Estabelece regras e diretrizes para a atuação de agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Cedro/CE.

Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cedro – Ceará a contratar Auxiliar de Serviços Gerais temporariamente e dá outras providências.

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços de que trata a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para aquisição, locação de bens ou contratação de obras ou serviços, inclusive de engenharia, no âmbito da Câmara Municipal de Cedro/CE.

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Câmara Municipal de Cedro/CE

Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aos licitantes e contratados pelas infrações administrativas praticadas contra a administração no âmbito da Câmara Municipal de Cedro/CE.

Cria a Escola do Legislativo no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Cedro/CE.

Que seja feito com a maior brevidade possível uma operação (tapa buraco) na estrada que sai da Rodovia Padre Cícero indo até a sede do Distrito de Várzea da Conceição.

Que a Gestão Municipal através da Secretária de Educação faça a reposição de vários refletores queimados, bem como que seja feito a troca de todos refletores existentes por lâmpadas de leds do Ginásio Poliesportivo Maria das Neves do Nascimento, localizado na Escola Antônio Laurênio de Oliveira, na sede do Distrito de Santo Antônio.

Moção de Congratulação ao senhor Aloísio Leandro de Lima Neto, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 03 de julho de 2023.

Moção de Congratulação ao senhor Manoel Ertenis Silva de Morais (conhecido popularmente como Ertim Morais), pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 07 de julho de 2023.

Moção de Congratulação a senhora Sheila Alves Bezerra, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 03 de julho de 2023.

Moção de Congratulação ao senhor João Batista Diniz (Joãozinho de Titico), em decorrência do seu natalício, ocorrido no dia 03 de julho de 2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro para pessoas físicas que representem os grupos comunitários para atender a cultura de quadrilhas, dança folclórica coletiva, por ocasião da festa juninas anuais do Município de Cedro – CE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ARTIGO 85-A AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro para pessoas físicas que representem os grupos comunitários para atender a cultura de quadrilhas, dança folclórica coletiva, por ocasião da festa juninas anuais do Município de Cedro – CE.

Requer do Gestor Municipal e da Secretária de Educação, informações do porque até o momento, não foi disponibilizado o kit de fardamento escolar aos alunos da rede municipal de ensino do nosso município.

Moção de Congratulação ao Reverendíssimo Padre Ademar Alves Pereira, extensiva às pastorais, à equipe organizadora e à comunidade católica cedrense, que, com grande fervor e alegria, celebraram os 102 anos da festa de nosso Padroeiro São João Batista.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Que seja feito o calçamento da Rua 01, no bairro Jardim Afonso Celso.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Lopes de Souza, conhecido popularmente como (Zé de Barba), ocorrido no dia 16 de junho de 2023.

Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor Belimar Bezerra, ocorrido no dia 20 de junho de 2023.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Cícero Ferreira Ferro, conhecido popularmente como (Doca Ferro), ocorrido no dia 16 de junho de 2023.

Moção de Congratulação a senhora Emmily Ediviges Ferreira Barros, pela conclusão do Curso de Engenharia Civil, na Faculdade São Francisco do Ceará – Campus Iguatu.

Moção de Congratulação a EMEIF João Batista Moreno, tendo como diretora Fernanda Klebia Soares da Silva, pela 86ª colocação em todo o Ceará no Prêmio Escola Nota 10.

Moção de Congratulação a EMEIF Luiz Ferreira Ferro, tendo como diretora Maria Jéssica de Souza Campos, pela 89ª colocação em todo o Ceará no Prêmio Escola Nota 10.

Moção de Congratulação a EMEF Francisca de Jesus Cavalcanti, tendo como diretora Cilene Nogueira de Lima, pela 37ª colocação em todo o Ceará no Prêmio Escola Nota 10.

Moção de Congratulação a EMEF Deputado Obi Viana Diniz, tendo como diretora Elisangela Silva Barbosa, pela 327ª colocação em todo o Ceará no Prêmio Escola Nota 10.

Moção de Congratulação a EMEIF Arakén Sedrim de Aguiar, tendo como diretora Cícera Kátia Alves da Silva, pela 145ª colocação em todo o Ceará no Prêmio Escola Nota 10.