Moção de Congratulação ao senhor Victor de Freitas Fernandes pela passagem do seu aniversário ocorrido no dia 02 de novembro de 2024.
Sessão: 37/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação ao senhor Ailton Alves de Paula, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 05 de novembro de 2024.
Sessão: 37/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor ALDEMAR PEREIRA DA SILVA, mais conhecido por todos por Aldemar Barão, ocorrido no dia 24 de outubro de 2024.
Sessão: 36/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICIPIO DE CEDRO, CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N° 556/2018.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA RELACIONADA A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E A MELHORIA DO ENSINO APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, DA BONIFICAÇÃO DE ALUNOS, PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES E FORMADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE (PROJETO EDUCAÇÃO NOTA DEZ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, instituido pela Lei Municipal nº 637/2021, e dá outras providências.
Sessão: 13/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.
Sessão: 13/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 13/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 13/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 13/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 13/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 13/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 13/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 13/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 13/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 13/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 13/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 13/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, instituido pela Lei Municipal nº 637/2021, e dá outras providências.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Congratulação a senhora Tereza Fernandes Diniz, pelos seus 95 anos completados no dia 24 de outubro de 2024.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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