Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Cedro-CE.
Sessão: 05/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina de Rua Isabel Gonçalves de Moura, artéria pública, no Bairro da Mouraria, na Sede do Município.
Sessão: 05/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.
Sessão: 05/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
? Que seja elaborado um projeto e em seguida a execução do mesmo no tocante a colocação de luminárias nos postes de rede de baixa tensão existente na comunidade de Vaca Morta no Distrito de Santo Antonio.
Sessão: 05/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUEIRO na forma regimental que norteia este Poder, após ouvir o Douto Plenário, seja votado e aprovado e encaminhado ao Gestor Municipal e a Secretário interino de Infraestrutura para que a prefeitura possa conveniar com a Superintendência do Departamento de Trânsito do Ceará-DETRAN, para elaboração de um plano de trabalho objetivando a realização de estudo e posterior execução instalando semáforos nos pontos críticos no centro da nossa cidade.
Sessão: 05/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja dado continuidade ao calçamento em todas as ruas do Bairro Jardim Afonso, como também a construção de uma praça e uma quadra coberta, para uma melhor comodidade a população do referido bairro, visto que é um dos bairros mais populoso do nosso município.
Sessão: 05/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja construído uma área de lazer, uma praça e uma quadra coberta no planalto dos Lemos.
Sessão: 05/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja fornecido um auxílio emergencial no município, em decorrência da crise do coronavírus, às pessoas reconhecidamente pobres na forma da lei que não forem contempladas pelo auxilio emergencial do Governo Federal. Essas pessoas serão selecionadas por meio de triagem feita pelo serviço social municipal.
Sessão: 05/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Moreira Barreto (José Belizário), ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2021.
Sessão: 05/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Raimunda Firmino Vieira de Souza, ocorrido neste dia 02 de março de 2021.
Sessão: 05/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Eneias Faustino Neto, ocorrido neste dia 03 de março de 2021.
Sessão: 05/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação ao casal Carlos Felipe da Luz e Maria Lizimar Teixeira Felipe, pelos 60 anos de casados completados no dia 03 de março de 2021.
Sessão: 05/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Sessão: 05/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, ou não, no município de Cedro (REFIS), concede anistia e dá outras providências.
Sessão: 04/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Cedro-CE.
Sessão: 04/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que seja realizada a obra, com a maior brevidade possível, de reforma da Praça Nossa Senhora de Fátima, localizada ao lado da capela do mencionado Bairro, dentro de uma arquitetura moderna.
Sessão: 04/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feita a construção de uma passagem molhada na continuação da Rua Teresa Maria de Jesus, passando pela casa do senhor José Josafat Bezerra Almeida, seguindo até a casa do senhor José Juciê da Costa, dando acesso ao Distrito de Candeias, como também à Sede do Município.
Sessão: 04/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feita a construção do calçamento da Rua Coronel Antônio Afonso, no bairro da Divisão, na travessa que fica ao lado da Rádio Mandacaru-FM.
Sessão: 04/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja construído um abrigo na entrada do Bairro Cedro I, para beneficiar a comunidade escolar e aos demais moradores do Bairro Planalto dos Cadeiras.
Sessão: 04/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja construído um abrigo na entrada do Distrito de Lagedo, para acomodar aos que precisam usar transporte coletivo e transporte da saúde, para se deslocarem a outras localidades.
Sessão: 04/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feita a colocação de luminárias na Rua Mestre Luiz Bezerra, Bairro Prado, próximo ao Mirante.
Sessão: 04/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feita a construção de uma passagem molhada no Riacho do Morcego, localizado no Sítio Curral de Várzea.
Sessão: 04/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja concedida aos professores da rede pública de ensino municipal ajuda de custo, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), parcelado em 06 (seis) vezes, para o fornecimento de aquisição de máquinas e equipamentos, com vistas ao desenvolvimento das aulas remotas a serem implementadas nesta rede, conforme estabelecido na Resolução Nº 008/2020 no Conselho Municipal de Educação de Cedro – CE, bem como dos Decretos Municipais 136/2020 e suas alterações posteriores e 140/2020.
Sessão: 04/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja realizado o pagamento dos precatórios dos professores e, também, o pagamento da diferença salarial constante de decisão judicial favorável em favor desses docentes.
Sessão: 04/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja realizada a reforma e ampliação da Escola Antônio Pinheiro Torres, sediada na Caiana, no Distrito do Vale do Machado.
Sessão: 04/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que com a maior brevidade possível a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP)- REGIONAL DE IGUATU elabore um projeto e em seguida execute-o realizando melhorias no trecho que dá acesso ao Distrito de Arrojado com a construção de um novo bueiro e no trecho que dá acesso ao Planalto dos Lemos com a retirada da água que atravessa a CE 153.
Sessão: 04/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Gomes de Souza, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2021.
Sessão: 04/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação ao Senhor João Clímaco de Holanda, pelos seus 36 anos de excelente serviço prestado na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Sessão: 04/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a criação do bairro da Mouraria, na Sede do município de Cedro-CE e adota outras providências.
Sessão: 03/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, ou não, no município de Cedro (REFIS), concede anistia e dá outras providências.
Sessão: 03/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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