DETERMINA QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN, E AS PESSOAS IDOSAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, AS GESTANTES, AS LACTANTES, AS PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO, OS OBESOS, AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E OS DOADORES DE SANGUE TERÃO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO.
Sessão: 29/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ASSEGURA ÀS MULHERES O DIREITO DE TEREM COMO ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, DURANTE CONSULTAS E EXAMES EM GERAL NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CEDRO E ESTABELECE QUE EM CASO DE CONSULTAS E EXAMES EM GERAL QUE ENVOLVAM ALGUM TIPO DE SEDAÇÃO, A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE SERÁ OBRIGATÓRIA.
Sessão: 29/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que seja feito a estrada que liga o sítio Jenipapeiro ao sítio Caboclo, entre os distritos do Vale do São Miguel e Várzea da Conceição.
Sessão: 29/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que a Secretaria de Proteção Animal do Estado do Ceará, viabilize uma solução para a problemática da situação dos animais de ruas do nosso município.
Sessão: 29/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que a Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, possa disponibilizar recurso para a construção de uma praça equipada com aparelhos de academia, no sítio Caiana, Distrito do Vale do Machado.
Sessão: 29/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja disponibilizado um recurso de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para ser feito o calçamento no distrito do Vale do Machado, mais precisamente nas localidades de Patos dos Vieiras, Cipaúba e Mosquito.
Sessão: 29/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feita, com a maior brevidade possível o patrolamento na comunidade de Furna indo até a comunidade Vila Nova.
Sessão: 29/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar em decorrência do falecimento da senhora Maria Gomes Lima, ocorrido no dia 24 de agosto de 2023
Sessão: 29/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ BAIA DA SILVA, ocorrido no dia 25 de agosto do corrente ano.
Sessão: 29/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Francisca Vieira Costa, ocorrido no dia 29 de agosto de 2023.
Sessão: 29/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação a senhora Katileia Alves, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 30 de agosto de 2023.
Sessão: 29/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação ao senhor Gleidson Pinheiro, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 30 de agosto de 2023.
Sessão: 29/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 712/2023QUE PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO /CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023NO VALOR DE R$ 253,706,37(DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).
Sessão: 14/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 712/2023QUE PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO /CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023NO VALOR DE R$ 253,706,37(DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).
Sessão: 13/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que seja feito o abastecimento de água, via adutora, na comunidade de Boa Vista.
Sessão: 28/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feita a capinação, limpeza e retirada de entulhos em torno da Escola Antônio Alves dos Santos e da igreja, ambas do Distrito de Lagedo.
Sessão: 28/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feita, com a maior brevidade possível o abastecimento d’água na comunidade de Jenipapeiro no Distrito do Vale do São Miguel.
Sessão: 28/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feita, com a maior brevidade possível o conserto nos pontos danificados na parede de Pedra da barragem na comunidade de Fazenda Nova.
Sessão: 28/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feito o conserto do declínio da Rua São João Batista.
Sessão: 28/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que a Gestão Pública Municipal, por meio da Secretária de Infraestrutura realize uma ação no tocante a recuperação dos buracos e a retirada da lama existente nas ruas Tabelião Raimundo dos Santos e Vicentina de Albuquerque, ambas localizadas no bairro de Fátima.
Sessão: 28/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requeiro a presença do Senhor Gerente Executivo do INSS- Juazeiro do Norte, Emerson Porfírio Callou, no dia 04 de setembro, às 14h no Plenário desta Câmara para uma ampla discussão no tocante as mudanças nas regras de concessão de benefícios previdenciários pós-reforma. Na oportunidade, estarão presentes os presidentes de associações, sindicatos e advogados militantes na área.
Sessão: 28/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feito com a maior brevidade possível uma ampla reforma no prédio da Biblioteca Municipal, tanto na sua parte física como também na parte elétrica e hidráulica.
Sessão: 28/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Ilson, ocorrido no dia 21 de agosto de 2023.
Sessão: 28/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA CONCEIÇÃO SANTOS SILVA, ocorrido no dia 15 de agosto de 2023 na cidade de Cedro - Ce.
Sessão: 28/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de congratulação ao senhor Rodrigo Xavier de Araújo, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 21 de agosto de 2023.
Sessão: 28/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação em alusão ao Dia do Maçom, ocorrido no dia 20 de agosto de 2023.
Sessão: 28/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de congratulação ao senhor Artur Régis Costa Lima, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 16 de agosto de 2023.
Sessão: 28/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação dirigida a senhora Maria Girlânia Freires de Matos, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 20 de agosto de 2023.
Sessão: 28/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação a senhora Vilma Varela, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 23 de agosto de 2023.
Sessão: 28/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação dirigida ao advogado o senhor Francisco Juceza Teixeira Felipe em decorrência da sua condecoração como advogado padrão do estado do Ceará, por mais de 30 anos sem nenhuma mácula na sua vida profissional.
Sessão: 28/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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