Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Antônia Costa Vieira, ocorrido neste dia 30 de Março de 2021.
Sessão: 11/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de congratulação a senhora SORAYA KARINE DE SOUZA MARTINS, pelo seu natalício ocorrido neste dia 13 de abril de 2021.
Sessão: 11/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE CEDRO O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMENCLATURA DE INCENTIVO DO SUS, E REVOGA A LEI N° 421/2014, DE 08 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUIU O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ.
Sessão: 07/2021 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE CEDRO O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMENCLATURA DE INCENTIVO DO SUS, E REVOGA A LEI N° 421/2014, DE 08 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUIU O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a proibição de cortes de energia e água por falta de pagamento pela população de baixa renda no âmbito do município de Cedro-CE, durante a pandemia da COVID-19.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que seja disponibilizado um local para abrigar todos os animais soltos pelas vias urbanas na sede do nosso município, com mais urgência em relação aos cachorros que estão atacando a população.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja reformado ou construído um novo Matadouro Público em nosso município.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja dispensado à taxa de alvará e IPTU de 2020 e 2021 para todos os comerciantes como também os alugueis dos boxes da praça e do mercado público da nossa cidade, que seja ressarcido o valor para as pessoas que já efetuaram os pagamentos.
Solicita também que o município possa assistir aos pequenos comerciantes quanto aos aluguéis, sendo que o valor fica a critério da Administração.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feita a reposição das lâmpadas nos postes existentes na Sede do Distrito do Vale do São Miguel, (Agrovila), como também em todas as comunidades que compõe o mencionado Distrito.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja providenciado com maior brevidade possível luminárias para os postes existentes na sede do Distrito de Várzea da Conceição, como também em todas as comunidades que compõe o citado Distrito.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja feito com urgência a reposição das lâmpadas nos postes existentes na sede do Distrito de Lagedo, como também em todas as comunidades que compõe o citado Distrito.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja realizado a construção de calçamento em pedra tosca do restante da Raimundo Guedes Martins, localizado no bairro Vila Operária.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja realizado com a maior brevidade possível o piçarramento do trecho da rua Santa Teresinha no bairro Vila Operária e posterior a construção de pavimentação em pedra tosca da mencionada rua, saindo da casa de Chaguinha até a cada de Mirelli.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feito o patrolamento da Rua 03, localizada no Bairro Alto da Floresta, que fica ao lado direito da CE-284, que liga Cedro a Umarizeira.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feita as podas das árvores dentro das dependências e em torno da Capela de Santo Afonso, localizada no Bairro Jardim Afonso Celso.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feito o reparo em uma vala de esgoto que fica localizada na Rua Prefeito Antonio Alves dos Santos com a Rua José Gonçalves Viana.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feita a capinação e poda das árvores da UBS do bairro Alto do Padeiro.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feita a capinação e poda das árvores da UBS do bairro Lagedo.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feita a capinação e poda das árvores da UBS do bairro Pega Avoante.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Cria o Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Cedro e dá outras providências.
Sessão: 05/2021 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Abre ao vigente orçamento da despesa, crédito especial no valor total de R$ 30.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Sessão: 05/2021 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Cria o Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Cedro e dá outras providências.
Sessão: 09/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Abre ao vigente orçamento da despesa, crédito especial no valor total de R$ 30.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Sessão: 09/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a proibição de cortes de energia e água por falta de pagamento pela população de baixa renda no âmbito do município de Cedro-CE, durante a pandemia da COVID-19.
Sessão: 09/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que a SOP – Superintendência de Obras Públicas, regional de Iguatu, realize com a maior brevidade possível, uma operação Tapa Buraco em vários trechos críticos da CE 284 saindo da CE 153 até o sítio Urubu, Distrito de Santo Antonio, final da mencionada CE bem como o roço dos matos das laterais da mesma.
Sessão: 09/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requeiro do Prefeito Municipal junto ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada o PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS QUE VAI DO SÍTIO BURACO D’AGUA ATÉ A LOCALIDADE DO SÍTIO FURNAS E TAMBÉM DO SÍTIO TAQUARI ATÉ O SITIO FURNAS.
Sessão: 09/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requeiro do Prefeito Municipal junto ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA DO DISTRITO DE AGROVILA, DA RUA PRINCIPAL ATE O ASFALTO.
Sessão: 09/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requeiro do Prefeito Municipal que seja realizado UM ABASTECIMENTO DE AGUA PARA A COMUNIDADE DE MALHADA VERMELHA E AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE CASA NOVA, AS LOCALIDADES CITADAS PERTECEM AO DISTRITO DE SÃO MIGUEL.
Sessão: 09/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja implantados redutores de velocidade, Tartarugas e ou/ (Tachão) e ou/ Fotossensor, na CE 284, mas precisamente na entrada do bairro Jardim Afonso Celso, como também tomar outras providências em relação a melhorar o tráfego naquele local.
Sessão: 09/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer do Prefeito Municipal e do Secretário de Infraestrutura que seja feito com a máxima urgência possível, o patrolamento da estrada iniciando no sítio Pitombeira no Distrito do Vale do São Miguel, indo até o sitio Caboclo nos Distritos de Várzea da Conceição bem como o piçarramento nos pontos críticos, que causam atoleiro no período de chuva.
Sessão: 09/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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