INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Que a Secretária de Cultura envie a esta Casa, por escrito, via ofício, informações referentes aos beneficiados com recursos oriundos da Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020, Lei Aldir Blanc. São necessárias as informações de nome, valor e área de atuação de cada beneficiado.

Que seja construído uma quadra poliesportiva coberta na comunidade de Vila Nova, no Vale do São Miguel.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Manoel Tomaz de Aquino (Manoel da Varzinha), ocorrido no dia 04 de novembro de 2021.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Batista Moreno, ocorrido no dia 21 de outubro de 2021.

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Idalina Monteiro Moura, ocorrido neste dia 04 de novembro de 2021.

Moção de Congratulação dirigida aos membros da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte – CE, por ter concedido o Título Honorífico de Cidadão Juazeirense, ao Senhor José Alberto Teixeira Felipe (popularmente conhecido como Betinho Motos), sob autoria da Senhora Vereadora Yanny Brena Alencar Araújo, e com subscrição dos senhores edis, Raimundo Farias Gregório Júnior e Firmino Neto.

Moção de Congratulação ao senhor Deir Alves, popularmente conhecido como (Deir Lanches) pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 09 de novembro de 2021.

Requeiro do Prefeito Municipal que seja feito um conserto no calçamento da Rua Padre Cícero.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Josimar Cardonha de Oliveira, ocorrido no dia 12 de setembro de 2021.

Requeiro do Prefeito Municipal e do Secretário de Infraestrutura que seja feito uma limpeza na praça na sede do Distrito de Várzea da Conceição como também proceder com o patrolamento do percurso que irá acontecer à procissão em virtude da festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição.

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Eridan Bezerra Lima, ocorrido no dia 25 de setembro de 2021.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor MANOEL FERREIRA FILHO, ocorrido no dia 27 de setembro de 2021.

Que seja feita a retirada e a limpeza do mato localizado no calçamento do Sítio Caiana.

Que seja feito o calçamento na Rua Coronel Caetano Afonso, no Bairro Divisão.

Que seja patrolado o galho que sai da estrada do Baixio dos Patos, que vai até a Comunidade de Catolé, passando pela casa de Cristina (agente de saúde) e João Teixeira (João da granja), no Distrito de Candeias.

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Bernadete Ferreira de Araújo, ocorrido no dia 22 de outubro de 2021.

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Alves de Lima, ocorrido no dia 14 de outubro de 2021.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Duarte de Almeida (Tezinho), ocorrido no dia 01 de novembro de 2021, na cidade de Cedro-CE.

Que seja instalado ar- condicionado em todas as salas de aula, salas da Direção das escolas e salas destinadas aos professores nas escolas da rede básica de ensino do município de Cedro/CE.

Que seja feito, com a maior brevidade possível, o patrolamento da estrada que sai da CE Padre Cícero indo até as Comunidades de São Paulinho e Estrela.

Que seja dado aos professores da rede municipal de educação o 14º salário em forma de rateio.

Requeiro do Prefeito Municipal e do Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos que seja feito uma limpeza na praça Padre Cícero, localizada no Bairro Alto do Padeiro.

Que seja fornecido aos alunos da rede municipal de ensino do nosso município um kit completo de fardamento, composto por farda, mochila e tênis.

Que seja elaborado um projeto e um plano de trabalho que possibilite efetuar convênios com o Ministério do Desenvolvimento Regional e/ou com a Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará ou, ainda, por de meio de recursos próprios, visando à construção, pavimentação e instalação de iluminação pública, com tais ações objetivando uma melhor qualidade de vida aos moradores dos mencionados bairros e demais transeuntes.

Moção de Congratulação à senhora Luana Kecia Leandro, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 21 de outubro de 2021.

Moção de Congratulação à senhora MARIA RISOLENE DA SILVA, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 25 de outubro de 2021.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.