Que seja feito uma rotatória na saída da estrada que liga Cedro ao Distrito de Mangabeira, mais precisamente no espaço que interliga a Rua dos Campeões, Rua São José e Rodovia Padre Cícero.
Sessão: 32/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Batista Guedes, ocorrido no dia 16 de setembro de 2023.
Sessão: 32/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Duarte da Silva, popularmente conhecido como (Zé Duarte) ocorrido no dia 19 de setembro de 2023.
Sessão: 32/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação à senhora Maria Edvany de Oliveira Muccini, pela passagem do seu natalício ocorrido no dia 19 de setembro do corrente ano.
Sessão: 32/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Sessão: 31/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 30/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DETERMINA QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN, E AS PESSOAS IDOSAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, AS GESTANTES, AS LACTANTES, AS PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO, OS OBESOS, AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E OS DOADORES DE SANGUE TERÃO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO.
Sessão: 30/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
ASSEGURA ÀS MULHERES O DIREITO DE TEREM COMO ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, DURANTE CONSULTAS E EXAMES EM GERAL NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CEDRO E ESTABELECE QUE EM CASO DE CONSULTAS E EXAMES EM GERAL QUE ENVOLVAM ALGUM TIPO DE SEDAÇÃO, A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE SERÁ OBRIGATÓRIA.
Sessão: 30/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Fica denominada de Rua Paulo Romeu Homem de Oliveira, o logradouro público com início na Rua Vereador Francisco Chagas de Aquino, finalizando na rua 21 de Outubro.
Sessão: 30/2023 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 31/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Sessão: 30/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DENOMINA PAULO ROMEU HOMEM DE OLIVEIRA, O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO MUNICIPIO DE CEDRO/CE.
Sessão: 31/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 30/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Fica concedido a “Medalha do Mérito Legislativo Municipal, Antônio José Pitombeira de Almeida”, ao senhor Francisco Maciel Bezerra da Silva.
Sessão: 31/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Fica concedido a “Medalha do Mérito Legislativo Municipal, Antônio Elânio de Morais”, ao senhor Francisco Edson Reis Dias Bezerra.
Sessão: 31/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feita uma ampla reforma tanto na parte interna como na parte externa na Escola na sede do Distrito de Lagedo – Escola Antonio Alves dos Santos.
Sessão: 30/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feito a malha asfáltica com início na antiga linha férrea localizada na Avenida Pedro Lopes Vieira em direção ao final da Rua Zé Pajé, mais precisamente até o quebra-molas com início na Ce 284, mais precisamente em frente ao bar do senhor Jurandir.
Sessão: 30/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ao Gestor Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, da Defesa Civil Municipal e a Secretaria de meio Ambiente e Recursos Hídricos que, antes da quadra invernosa, seja realizada uma ação conjunta com a Gestão Pública Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, da Defesa Civil Municipal e da Secretaria de meio Ambiente e Recursos Hídricos, no tocante à limpeza e a capinação dos canais existentes no município e melhorias no dique de proteção, como também nos sangradouros dos açudes públicos e particulares acima do dique de proteção.
Sessão: 30/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor José Araújo de Lucena, ocorrido no dia 04 de setembro de 2023.
Sessão: 31/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor Severino Francisco de Albuquerque (Chico Soldado), ocorrido no dia 10 de setembro de 2023.
Sessão: 31/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar pelo o falecimento do senhor Francisco Nicolau de Souza, ocorrido no dia 09 de setembro do corrente ano.
Sessão: 31/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar pelo o falecimento do senhor Raimundo Eduardo de Oliveira, ocorrido no dia 03 de setembro do corrente ano.
Sessão: 31/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar em decorrência do falecimento da senhora FRANCISCA ROSA DE FREITAS (FRANCIRENE) ocorrido no dia 12 de setembro de 2023, na cidade de Sinop – MT.
Sessão: 31/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação a direção da Rádio Mandacaru FM e aos demais que trabalham na emissora pela comemoração do seu aniversário de 25 anos de funcionamento.
Sessão: 31/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação a senhora Maria Elza, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 09 de setembro de 2023.
Sessão: 31/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação ao Instituto Federal – IF – Campus Cedro, pelo aniversário de 28 anos servindo ao município de Cedro e cidades circunvizinhas na área educacional.
Sessão: 31/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação ao senhor Antony Glaydson Bastos Lima, pela passagem do seu natalício ocorrido neste dia 07 de setembro de 2023.
Sessão: 31/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FERDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
Sessão: 16/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FERDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
Sessão: 15/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 29/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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