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Foram encontradas 2948 registros

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BASE DOS (AS) OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIROS E OUTRAS CATEGORIAS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.

Sessão: 09/2022 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE OUVIDORIA E CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE CEDRO-CE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 08/2022 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

INSTITUI O DIA DO CICLISTA NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 10/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

CRIA O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO REFERIDO CAMPEONATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 08/2022 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 359/2012 – PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 10/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE OUVIDORIA E CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE CEDRO-CE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 10/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

CRIA O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO REFERIDO CAMPEONATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 10/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Que seja feito com maior brevidade possível a reposição das lâmpadas nos postes existente na Alameda José Quintino no Bairro Prado, iniciando no Instituto Federal, indo até o monumento de São João Batista, na entrada da cidade.

Sessão: 10/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Que sejam feitos reparos necessários com aterro na estrada que sai de Vila Nova até o Recanto, mais precisamente próximo ao campo de Willame Vieira na Lagoa da Onça, como também no corredor e na ladeira de Zé de Sula.

Sessão: 10/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Indica ao Secretário de Infraestrutura, que seja feito com a maior brevidade possível uma passagem molhada no Riacho da Baixa da Areia mais próximo a Sigino e Dora.

Sessão: 10/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer ao prefeito que cumpra a Lei Federal nº 3.999/61, que estabelece o pagamento do piso salarial aos médicos e cirurgiões dentistas com carga horária de 20/40 horas semanais, portanto servidores municipais: Médicos, Dentistas, ACD – Atendente de Consultório Dentário, TSB – Técnico de Saúde Bucal.

Sessão: 10/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Que seja realizada uma sessão solene em uma data a ser definida posteriormente para a comemoração do centenário do ex-vereador Antônio Ferreira da Silva (Bindá).

Sessão: 10/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Que seja feita a recuperação e construção da calçada da Escola Araken Sedrim De Aguiar, no bairro Pega Avoante.

Sessão: 10/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Que seja feito a limpeza do mato da rua Coronel Caetano Afonso, localizada no bairro da Divisão.

Sessão: 10/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Moção de Pesar dirigida aos familiares do pequeno Davi Miguel, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de abril de 2022. Profundo pesar, restando-nos o silêncio como respeito e amor.

Sessão: 10/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Moção de Pesar em decorrência do falecimento da senhora Maria Helena Félix dos Santos, ocorrido no dia 02 de abril de 2022.

Sessão: 10/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Plácido Barbosa do Vale, ocorrido no dia 30 de março de 2022, na cidade de Juazeiro do Norte.

Sessão: 10/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

desta Casa Legislativa e seguidas as tramitações regimentais, seja votada e aprovada Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor André Ivan de Freitas, ocorrido no dia 02 de abril de 2022, em Crato-CE.

Sessão: 10/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Moção de Congratulação (in memoriam) pelo centenário do ex-vereador Antônio Ferreira da Silva (Bindá), ocorrido no dia 1º de abril de 2022.

Sessão: 10/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Moção de Congratulação à senhora Erzelis Diniz Bezerra, pela passagem do seu natalício de 95 anos, ocorrido no dia 06 de abril de 2022.

Sessão: 10/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Fica instituído o Projeto Ronda Maria da Penha no âmbito da Secretaria de Segurança Urbana, que será executado pelo Departamento da Guarda Civil Municipal.

Sessão: 09/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

INSTITUI O DIA DO CICLISTA NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 09/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 359/2012 – PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 09/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Que seja construída faixa elevada (lombada) ligando a Praça da Matriz à calçada da Igreja São João Batista, localizada na rua de mesmo nome, modelo padrão exigido pelo CONTRAN (Resolução Nº 738 de 6 de setembro de 2018, que estabelece os padrões e critérios para instalação de travessia elevada para pedestres em vias públicas).

Sessão: 09/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Que seja feito com maior brevidade possível o conserto das bueiras e em seguida um piçarramento no corredor do senhor Antonio Cosmo, próximo a Igreja Evangélica na comunidade de Baixio dos Patos.

Sessão: 09/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Que seja feito com maior brevidade possível alguns melhoramentos com piçarramento na estrada do Baixio dos Patos, mais precisamente próximo à capela local, nas proximidades da casa de Moises Borges. Além disso, seja feito um piçarramento com colocação de manilhas no trecho localizado na passagem de Miguel Borges.

Sessão: 09/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Que libere a passagem da ponte sobre o Riacho São Miguel e que mantenha disponível para tráfego pelo local.

Sessão: 09/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Que seja feito, com a maior brevidade possível, o conserto da ladeira localizada nas proximidades da residência do Dr. Samuel Viana, ladeira a qual dá acesso às comunidades de Várzea Feia e Caiçara dos Bragas.

Sessão: 09/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Zilmar Barreto Pereira, ocorrido no dia 29 de março de 2022.

Sessão: 09/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Moção de Congratulação ao Senhor José Serafim Pereira do Nascimento, pela passagem de seu natalício, ocorrido neste dia 25 de março de 2022.

Sessão: 09/2022 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

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