Moção de Pesar pelo o falecimento da senhora Alaide Alves de Moura, ocorrido no dia 25 de julho do corrente ano, no Hospital Zulmira Sedrim de Aguiar em Cedro.

Moção de Congratulação dirigida ao senhor Marcos Cortez, pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 20 de julho de 2023.

Moção de Congratulação dirigida a Igreja Assembleia de Deus, pelos seus 78 anos em Cedro.

Moção de Congratulação ao senhor Espedito Alves Costa, popularmente conhecido como (Espedito da Padaria), pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 19 de julho de 2023.

Moção de Congratulação ao senhor Samuel Ferreira da Silva Brito, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 30 de julho de 2023.

Moção de Congratulação a senhora Tatiane Figueiredo dos Santos, pela aprovação no curso de medicina da Faculdade de Medicina de Olinda.

Moção de Congratulação dirigida a senhora Claudia Dionísio, pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 03 de agosto de 2023.

Moção de Congratulação, ao casal Jose Lima Rocha Junior e Wennia Mendonça Rocha, pela realização do enlace matrimonial ocorrido neste dia 17 de junho de 2023, na cidade de Barbalha – Ce.

Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 012/2023 de autoria do Vereador José Amarilo Sampaio Júnior.
Assunto: Dispõe sobre a presença de profissionais de enfermagem obstétrica e/ou fisioterapeuta em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada no Município.

Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia e dá outras providências.

CRIA A “GALERIA LILÁS” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Genoveva de Souza Lima, mais conhecida como (Ginú do Cariuzinho) ocorrido no dia 13 de julho de 2023.

Moção de Congratulação ao senhor Francisco Maciel Bezerra da Silva, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 10 de julho de 2023.

Moção de congratulação ao senhor Raimundo Raniere dos Santos Albuquerque, mais conhecido como (Doutor Ranieri), pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 12 de julho de 2023.

Moção de congratulação a senhora Maria Erandi da Silva Oliveira, mais conhecida como (TÉ do Cariuzinho), pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 12 de julho de 2023.

Moção de Congratulação a senhora Haydee de Oliveira Marques, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 12 de julho de 2023.

Moção de Congratulação a senhora Edna Gomes, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 12 de julho de 2023.

Moção de Congratulação, a senhora Silvania Clésia Matias Bezerra, pela passagem de seu aniversário, ocorrido neste dia 12 de junho de 2023.

ACRESCENTA O ARTIGO 85-A AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011).

Estabelece regras e diretrizes para a atuação de agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Cedro/CE.

Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cedro – Ceará a contratar Auxiliar de Serviços Gerais temporariamente e dá outras providências.

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços de que trata a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para aquisição, locação de bens ou contratação de obras ou serviços, inclusive de engenharia, no âmbito da Câmara Municipal de Cedro/CE.

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Câmara Municipal de Cedro/CE

Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aos licitantes e contratados pelas infrações administrativas praticadas contra a administração no âmbito da Câmara Municipal de Cedro/CE.

Cria a Escola do Legislativo no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Cedro/CE.

Que seja feito com a maior brevidade possível uma operação (tapa buraco) na estrada que sai da Rodovia Padre Cícero indo até a sede do Distrito de Várzea da Conceição.

Que a Gestão Municipal através da Secretária de Educação faça a reposição de vários refletores queimados, bem como que seja feito a troca de todos refletores existentes por lâmpadas de leds do Ginásio Poliesportivo Maria das Neves do Nascimento, localizado na Escola Antônio Laurênio de Oliveira, na sede do Distrito de Santo Antônio.

Moção de Congratulação ao senhor Aloísio Leandro de Lima Neto, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 03 de julho de 2023.

Moção de Congratulação ao senhor Manoel Ertenis Silva de Morais (conhecido popularmente como Ertim Morais), pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 07 de julho de 2023.