Veto parcial ao Art.3º do Projeto de Lei do Legislativo Nº 012/2022 Que Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia
nos locais que especifica e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, A ADQUIRIR E REGULARIZAR AS ÁREAS DE TERRAS E IMÓVEIS DESTINADAS ÀS CONSTRUÇÕES DE CASAS DE COMANDO, POÇOS DE CAPTAÇÃO E OS RESERVATÓRIOS ELEVADOS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.

Altera o Código de Postura e Obras do município de Cedro/Ce (Lei de Nº 354/2012

Altera a Lei Nº 413/2013 e estabelece o novo valor mínimo para a execuções fiscais no Município de Cedro/Ce, autoriza o protesto judicial e dá outras providências.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA Nº 001/2022 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
ASSUNTO: ACRESCENTA O §3º, AO ARTIGO 79, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Código de Postura e Obras do município de Cedro/Ce (Lei de Nº 354/2012

Altera a Lei Nº 413/2013 e estabelece o novo valor mínimo para a execuções fiscais no Município de Cedro/Ce, autoriza o protesto judicial e dá outras providências.

Moção de Congratulação ao Senhor Darcílio Dutra de Melo, pela passagem de seu natalício.

Moção de Congratulação a senhora Tereza Maria Coelho Leite, pela passagem do seu natalício, ocorrido no 05 de dezembro de 2022.

Moção de Congratulação à senhora ex-professora Lúcia Maria Clementino Costa, pela passagem do seu natalício, ocorrido no 04 de dezembro de 2022.

Moção de Congratulação a comissão organizadora da 21ª Festa de Nossa Senhora das Graças, da comunidade de Vaca Morta, Distrito de Santo Antonio, extensiva a comunidade católica de Nossa Senhora das Graças, que com grande fervor e fé, celebraram a festa da sua padroeira.

Moção de Congratulação a comissão organizadora da Festa de Nossa Senhora das Graças, da comunidade de Riacho Seco, Distrito de Santo Antônio, extensiva a comunidade católica de Nossa Senhora das Graças, que com grande fervor e fé, celebraram a festa da sua padroeira.

ALTERA A LEI N° 232/2008 DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui “Medalha do Mérito Legislativo Municipal, Antônio José Pitombeira de Almeida” no Município de Cedro e adota outras providências.

Institui “Medalha do Mérito Legislativo Municipal, Antônio Elânio de Morais” no Município de Cedro e adota outras providências.

Requeiro na forma regimental que norteia este Poder, após ouvido o douto plenário e seguidas as tramitações regimentais seja votado e aprovado o seguinte requerimento. Que a Gestão Municipal através das Secretarias de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e Secretaria Municipal de Agricultura, faça um convênio com o SISAR para realizar um projeto de abastecimento de água e havendo a viabilização técnica, possa executá-lo, levando o precioso líquido do Sítio Urubu até a comunidade de Pedregulho.

Que seja feito dois quebra-molas ou algum outro tipo de redutor de velocidade, na Rua Chiquinho Carteiro, localizado no Bairro Alto do Padeiro, nos pontos: Em frente ao salão de Mesquita e o outro em frente à casa de Iran.

Que sejam colocadas 12 (doze) lâmpadas luminárias no sítio Caiana, Distrito do Vale do Machado.

Que seja feito o conserto da asa da bueira do sítio Barreiras.

Moção de Pesar dirigida aos familiares da senhora Maria Clementino Diniz, (Dona Rita), pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de novembro de 2022.

Que seja feita, com a maior brevidade possível, a reposição necessária das lâmpadas da Praça Nilo Viana (Praça da Matriz).

Solicitamos o empenho de Vossas Excelências quanto a recuperação do trecho de, aproximadamente 2 km, da Rodovia Padre Cícero, que compreende o perímetro urbano do município de Cedro/CE, precisamente na Avenida Pedro Lopes Vieira.

Que seja elaborado um projeto e em seguida a execução do mesmo no tocante à colocação de três luminárias nos postes existentes da rede de baixa tensão no trecho originado entre a junção das Ruas Raimundo Caubi dos Santos, que inicia-se no Conjunto Habitacional indo até a Rua Projetada, mais precisamente no loteamento do senhor Alcivan Sales.

Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor José Ivan Diniz, ocorrido no dia 11 de novembro de 2022.

Maria Erivan Teixeira, ocorrido no dia 16 de novembro de 2022.

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

Que seja feito com maior brevidade possível a capinação e como também proceder com a limpeza e retirada do mato do esgoto situado na rua Raimunda Guedes Martins, mais precisamente próximo a residência do senhor Zé Ivan Pedreiro, na Vila Operária.

Que seja feito com maior brevidade possível a capinação e como também proceder com a limpeza e retirada do mato do esgoto na rua Paralela a CE 284, e que se faça a limpeza em torno do abrigo.

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, com fundamento no artigo 235, inciso VII, da Resolução nº 005/2020 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Cedro/CE, que seja oficiada a Concessionária Enel, responsável pelo fornecimento, distribuição e comercialização de energia elétrica no Município de Cedro, para participar de Audiência Pública a ser realizada no dia 1º de dezembro de 2022, a partir das 08:00h 30 min, no Plenário da Câmara Municipal de Cedro, com o intuito de tratar de assuntos referentes aos serviços de fornecimento de energia elétrica e esclarecer situações apresentadas ao parlamento municipal pela população cedrense.

Moção de Congratulação a senhora Zilca Pereira Bezerra, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 07 de novembro de 2022.