Moção de Pesar em decorrência do falecimento do jovem, José Moab Ferreira dos Santos, ocorrido no dia 04 de abril de 2023.

Moção de Pesar em decorrência do falecimento do Senhor Paulo Romeu Homem de Oliveira, ocorrido no dia 08 de abril de 2023.

Moção de Pesar em decorrência do falecimento do Senhor José de Lima, ocorrido no dia 09 de abril de 2023.

Moção de Congratulação ao Reverendíssimo Padre Ademar Alves e a Coordenação Geral da Paixão de Cristo 2023, em decorrência do grande sucesso do mencionado evento. Esta moção é extensiva aos demais membros que participaram da encenação.

Moção de Congratulação à Senhora Claudiana Diniz, em decorrência do seu aniversário, no dia 10 de abril de 2023.

Moção de Congratulação ao Senhor Anderson Freitas, em decorrência do seu aniversário, ocorrido no dia 09 de abril de 2023.

Em conformidade com o disposto no art. 95 da Lei Orgânica do Município de Cedro/CE, comunico a Vossa Excelência que envio o parcial tão somente a tabela do anexo II, prevista no artigo 61, da Lei já aprovada por esta Casa Legislativa através do Projeto de Lei supramencionado, que ´´ dispõe sobre a Alteração da Estrutura Funcional Administrativa do Município de Cedro/CE e dá outras providências´´.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE CERTIFICADO AOS PRODUTORES E PRODUTORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE EXPUSEREM SEUS PRODUTOS, NAS FEIRAS DE AGRICULTURA FAMILIAR REALIZADAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Que a SOP – Superintendência de Obras Públicas, Regional de Iguatu, realize com a maior brevidade possível, uma ação eficaz em relação ao roço de mato na CE 284 (saindo da CE 153 indo até o Sítio Urubu no Distrito de Santo Antônio).

Que a Gestão Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, faça o piçarramento de todos os cruzamentos da linha férrea existentes no Centro de nossa cidade para uma melhor condição de trafegabilidade.

Denomina De Rua vereador Antônio José Pitombeira De Almeida (Pitombeira), Artéria Pública, No Bairro De Fátima, Na Sede De Município E Dá Outras Providências.

Denomina De Rua vereador Francisco Élio Diniz (Titico Do Jacú), No Bairro De Fátima, Na Sede De Município E Dá Outras Providências.

Denomina De Rua Elias Honório de Morais (Mestre Elias), artéria pública, no Bairro De Fátima, na Sede do Município e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 01(UMA) VAGA AO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 050/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicitamos, com urgência, a remoção de todas as árvores que ficam entre o asfalto e a rua A, no Bairro Cedro 2. É necessária essa remoção para que o condutor que venha saindo do bairro citado, tenha uma ampla visão dos veículos que transitam no asfalto, evitando assim graves acidentes.

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 01(UMA) VAGA AO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 050/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE CERTIFICADO AOS PRODUTORES E PRODUTORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE EXPUSEREM SEUS PRODUTOS, NAS FEIRAS DE AGRICULTURA FAMILIAR REALIZADAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Que seja feito, com maior brevidade possível, a continuação do calçamento da rua 09 de Julho próximo a residência do senhor Zé Nilton, no Bairro Divisão.

Que seja feito, com maior brevidade a capinação na rua Vicente Viana, como também a reposição das lâmpadas nos postes existente em frente à residência de Adriano e da senhora Nieta cabelereira.

Requer do Departamento de Trânsito (DETRAN), redutores de velocidade na CE 574 que liga a CE 153 aos Distritos de Lagedo e Várzea da Conceição.

Que seja feito um melhoramento com piçarramento na ladeira que dá acesso a Caiçara, no sitio Fazenda Nova, próximo a casa da senhora Graça.

Moção de Pesar em decorrência do falecimento da senhora Maria Socorro de Souza Freitas, ocorrido no dia 16 de março de 2023.

Moção de Pesar em decorrência do falecimento da senhora Maria Ivone de Oliveira, ocorrido no dia 20 de março de 2023.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 651/2022 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 659/2022 E PROMOVE A REVISÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ AO ANO 202, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a nova estrutura funcional Administrativa do Município de Cedro, cria órgãos, cargos e funções, estabelece os respectivos níveis ocupacionais. Valores gratificacionais, vencimentos, hierarquia e adota outras providências

Dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Cedro, Estado do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei Municipal Nº 010/97 referente ao cargo de orientador e de aprendizagem – classe I, passa ao cargo de cuidador infantil na estrutura organizacional do município de Cedro/CE e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 651/2022 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL