Fica denominada de Rua Paulo Romeu Homem de Oliveira, o logradouro público com início na Rua Vereador Francisco Chagas de Aquino, finalizando na rua 21 de Outubro.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

DENOMINA PAULO ROMEU HOMEM DE OLIVEIRA, O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO MUNICIPIO DE CEDRO/CE.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica concedido a “Medalha do Mérito Legislativo Municipal, Antônio José Pitombeira de Almeida”, ao senhor Francisco Maciel Bezerra da Silva.

Fica concedido a “Medalha do Mérito Legislativo Municipal, Antônio Elânio de Morais”, ao senhor Francisco Edson Reis Dias Bezerra.

Que seja feita uma ampla reforma tanto na parte interna como na parte externa na Escola na sede do Distrito de Lagedo – Escola Antonio Alves dos Santos.

Que seja feito a malha asfáltica com início na antiga linha férrea localizada na Avenida Pedro Lopes Vieira em direção ao final da Rua Zé Pajé, mais precisamente até o quebra-molas com início na Ce 284, mais precisamente em frente ao bar do senhor Jurandir.

Ao Gestor Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, da Defesa Civil Municipal e a Secretaria de meio Ambiente e Recursos Hídricos que, antes da quadra invernosa, seja realizada uma ação conjunta com a Gestão Pública Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, da Defesa Civil Municipal e da Secretaria de meio Ambiente e Recursos Hídricos, no tocante à limpeza e a capinação dos canais existentes no município e melhorias no dique de proteção, como também nos sangradouros dos açudes públicos e particulares acima do dique de proteção.

Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor José Araújo de Lucena, ocorrido no dia 04 de setembro de 2023.

Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor Severino Francisco de Albuquerque (Chico Soldado), ocorrido no dia 10 de setembro de 2023.

Moção de Pesar pelo o falecimento do senhor Francisco Nicolau de Souza, ocorrido no dia 09 de setembro do corrente ano.

Moção de Pesar pelo o falecimento do senhor Raimundo Eduardo de Oliveira, ocorrido no dia 03 de setembro do corrente ano.

Moção de Pesar em decorrência do falecimento da senhora FRANCISCA ROSA DE FREITAS (FRANCIRENE) ocorrido no dia 12 de setembro de 2023, na cidade de Sinop – MT.

Moção de Congratulação a direção da Rádio Mandacaru FM e aos demais que trabalham na emissora pela comemoração do seu aniversário de 25 anos de funcionamento.

Moção de Congratulação a senhora Maria Elza, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 09 de setembro de 2023.

Moção de Congratulação ao Instituto Federal – IF – Campus Cedro, pelo aniversário de 28 anos servindo ao município de Cedro e cidades circunvizinhas na área educacional.

Moção de Congratulação ao senhor Antony Glaydson Bastos Lima, pela passagem do seu natalício ocorrido neste dia 07 de setembro de 2023.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FERDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FERDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN, E AS PESSOAS IDOSAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, AS GESTANTES, AS LACTANTES, AS PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO, OS OBESOS, AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E OS DOADORES DE SANGUE TERÃO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO.

ASSEGURA ÀS MULHERES O DIREITO DE TEREM COMO ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, DURANTE CONSULTAS E EXAMES EM GERAL NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CEDRO E ESTABELECE QUE EM CASO DE CONSULTAS E EXAMES EM GERAL QUE ENVOLVAM ALGUM TIPO DE SEDAÇÃO, A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE SERÁ OBRIGATÓRIA.

Que seja feito a estrada que liga o sítio Jenipapeiro ao sítio Caboclo, entre os distritos do Vale do São Miguel e Várzea da Conceição.

Que a Secretaria de Proteção Animal do Estado do Ceará, viabilize uma solução para a problemática da situação dos animais de ruas do nosso município.

Que a Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, possa disponibilizar recurso para a construção de uma praça equipada com aparelhos de academia, no sítio Caiana, Distrito do Vale do Machado.

Que seja disponibilizado um recurso de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para ser feito o calçamento no distrito do Vale do Machado, mais precisamente nas localidades de Patos dos Vieiras, Cipaúba e Mosquito.

Que seja feita, com a maior brevidade possível o patrolamento na comunidade de Furna indo até a comunidade Vila Nova.

Moção de Pesar em decorrência do falecimento da senhora Maria Gomes Lima, ocorrido no dia 24 de agosto de 2023