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Lista de votação

Foram encontradas 2771 registros
  • Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Isídio José da Silva, ocorrido no dia 10 de março de 2021.

Sessão: 06/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Pinheiro de Almeida, conhecido por Senhor Arnaldo, ocorrido no dia 07 de março de 2021.

Sessão: 06/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Moção de Congratulação ao senhor JOSÉ ROBERTO DE SOUZA, pela passagem do seu natalício ocorrido no dia 10 de março de 2021.

Sessão: 06/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Cedro-CE.

Sessão: 05/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Favorável

  • Denomina de Rua Isabel Gonçalves de Moura, artéria pública, no Bairro da Mouraria, na Sede do Município.

Sessão: 05/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.

Sessão: 05/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • ? Que seja elaborado um projeto e em seguida a execução do mesmo no tocante a colocação de luminárias nos postes de rede de baixa tensão existente na comunidade de Vaca Morta no Distrito de Santo Antonio.

Sessão: 05/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUEIRO na forma regimental que norteia este Poder, após ouvir o Douto Plenário, seja votado e aprovado e encaminhado ao Gestor Municipal e a Secretário interino de Infraestrutura para que a prefeitura possa conveniar com a Superintendência do Departamento de Trânsito do Ceará-DETRAN, para elaboração de um plano de trabalho objetivando a realização de estudo e posterior execução instalando semáforos nos pontos críticos no centro da nossa cidade.

Sessão: 05/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Que seja dado continuidade ao calçamento em todas as ruas do Bairro Jardim Afonso, como também a construção de uma praça e uma quadra coberta, para uma melhor comodidade a população do referido bairro, visto que é um dos bairros mais populoso do nosso município.

Sessão: 05/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Que seja construído uma área de lazer, uma praça e uma quadra coberta no planalto dos Lemos.

Sessão: 05/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Que seja fornecido um auxílio emergencial no município, em decorrência da crise do coronavírus, às pessoas reconhecidamente pobres na forma da lei que não forem contempladas pelo auxilio emergencial do Governo Federal. Essas pessoas serão selecionadas por meio de triagem feita pelo serviço social municipal.

Sessão: 05/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Moreira Barreto (José Belizário), ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2021.

Sessão: 05/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Raimunda Firmino Vieira de Souza, ocorrido neste dia 02 de março de 2021.

Sessão: 05/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Eneias Faustino Neto, ocorrido neste dia 03 de março de 2021.

Sessão: 05/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Moção de Congratulação ao casal Carlos Felipe da Luz e Maria Lizimar Teixeira Felipe, pelos 60 anos de casados completados no dia 03 de março de 2021.

Sessão: 05/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Moção de Congratulação em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Sessão: 05/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, ou não, no município de Cedro (REFIS), concede anistia e dá outras providências.

Sessão: 04/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Favorável

  • Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Cedro-CE.

Sessão: 04/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • Que seja realizada a obra, com a maior brevidade possível, de reforma da Praça Nossa Senhora de Fátima, localizada ao lado da capela do mencionado Bairro, dentro de uma arquitetura moderna.

Sessão: 04/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Que seja feita a construção de uma passagem molhada na continuação da Rua Teresa Maria de Jesus, passando pela casa do senhor José Josafat Bezerra Almeida, seguindo até a casa do senhor José Juciê da Costa, dando acesso ao Distrito de Candeias, como também à Sede do Município.

Sessão: 04/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Que seja feita a construção do calçamento da Rua Coronel Antônio Afonso, no bairro da Divisão, na travessa que fica ao lado da Rádio Mandacaru-FM.

Sessão: 04/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Que seja construído um abrigo na entrada do Bairro Cedro I, para beneficiar a comunidade escolar e aos demais moradores do Bairro Planalto dos Cadeiras.

Sessão: 04/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Que seja construído um abrigo na entrada do Distrito de Lagedo, para acomodar aos que precisam usar transporte coletivo e transporte da saúde, para se deslocarem a outras localidades.

Sessão: 04/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Que seja feita a colocação de luminárias na Rua Mestre Luiz Bezerra, Bairro Prado, próximo ao Mirante.

Sessão: 04/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Que seja feita a construção de uma passagem molhada no Riacho do Morcego, localizado no Sítio Curral de Várzea.

Sessão: 04/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Que seja concedida aos professores da rede pública de ensino municipal ajuda de custo, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), parcelado em 06 (seis) vezes, para o fornecimento de aquisição de máquinas e equipamentos, com vistas ao desenvolvimento das aulas remotas a serem implementadas nesta rede, conforme estabelecido na Resolução Nº 008/2020 no Conselho Municipal de Educação de Cedro – CE, bem como dos Decretos Municipais 136/2020 e suas alterações posteriores e 140/2020.

Sessão: 04/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Que seja realizado o pagamento dos precatórios dos professores e, também, o pagamento da diferença salarial constante de decisão judicial favorável em favor desses docentes.

Sessão: 04/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Que seja realizada a reforma e ampliação da Escola Antônio Pinheiro Torres, sediada na Caiana, no Distrito do Vale do Machado.

Sessão: 04/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Que com a maior brevidade possível a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP)- REGIONAL DE IGUATU elabore um projeto e em seguida execute-o realizando melhorias no trecho que dá acesso ao Distrito de Arrojado com a construção de um novo bueiro e no trecho que dá acesso ao Planalto dos Lemos com a retirada da água que atravessa a CE 153.

Sessão: 04/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Gomes de Souza, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2021.

Sessão: 04/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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