Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor José Araújo de Lucena, ocorrido no dia 04 de setembro de 2023.
Sessão: 31/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor Severino Francisco de Albuquerque (Chico Soldado), ocorrido no dia 10 de setembro de 2023.
Sessão: 31/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar pelo o falecimento do senhor Francisco Nicolau de Souza, ocorrido no dia 09 de setembro do corrente ano.
Sessão: 31/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar pelo o falecimento do senhor Raimundo Eduardo de Oliveira, ocorrido no dia 03 de setembro do corrente ano.
Sessão: 31/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar em decorrência do falecimento da senhora FRANCISCA ROSA DE FREITAS (FRANCIRENE) ocorrido no dia 12 de setembro de 2023, na cidade de Sinop – MT.
Sessão: 31/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação a direção da Rádio Mandacaru FM e aos demais que trabalham na emissora pela comemoração do seu aniversário de 25 anos de funcionamento.
Sessão: 31/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação a senhora Maria Elza, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 09 de setembro de 2023.
Sessão: 31/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação ao Instituto Federal – IF – Campus Cedro, pelo aniversário de 28 anos servindo ao município de Cedro e cidades circunvizinhas na área educacional.
Sessão: 31/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação ao senhor Antony Glaydson Bastos Lima, pela passagem do seu natalício ocorrido neste dia 07 de setembro de 2023.
Sessão: 31/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FERDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
Sessão: 16/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FERDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
Sessão: 15/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 29/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DETERMINA QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN, E AS PESSOAS IDOSAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, AS GESTANTES, AS LACTANTES, AS PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO, OS OBESOS, AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E OS DOADORES DE SANGUE TERÃO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO.
Sessão: 29/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ASSEGURA ÀS MULHERES O DIREITO DE TEREM COMO ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, DURANTE CONSULTAS E EXAMES EM GERAL NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CEDRO E ESTABELECE QUE EM CASO DE CONSULTAS E EXAMES EM GERAL QUE ENVOLVAM ALGUM TIPO DE SEDAÇÃO, A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE SERÁ OBRIGATÓRIA.
Sessão: 29/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que seja feito a estrada que liga o sítio Jenipapeiro ao sítio Caboclo, entre os distritos do Vale do São Miguel e Várzea da Conceição.
Sessão: 29/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que a Secretaria de Proteção Animal do Estado do Ceará, viabilize uma solução para a problemática da situação dos animais de ruas do nosso município.
Sessão: 29/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que a Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, possa disponibilizar recurso para a construção de uma praça equipada com aparelhos de academia, no sítio Caiana, Distrito do Vale do Machado.
Sessão: 29/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja disponibilizado um recurso de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para ser feito o calçamento no distrito do Vale do Machado, mais precisamente nas localidades de Patos dos Vieiras, Cipaúba e Mosquito.
Sessão: 29/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feita, com a maior brevidade possível o patrolamento na comunidade de Furna indo até a comunidade Vila Nova.
Sessão: 29/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar em decorrência do falecimento da senhora Maria Gomes Lima, ocorrido no dia 24 de agosto de 2023
Sessão: 29/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ BAIA DA SILVA, ocorrido no dia 25 de agosto do corrente ano.
Sessão: 29/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Francisca Vieira Costa, ocorrido no dia 29 de agosto de 2023.
Sessão: 29/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação a senhora Katileia Alves, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 30 de agosto de 2023.
Sessão: 29/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação ao senhor Gleidson Pinheiro, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 30 de agosto de 2023.
Sessão: 29/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 712/2023QUE PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO /CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023NO VALOR DE R$ 253,706,37(DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).
Sessão: 14/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 712/2023QUE PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO /CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023NO VALOR DE R$ 253,706,37(DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).
Sessão: 13/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que seja feito o abastecimento de água, via adutora, na comunidade de Boa Vista.
Sessão: 28/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feita a capinação, limpeza e retirada de entulhos em torno da Escola Antônio Alves dos Santos e da igreja, ambas do Distrito de Lagedo.
Sessão: 28/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feita, com a maior brevidade possível o abastecimento d’água na comunidade de Jenipapeiro no Distrito do Vale do São Miguel.
Sessão: 28/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feita, com a maior brevidade possível o conserto nos pontos danificados na parede de Pedra da barragem na comunidade de Fazenda Nova.
Sessão: 28/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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