Autoriza o Poder Executivo do Municipio de Cedro-CE a firmar acordo e realizar o cumprimento de sentença para os devidos repases dos valores dos precatórios referentes ao FUNDEF,periodo de 1997-2006 aos Servidores Públicos Municipais beneficiados, constante no Processo Judicial nº 0000807-47.2018.8.06.0066 que tramita na Vara Única da Comarca de Cedro - Ceará, e dá outras providências.
Sessão: 04/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que a Gestão Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde envie a esta casa um Projeto de Lei instituindo no calendário oficial do município a semana de campanha de julho amarelo, como conscientização, prevenção, orientação e tratamento das hepatites virais, com várias ações educativas através de campanhas publicitárias institucionais, audiências públicas, palestras, seminários e outros.
Sessão: 04/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feito um novo recapeamento com asfalto em toda a Avenida Pedro Lopes Vieira, pois a mesma encontra-se em péssimas condições para o tráfego dos veículos.
Sessão: 04/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar em decorrência do falecimento do Senhor Francisco Herculano da Silva (Chico Herculano), ocorrido no dia 22 de fevereiro do ano corrente.
Sessão: 04/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
MODIFICA OS ARTIGOS 1°, CAPUT; ARTIGO 2°, EM SEU §2°; ARTIGO 2°, EM SEU §2°, ALÍNEA A; E ARTIGO 5°, EM SEU §1°, DO PROJETO DE LEI N° 004, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE A FIRMAR ACORDO E REALIZAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA OS DEVIDOS REPASSES DOS VALORES DOS PRECATÓRIOS REFERENTES AO FUNDEF, PERÍODO DE 1997-2006 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS BENEFICIADOS, CONSTANTE NO PROCESSO JUDICIAL N° 0000807-47.2018.8.06.0066 QUE TRAMITA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 04/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja outorgado à senhora Luiza Arlênia Fernandes Diniz o Diploma Mulher Nota 10.
Sessão: 03°/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Josefa Aldenora da Costa, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2023.
Sessão: 03°/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que seja implantados 02 (dois) redutores de velociodades (Lombadas eletronicas), um na entrada que dá acesso á sede do Dostrito do Vale do Machado, (Caiana) e outro na entrada do Bairro Jardim Afonso Celso, na sede do nosso município.
Sessão: 03°/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Retirado de Pauta
Que a secretaria do meio Ambiente e Recursos Hídrico promova um multirão de limpeza com o objetivo de efetuar a retirada das podas das árvores e entulhos em todas as ruas na sede do Distrito de Candeias.
Sessão: 03°/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que seja realizada a limpeza do mato em todo o calçamento do Sítio Caiana
Sessão: 03°/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Retirado de Pauta
que seja realizada uma operação tapa buraco, bem como um melhoramento do calçamento já existente com arga massa com cimento de sua superfície, iniciando na Escola Antonio Pinheiro Torres indo até o asfalto bem como também, a colocaçãode luminárias nas áreas escuras.
Sessão: 03°/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Retirado de Pauta
Que a Gestão Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, com a brevidade possível, providencie através de contratação direta ou de um processo Seletivo um profissional na área médica, para preencher a lacuna da equipe mencionada anteriomente, sendo assim, teria a plenitude de funcionamento na saúde preventiva da totalidade da população
Sessão: 03°/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que seja feita um melhoramento com piçarramento na ladeira do sítio Jenipapeiro, mais precisamente em frente á residência do senhor Abílio Alves de Araujo, no Distrito do Vale do São Miguel, tendo em vista que q citada ladeira oferece risco de acidentes, devido á grade erosão causado pela chuvas.
Sessão: 03°/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que seja feito com urgência o piçarramento da ladeira, na comunidade de Boa Vista, próximo a casa do senhor Maurílio
Sessão: 03°/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Congratulação ao Dr. Rubens Bezerra de Albuquerque Junior, em decorrência do seu aniversário no dia 15 de fevereiro.
Sessão: 03°/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Congratulação ao meu pai, o senhor Valdenêr Evaldo da Silva, conhecido como ´´Veinho´´ em decorrência do seu aniversário de 95 anos, comemorado no dia 15 de fevereiro.
Sessão: 03°/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Congratulação ao Iago Gomes de LIma, em decorrência do seu aniversário no dia 16 de fevereiro.
Sessão: 03°/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Congratulação a senhora Cyda souza (suplente de vereadora), em decorrência do seu aniversário no dia 14 de fevereiro.
Sessão: 03°/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que seja realizada a construção de um galpão e a compra de uma esteira para o Lixão do Municipio de Cedro-CE.
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que seja enviado a esta Casa Legislativa, um novo Projeto de Lei, modificando a Lei Nº 046/1998 que cita sobre a cobrança da taxa de iluminação publica sendo o mesmo solicitando: que nesse novo projeto, seja cobrado a taxa de iluminação somente daqueles contibuintes que tem a iluminação pública.
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que o transporte escolar municipal, adentre na comunidade de Candeias, fazendo a parada em frente a escola Francisco Henrique da Costa, para que os alunos embarquem com segurança no referido transporte.
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que seja outorgado á senhora Josefa Claudiana Dionízio o Diploma Mulher Nota 10.
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que seja outorgado à senhora Regina Célia Cavalcante da Silva Leite o Diploma Mulher Nota 10.
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que seja outorgado à senhora Maria das Graças Teixeira o Diploma Mulher Nota 10.
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que seja feita a recuperação da barragem do açude da Santa Helena, Distrito do Vale do São Miguel.
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que seja feito o conserto com piçarramento do corredor de Dadinho, na comunidade da Baixa da Areia, em todos os pontos especificos necessários que estão danificados e causando grandes atoleiros.
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que seja realizada a reforma, construção de uma quadra e ampliação da Escola Antônio Pinheiro Torres, sediada na Caiana, no Distrito do Vale do Machado.
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que seja outorgado à Senhora Francisca Betânia Pereira de Araújo, o Diploma Mulher nota 10.
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que seja coloca luminárias em dois postes existentes no inicio da Rua Quintino Cunha, mais precisamente ao lado do Espaço Damázio, no Bairro Pega Avoante.
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que seja outorgado à senhora Antônia Norma Marques Teclane Lima o Diploma Mulher Nota 10.
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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