INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, EM DECORRÊNCIA DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2021 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza a Câmara Municipal de Cedro/CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências.
Sessão: 10/2021 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, EM DECORRÊNCIA DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 18/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza a Câmara Municipal de Cedro/CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências.
Sessão: 18/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que seja feito o patrolamento da estrada do Vale do São Miguel que sai da CE-284 a comunidade de Vila Nova via Dois Baixios e Furnas.
Sessão: 18/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja criado o Núcleo Municipal de atendimento e acompanhamento de pessoas com transtorno do espectro autista.
Sessão: 18/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requeiro que sejam convidadas a Gerente do Banco do Bradesco Maria Alrilene Albuquerque e a Secretária de Saúde Norma Marques, para participarem de Sessão Ordinária Virtual, transmitida pela plataforma ZOOM, para que juntas com os vereadores deste Poder Legislativo possamos discutir, entender e procurar soluções sobre as constantes aglomerações na porta da Agência do Banco do Bradesco em nosso município.
Sessão: 18/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
I – Que a Administração Municipal, através da Secretaria de Educação, elabore um projeto moderno e, posteriormente, realize a construção de uma nova unidade escolar na comunidade acima mencionada.
II – Que seja dotado de equipamentos necessários para o seu pleno funcionamento.
Sessão: 18/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que o Gestor Municipal, através da Secretaria de Saúde, elabore um projeto moderno e envie ao Ministério da Saúde para celebrar um convênio entre ambos e, posteriormente, realize a construção de uma nova UBS na comunidade acima mencionada.
Sessão: 18/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Mario Carneiro de Freitas, ocorrido no dia 26 de maio de 2021.
Sessão: 18/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação ao senhor Antônio Helnir da Silva, mais conhecido por Neném de Paloca, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 01 de junho de 2021.
Sessão: 18/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ACRESCENTA O INCISO III, AO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE CEDRO Nº 02/11, DE 01 DE NOVEMBRO 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Sessão: 17/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que seja realizada uma Audiência Pública com as entidades de classe, e a sociedade em geral para uma ampla discussão sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022. Em virtude da Pandemia, a audiência será realizada através da plataforma digital Zoom e com transmissão pelo Facebook.
Sessão: 17/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer do Prefeito Municipal que seja dada uma ajuda custo no valor de R$ 70,00 (setenta reais) mensais acrescido na folha de pagamento, para garantir o acesso à internet e continuidade dos serviços públicos por parte de todos os professores da Rede Pública Municipal em decorrência da pandemia.
Sessão: 17/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feito o patrolamento nas estradas carroçais iniciando em Várzea da Conceição até o sitio Caboclo, voltando pelo sitio Mocó, saindo nas Lages, Delfino, Mundo Novo, Canudo, no Distrito de Várzea da Conceição
Sessão: 17/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feito o patrolamento nas estradas carroçais iniciando em Várzea da Conceição, passando pela cachoeira dos Fernandes e dos Araújo, saindo pelo Curralinho rumo ao Sítio Umari.
Sessão: 17/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feito o patrolamento nas estradas carroçais iniciando em Várzea da Conceição, passando pelo sitio Serraria saindo no sitio Carrasco continuando até a Comunidade de Mundo Novo.
Sessão: 17/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feito o patrolamento da estrada que liga o Bairro Jardim Afonso Celso a comunidade de Recanto via Caiçara, Caraíbas, Vila Nova e Flores, até o Sítio Recanto e o piçarramento dos pontos críticos e atoleiros da mesma estrada.
Sessão: 17/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feito o conserto do asfalto que liga a sede do nosso município ao Distrito de Assunção, tendo seu ponto mais crítico na Fazendo Novo Horizonte e nos demais pontos de toda sua extensão.
Sessão: 17/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feito a construção de uma galeria de drenagem na principal entrada do Bairro Cedro II, mais precisamente no local que liga a CE-153 ao referido bairro.
Sessão: 17/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja realizada com maior brevidade possível a recuperação através de patrolamento de todas as estradas vicinais que compreendem o Distrito de Santo Antonio.
Sessão: 17/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que sejam incluídos no grupo de prioridades do plano municipal de vacinação contra a COVID-19, os Padres e Pastores de todos os templos religiosos do nosso município.
Sessão: 17/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que sejam inseridos os representantes comerciais de Cedro no Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19.
Sessão: 17/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que a Gestão Pública, através da Secretaria de Infraestrutura, elabore um plano de trabalho para, posteriormente, executá-lo no tocante a uma ampla reforma na estrutura física, elétrica e hidráulica da garagem municipal.
Sessão: 17/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Adalmir da Silva Alencar Júnior, ocorrido no dia 26 de maio de 2021.
Sessão: 17/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação a senhora Talita Claine Tavares de Souza, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 26 de maio de 2021.
Sessão: 17/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 267.646,50 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 09/2021 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 267.646,50 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 08/2021 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que seja construída uma pista de atletismo nas dependências do Estádio Montevidéo ou em outro local especifico para a prática esportiva.
Sessão: 16/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja construída uma Galeria de drenagem da Rua Adalto Castelo a Rua Aparecida Holanda em toda sua extensão.
Sessão: 16/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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