Que o transporte escolar municipal, adentre na comunidade de Candeias, fazendo a parada em frente a escola Francisco Henrique da Costa, para que os alunos embarquem com segurança no referido transporte.

Que seja outorgado á senhora Josefa Claudiana Dionízio o Diploma Mulher Nota 10.

Que seja outorgado à senhora Regina Célia Cavalcante da Silva Leite o Diploma Mulher Nota 10.

Que seja outorgado à senhora Maria das Graças Teixeira o Diploma Mulher Nota 10.

Que seja feita a recuperação da barragem do açude da Santa Helena, Distrito do Vale do São Miguel.

Que seja feito o conserto com piçarramento do corredor de Dadinho, na comunidade da Baixa da Areia, em todos os pontos especificos necessários que estão danificados e causando grandes atoleiros.

Que seja realizada a reforma, construção de uma quadra e ampliação da Escola Antônio Pinheiro Torres, sediada na Caiana, no Distrito do Vale do Machado.

Que seja outorgado à Senhora Francisca Betânia Pereira de Araújo, o Diploma Mulher nota 10.

Que seja coloca luminárias em dois postes existentes no inicio da Rua Quintino Cunha, mais precisamente ao lado do Espaço Damázio, no Bairro Pega Avoante.

Que seja outorgado à senhora Antônia Norma Marques Teclane Lima o Diploma Mulher Nota 10.

Que o Gestor Municipal envie a esta Casa Legislativa um Projeto especifico instituindo uma politica pública para apicultura, extensivo ao grupo de apicultores já existentes no nosso municipio e aos demais que queiram ingressar nessa atividade,destinando recursos financeiros para a compra de equipamentos, tais como colmeia, garfo desoperculador, formão, macacão, fumegador e outros equipamentos necessários e que a cada ano na apresentação da Lei Orçamentária Anual sejam assegurados recursos para os fins anteriormente citados.

Que seja outorgado à senhora Maria Fernandes Dias o Diploma Mulher Nota 10.

Que seja outorgado à senhora Maria Edileusa Alves da Cruz o Diploma Mulher Nota 10.

Que seja feito o reparo da parede do açude do senhor Raimundo Batista, no sitio Jenipapeiro.

Que seja outorgado à senhora Maria Celso Pinheiro Viana o Diploma Mulher Nota 10.

Que seja outorgado à senhora Maria Eluzaneide Pinheiro Silva Lima o Diploma Mulher Nota 10.

Que seja outorgado à senhora Francisca Jenilúcia Ribeiro de Andrade a Medalha do Mérito Legislativo `` Bárbara de Alencar``.

Que seja feito a limpeza da Rua São Jorge, localizado no Bairro Prado.

Que seja outorgado à senhora Luiza Arlênia Fernandes Diniz o Diploma Mulher Nota 10.

Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor Francisco Coelho da Silva (Seu Oito), ocorrido no dia 16 de janeiro de 2023.

Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor José Jodeci Gonçalves de Oliveira, ocorrido no dia 17 de janeiro de 2023.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO (REFIS), CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, define suas atribuições no âmbito da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cedro - CE e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO (REFIS), CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO ATUALIZAÇÃO DA DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO.

ALTERA A TABELA V, DO ARTIGO 93, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2, DE 01 DE NOVEMBRO E 2011).

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, define suas atribuições no âmbito da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cedro - CE e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO ATUALIZAÇÃO DA DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO.

ALTERA A TABELA V, DO ARTIGO 93, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2, DE 01 DE NOVEMBRO E 2011).

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, A ADQUIRIR E REGULARIZAR AS ÁREAS DE TERRAS E IMÓVEIS DESTINADAS ÀS CONSTRUÇÕES DE CASAS DE COMANDO, POÇOS DE CAPTAÇÃO E OS RESERVATÓRIOS ELEVADOS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.