Que o Gestor Municipal envie a esta Casa Legislativa um Projeto especifico instituindo uma politica pública para apicultura, extensivo ao grupo de apicultores já existentes no nosso municipio e aos demais que queiram ingressar nessa atividade,destinando recursos financeiros para a compra de equipamentos, tais como colmeia, garfo desoperculador, formão, macacão, fumegador e outros equipamentos necessários e que a cada ano na apresentação da Lei Orçamentária Anual sejam assegurados recursos para os fins anteriormente citados.
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que seja outorgado à senhora Maria Fernandes Dias o Diploma Mulher Nota 10.
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que seja outorgado à senhora Maria Edileusa Alves da Cruz o Diploma Mulher Nota 10.
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que seja feito o reparo da parede do açude do senhor Raimundo Batista, no sitio Jenipapeiro.
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que seja outorgado à senhora Maria Celso Pinheiro Viana o Diploma Mulher Nota 10.
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que seja outorgado à senhora Maria Eluzaneide Pinheiro Silva Lima o Diploma Mulher Nota 10.
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que seja outorgado à senhora Francisca Jenilúcia Ribeiro de Andrade a Medalha do Mérito Legislativo `` Bárbara de Alencar``.
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que seja feito a limpeza da Rua São Jorge, localizado no Bairro Prado.
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que seja outorgado à senhora Luiza Arlênia Fernandes Diniz o Diploma Mulher Nota 10.
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Retirado de Pauta
Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor Francisco Coelho da Silva (Seu Oito), ocorrido no dia 16 de janeiro de 2023.
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor José Jodeci Gonçalves de Oliveira, ocorrido no dia 17 de janeiro de 2023.
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO (REFIS), CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 2/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, define suas atribuições no âmbito da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cedro - CE e dá outras providências.
Sessão: 2/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO (REFIS), CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 1/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO ATUALIZAÇÃO DA DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO.
Sessão: 2/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
ALTERA A TABELA V, DO ARTIGO 93, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2, DE 01 DE NOVEMBRO E 2011).
Sessão: 2/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, define suas atribuições no âmbito da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cedro - CE e dá outras providências.
Sessão: 1/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO ATUALIZAÇÃO DA DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO.
Sessão: 1/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA A TABELA V, DO ARTIGO 93, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2, DE 01 DE NOVEMBRO E 2011).
Sessão: 1/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, A ADQUIRIR E REGULARIZAR AS ÁREAS DE TERRAS E IMÓVEIS DESTINADAS ÀS CONSTRUÇÕES DE CASAS DE COMANDO, POÇOS DE CAPTAÇÃO E OS RESERVATÓRIOS ELEVADOS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.
Sessão: 23/2022 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Veto parcial ao Art.3º do Projeto de Lei do Legislativo Nº 012/2022 Que Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia
nos locais que especifica e dá outras providências.
Sessão: 22/2022 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, A ADQUIRIR E REGULARIZAR AS ÁREAS DE TERRAS E IMÓVEIS DESTINADAS ÀS CONSTRUÇÕES DE CASAS DE COMANDO, POÇOS DE CAPTAÇÃO E OS RESERVATÓRIOS ELEVADOS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.
Sessão: 22/2022 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera o Código de Postura e Obras do município de Cedro/Ce (Lei de Nº 354/2012
Sessão: 21/2022 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera a Lei Nº 413/2013 e estabelece o novo valor mínimo para a execuções fiscais no Município de Cedro/Ce, autoriza o protesto judicial e dá outras providências.
Sessão: 21/2022 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA Nº 001/2022 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
ASSUNTO: ACRESCENTA O §3º, AO ARTIGO 79, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 20/2022 - Extraordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera o Código de Postura e Obras do município de Cedro/Ce (Lei de Nº 354/2012
Sessão: 20/2022 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a Lei Nº 413/2013 e estabelece o novo valor mínimo para a execuções fiscais no Município de Cedro/Ce, autoriza o protesto judicial e dá outras providências.
Sessão: 20/2022 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Congratulação ao Senhor Darcílio Dutra de Melo, pela passagem de seu natalício.
Sessão: 39/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação a senhora Tereza Maria Coelho Leite, pela passagem do seu natalício, ocorrido no 05 de dezembro de 2022.
Sessão: 39/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação à senhora ex-professora Lúcia Maria Clementino Costa, pela passagem do seu natalício, ocorrido no 04 de dezembro de 2022.
Sessão: 39/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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