ESTABELECE DEVER FUNCIONAL, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, CONSISTENTE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE RESGUARDO DA SALUBRIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO E DE PROTEÇÃO DA SAÚDE TANTO DE USUÁRIOS QUANTO DE TODOS OS DEMAIS AGENTES ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

Que seja feito o patrolamento do campo de futebol do Refuco bem como também, na parte por trás do muro do referido campo.

Que seja consertado o ar-condicionado da sala onde funciona a farmácia da UBS – Centro, como também seja feito a troca da porta da sala de atendimento odontológico e que seja disponibilizado uma geladeira pra cozinha da referida UBS.

Que seja feito a reposição de lâmpadas na Rua José Gonçalves Viana, mais precisamente no poste que fica de frente a casa de Dona Madalena, Nº 59 como também, no poste que fica na lateral da casa do senhor Rondinele, na mesma rua.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL PINHEIRO TORRES (Mozart Pinheiro), ocorrido no dia 08 de outubro de 2021.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor ANDRÉ BATISTA MORENO, ocorrido no dia 14 de outubro de 2021.

Moção de Congratulação ao senhor IDELCI WILI COSTA, pela passagem do seu natalício, ocorrido neste dia 10 de outubro de 2021.

Moção de Congratulação, pela passagem do dia dos professores, ocorrido neste dia 15 de outubro de 2021.

ALTERA A LEI Nº 625, DE 03 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE ALIENAR, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL PARA O ESTADO DO CEARÁ, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, DA LEI FEDERAL Nº 8666/93.

REVOGA A LEI N° 276, DE 04 DE MAIO DE 2009 E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede ao Senhor Hector Luis Arrue Claro, o Título de Cidadão Cedrense.

REVOGA A LEI N° 276, DE 04 DE MAIO DE 2009 E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025.

ALTERA A LEI N° 628/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede ao senhor Leonardo de Paula Freitas, o Título de Cidadão Cedrense.

Concede ao Senhor Francisco das Chagas Cavalcante e Silva, o Título de Cidadão Cedrense.

Concede ao Senhor Gabriel Alves de Araújo, o Título de Cidadão Cedrense.

Concede ao Senhor Cleonilson Ferreira da Silva, o Título de Cidadão Cedrense.

Dispõe sobre a concessão de Medalha Dr. Liberato Moacir de Aguiar do Legislativo Municipal a senhora Farbênia Teixeira de Arruda.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Joaquim Fernandes Teixeira “Teixeirinha” da Câmara Municipal de Cedro ao senhor SAMUEL ENÉIAS PINHEIRO VIANA,

Concede ao senhor Luiz Fernandes Diniz Júnior, o Título de Cidadão Cedrense.

Concede ao Senhor Cícero Evaldo da Silva, o Título de Cidadão Cedrense.

Concede ao Senhor Saulo Souto Guedes Jucá, o Título de Cidadão Cedrense.

Concede ao Senhor Francisco Viana Pereira, o Título de Cidadão Cedrense.

Concede ao Senhor Hector Luis Arrue Claro, o Título de Cidadão Cedrense.

Dispõe sobre a concessão de Medalha Dr. Liberato Moacir de Aguiar do Legislativo Municipal ao senhor Rubens Bezerra de Albuquerque Júnior.

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo Municipal Coronel João Cândido da Costa ao Senhor Francisco Marcos Xavier.

Concede a Senhora Fátima Maria de Carvalho Marques o Título de Cidadã Cedrense.

Concede ao Senhor João Carneiro da Silva, o Título de Cidadão Cedrense.

Concede a Senhora Katiléia Alves de Lima, o Título de Cidadã Cedrense.