Dispõe sobre a criação de novos cargos de Agentes Comunitários de Saúde no município de Cedro, nos termos da Emenda Constitucional Nº 51/2006, da Lei Federal Nº 11.350/2006 e da Portaria Nº 44, de 20 de julho de 2021 (Ministério da Saúde) e dá outras providências.

Fica o Poder Legislativo autorizado a conceder aumento do vencimento-base dos servidores efetivos e dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Cedro-CE que recebam valores abaixo do salário mínimo nacional na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Que sejam construídas faixas elevadas na frente das escolas públicas e privadas da cidade, bem como também em frente aos hospitais e às unidades básicas de saúde.

Que sejam colocadas luminárias nos postes existentes na comunidade de Caraíbas, mais precisamente nas Moradas dos Romeiros.

Que se faça o conserto da instalação da energia da praça de Candeias, como também a reposição das lâmpadas necessárias.

Que seja feita a recuperação de, aproximadamente, 30 metros de meio-fio na Rua Barão de Studart.

aprovada Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Alves de Moura (José de Moura), ocorrido no dia 26 de novembro de 2021.

Moção de Congratulação a jovem LARA FERNANDES DINIZ TORRES, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 06 de dezembro de 2021.

Moção de Congratulação ao senhor LUZIMAR PACÍFICO DA SILVA, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 30 de novembro de 2021.

Moção de Congratulação ao senhor Marcelo André Pereira de Sousa, popularmente conhecido como Marcelo de Zé André, proprietário da loja Casa do Agricultor, pela geração e manutenção de emprego e renda à população, apesar do duro período de crise econômica pelo passamos em decorrência da pandemia de COVID-19.

Moção de Congratulação ao senhor JOSÉ ARNOBIO FERREIRA DE ARAÚJO, pela passagem do seu natalício, ocorrido neste dia 06 de dezembro de 2021.

Moção de Congratulação ao Reverendíssimo Padre Edival Barboza de Amorim, pároco da Quase-Paróquia do Distrito de Várzea Nossa Senhora da Conceição, e extensiva à equipe organizadora da festa, bem como à comunidade católica do Distrito de Várzea da Conceição, que, com grande sucesso, celebraram a Festa de Nossa Senhora da Conceição de 2021.

aprovada Moção de Congratulação à equipe organizadora da 8ª Festa de Nossa Senhora da Conceição da Comunidade de Cachoeira dos Marques, Distrito de Santo Antônio, bem como a todos os devotos de Nossa Senhora que, com grande fervor e sucesso, celebraram a festa da sua padroeira.

Moção de Congratulação ao senhor RENAN MACEDO ARAUJO, pela passagem do seu natalício, ocorrerá no dia 11 de Dezembro de 2021.

AUTORIZA A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, ADQUIRIR E CONCEDER KITS EMPREENDEDORES AOS CONCLUDENTES DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA DA POLÍTICA DO TRABALHO.

Que seja instalada em nossa cidade uma cozinha comunitária.

Que seja feita a reforma e a ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS da Agrovila, distrito do Vale do São Miguel

Que seja enviado ao município do Cedro/CE uma equipe técnica para vistoriar os tratores pertencentes às Associações deste município com o intuito de levantar possíveis danos que essas máquinas sofreram e que a mesma faça o saneamento desses danos.

Quando houver uma próxima etapa do programa Sinalize que contemple o município de Cedro, seja beneficiado o trecho compreendido entre o final da Rua Vicente Viana até o final do Bairro Cedro I (Planalto dos Cadeiras).

Que seja feito o conserto e reconstrução da asa lateral do bueiro que fica localizado na estrada vicinal que sai da CE-284, mais precisamente na Comunidade de Dois Baixios de propriedade do senhor Tó Gomes.

Que seja feita a colocação de manilhas em pontos críticos da estrada vicinal que sai da CE-284 no Buraco D’água via Sítio Dois Baixios, Furnas, indo até a Comunidade de Vila Nova. São eles: no corredor entre Antônio Luiz e João Bosco; no Sítio Chico entre Afonso e o antigo terreno de Luiz de Moura; no Buraco D’água, na baixada onde tem a lagoa.

Que o Senhor Deputado Estadual, Guilherme Sampaio Landim solicite diretamente a Superintendência Estadual de Obras Públicas do Estado do Ceará ( SOP-CE) a elaboração de um projeto, com a maior brevidade possível, para em seguida seja executada a obra do trecho mencionado devido , principalmente, a estarmos na proximidade da quadra invernosa, e consequentemente, a não realização da obra supracitada acarretará prejuízos no que tange a sua trafegabilidade.

Que seja construído um cemitério na sede do Distrito de Lagedo.

Que seja convocada a comparecer na próxima Sessão Ordinária (10/12/2021) em posse dos documentos comprobatórios de receitas e despesas para prestar contas, até o presente momento, com relação aos gastos de educação no município.

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Tereza Neide, ocorrido no dia 25 de novembro de 2021.

Moção de Congratulação a Oficina de Beleza Ertim Morais, que recentemente, completou seus 24 anos de existência, trazendo autos serviços de qualidade e de bom atendimento para a nossa população.

Moção de Congratulação ao senhor Francisco de Assis Diniz, Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, pelo envio a este município de um caminhão para ser utilizado no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), como também pela destinação de 18 kits de irrigação.

Moção de Congratulação à loja Vilânia Cosméticos pelos seus 5 (cinco) anos de existência.