DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FERDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FERDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN, E AS PESSOAS IDOSAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, AS GESTANTES, AS LACTANTES, AS PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO, OS OBESOS, AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E OS DOADORES DE SANGUE TERÃO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO.

ASSEGURA ÀS MULHERES O DIREITO DE TEREM COMO ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, DURANTE CONSULTAS E EXAMES EM GERAL NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CEDRO E ESTABELECE QUE EM CASO DE CONSULTAS E EXAMES EM GERAL QUE ENVOLVAM ALGUM TIPO DE SEDAÇÃO, A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE SERÁ OBRIGATÓRIA.

Que seja feito a estrada que liga o sítio Jenipapeiro ao sítio Caboclo, entre os distritos do Vale do São Miguel e Várzea da Conceição.

Que a Secretaria de Proteção Animal do Estado do Ceará, viabilize uma solução para a problemática da situação dos animais de ruas do nosso município.

Que a Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, possa disponibilizar recurso para a construção de uma praça equipada com aparelhos de academia, no sítio Caiana, Distrito do Vale do Machado.

Que seja disponibilizado um recurso de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para ser feito o calçamento no distrito do Vale do Machado, mais precisamente nas localidades de Patos dos Vieiras, Cipaúba e Mosquito.

Que seja feita, com a maior brevidade possível o patrolamento na comunidade de Furna indo até a comunidade Vila Nova.

Moção de Pesar em decorrência do falecimento da senhora Maria Gomes Lima, ocorrido no dia 24 de agosto de 2023

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ BAIA DA SILVA, ocorrido no dia 25 de agosto do corrente ano.

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Francisca Vieira Costa, ocorrido no dia 29 de agosto de 2023.

Moção de Congratulação a senhora Katileia Alves, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 30 de agosto de 2023.

Moção de Congratulação ao senhor Gleidson Pinheiro, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 30 de agosto de 2023.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 712/2023QUE PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO /CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023NO VALOR DE R$ 253,706,37(DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 712/2023QUE PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO /CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023NO VALOR DE R$ 253,706,37(DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).

Que seja feito o abastecimento de água, via adutora, na comunidade de Boa Vista.

Que seja feita a capinação, limpeza e retirada de entulhos em torno da Escola Antônio Alves dos Santos e da igreja, ambas do Distrito de Lagedo.

Que seja feita, com a maior brevidade possível o abastecimento d’água na comunidade de Jenipapeiro no Distrito do Vale do São Miguel.

Que seja feita, com a maior brevidade possível o conserto nos pontos danificados na parede de Pedra da barragem na comunidade de Fazenda Nova.

Que seja feito o conserto do declínio da Rua São João Batista.

Que a Gestão Pública Municipal, por meio da Secretária de Infraestrutura realize uma ação no tocante a recuperação dos buracos e a retirada da lama existente nas ruas Tabelião Raimundo dos Santos e Vicentina de Albuquerque, ambas localizadas no bairro de Fátima.

Requeiro a presença do Senhor Gerente Executivo do INSS- Juazeiro do Norte, Emerson Porfírio Callou, no dia 04 de setembro, às 14h no Plenário desta Câmara para uma ampla discussão no tocante as mudanças nas regras de concessão de benefícios previdenciários pós-reforma. Na oportunidade, estarão presentes os presidentes de associações, sindicatos e advogados militantes na área.

Que seja feito com a maior brevidade possível uma ampla reforma no prédio da Biblioteca Municipal, tanto na sua parte física como também na parte elétrica e hidráulica.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Ilson, ocorrido no dia 21 de agosto de 2023.

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA CONCEIÇÃO SANTOS SILVA, ocorrido no dia 15 de agosto de 2023 na cidade de Cedro - Ce.

Moção de congratulação ao senhor Rodrigo Xavier de Araújo, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 21 de agosto de 2023.

Moção de Congratulação em alusão ao Dia do Maçom, ocorrido no dia 20 de agosto de 2023.

Moção de congratulação ao senhor Artur Régis Costa Lima, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 16 de agosto de 2023.