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Foram encontradas 3110 registros

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURANUAL – PPA 2022-2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 637/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 32/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Requeiro do Prefeito Municipal, do Secretário de Infraestrutura e Secretário de Meio Ambiente, que seja feito a poda das árvores na praça como também as do entorno da mesma, e que proceda com a pintura e manutenção dos bancos na sede do Distrito de Várzea da Conceição, em virtude da festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição.

Sessão: 33/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Que se abra a comporta do Açude do Ubaldinho para assim reabastecer/recarregar pequenas barragens e poços no leito do rio em toda sua extensão.

Sessão: 33/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Que se seja consertado com a maior brevidade possível, um buraco na tampa da galeria de drenagem do centro da nossa cidade, mais precisamente no cruzamento das Ruas Adauto Castelo com Antonio Valder Viana, em frente a Zenir Móveis.

Sessão: 33/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Que se faça o conserto com pelo menos duas ou três carradas de piçarra na parede do açude na estrada da Nação, mais precisamente próximo a casa do senhor Belizário.

Sessão: 33/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Que seja feito com maior brevidade possível o conserto das manilhas que estão danificadas na estrada vicinal na comunidade de Varjota, no trecho que compreende o terreno do Ailton Moreno, no Distrito de Várzea da Conceição.

Sessão: 33/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Que seja feito a desobstrução do esgoto na Rua Vereador Alves Diniz, no Bairro de Fátima, mais precisamente próximo a Estica Espaço mulher, onde o mesmo encontra-se obstruído ou até mesmo danificado, e que proceda com a limpeza da rua devido ao acúmulo do mato e da lama.

Sessão: 33/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Que seja realizada a limpeza do mato em todo o calçamento na Caiana, sede do Distrito do Vale do Machado.

Sessão: 33/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Que seja feito uma operação tapa buraco na principal rua do Bairro Cedro II.

Sessão: 33/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Que seja feito uma fiscalização no volume dos sons automotivos de propaganda volante no nosso município, cumprindo a regulamentação da Lei Municipal Nº 376/2013 de 25 de abril de 2013.

Sessão: 33/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023.

Sessão: 31/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURANUAL – PPA 2022-2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 637/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 31/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a concessão de Medalha Dr. Liberato Moacir de Aguiar do Legislativo Municipal à senhora Amanda Kelly Rocha de Oliveira.

Sessão: 31/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Concede ao Senhor Carlos Mauro Benevides Filho, o Título de Cidadão Cedrense.

Sessão: 31/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Dispõe sobre a concessão da Medalha Coronel João Cândido da Costa da Câmara Municipal de Cedro ao senhor Francisco Luiz Evangelista de Oliveira.

Sessão: 31/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Moção de Pesar em decorrência do falecimento da senhora Aglaide Lima Silva, ocorrido no dia 11 de outubro de 2022.

Sessão: 31/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor Fabiano Soares, ocorrido no dia 03 de outubro de 2022.

Sessão: 31/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Que seja feito com maior brevidade possível a colocação de lâmpadas nos postes existentes na rua D. Quintino (antiga Rua dos Grilos), no Bairro Pega Avoante.

Sessão: 30/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 16/2022 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

ALTERA A LEI Nº 460/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNINÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 16/2022 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Autoriza o Poder Executivo a premiar os ganhadores dos concursos de caprinos e ovinos de Cedro e dá outras providências correlatas.

Sessão: 29/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Autoriza o Poder Executivo a premiar os ganhadores dos concursos de caprinos e ovinos de Cedro e dá outras providências correlatas.

Sessão: 17/2022 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a concessão da Comenda Joaquim Fernandes Teixeira “Teixeirinha” da Câmara Municipal de Cedro ao senhor José Alves de Oliveira- ZENIR.

Sessão: 28/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Concede ao Senhor Thiago Lopes dos Santos o Título de Cidadão Cedrense.

Sessão: 27/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Processo de Prestação de Contas de Governo de responsabilidade do ex-gestor municipal de Cedro, Francisco Nilson Alves Diniz, referente ao exercício de 2018.

Sessão: 27/2022 - Ordinária

Não Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

“INSTITUI SOBRE A VEDAÇÃO DE ADMISSÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOA PELO MÚNICIPIO DE CEDRO - CEARÁ, QUE TENHA SIDO CONDENADO EM PROCESSO TRANSITÓRIO EM JULGADO POR CRIME RELACIONADO À VIOLENCIA CONTRA A MULHER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Sessão: 25/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TECNICO DE COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA ZONA RURAL DO MUNICPIPIO DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 24/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Que seja feito o conserto na estrada iniciando na rodovia Padre Cicero indo até o sitio Volta.

Sessão: 23/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Que seja feito o conserto na estrada iniciando na rodovia Padre Cicero, indo até o sitio Campos.

Sessão: 23/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Que, antes da quadra invernosa, seja realizada uma ação conjunta da Defesa Civil Municipal, da Secretaria de Infraestrutura e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, bem como dos proprietários dos açudes acima do dique, no tocante à limpeza e proteção dos sangradouros dos açudes particulares, dos canais existentes na sede do nosso município.

Sessão: 23/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

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