Lagêdo ao Sítio Olho D´água do Canto, compreendendo as estradas do sitio de Cachoeira dos Araújos.

Sessão: 06/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Autoriza o Poder Executivo do Municipio de Cedro-CE a firmar acordo e realizar o cumprimento de sentença para os devidos repases dos valores dos precatórios referentes ao FUNDEF,periodo de 1997-2006 aos Servidores Públicos Municipais beneficiados, constante no Processo Judicial nº 0000807-47.2018.8.06.0066 que tramita na Vara Única da Comarca de Cedro - Ceará, e dá outras providências.

Sessão: 05/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

SUPRIME O ARTIGO SETIMO DO PROJETO DE LEI N° 004/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CEDRO - CE, A FIRMAR ACORDO E REALIZAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS PARA OS DEVIDOS REPASSES DOS VALORES DOS PRECATÓRIOS REFERENTES AO FUNDEF, PERÍODO DE 1997 - 2006 AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS BENEFICIADOS, CONSTANTE NO PROCESSO JUDICIAL N° 0000807-47.2018.8.06.0066 QUE TRAMITA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 04/2023 - Ordinária

Não Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

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