ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 659/2022 E PROMOVE A REVISÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ AO ANO 202, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a nova estrutura funcional Administrativa do Município de Cedro, cria órgãos, cargos e funções, estabelece os respectivos níveis ocupacionais. Valores gratificacionais, vencimentos, hierarquia e adota outras providências

Dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Cedro, Estado do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei Municipal Nº 010/97 referente ao cargo de orientador e de aprendizagem – classe I, passa ao cargo de cuidador infantil na estrutura organizacional do município de Cedro/CE e dá outras providências.

Que seja feita, com maior brevidade possível, a capinação no abrigo da Comunidade de Candeias, em frente a CE-284.

Que seja feito, com maior brevidade possível, um ´´ calçadão´´ ao redor do abrigo na Comunidade de Candeias, em frente a CE-284, para que assim evite-se o crescimento do matagal que causa transtornos a quem usa esse equipamento.

Após ter acesso a lista de crianças cadastradas para realizarem atendimento no CAPS infantil de Icó, que é referência para o Município de Cedro, constatei que apenas 3 crianças foram atendidas, diante de uma lista de 114 crianças. Sendo assim, venho através deste requerer informações acerca do assunto tratado. Aguardo retorno, com a maior brevidade possível, diante da relevância e urgência que a temática traz.

Que seja feito um melhoramento da estrada que liga o Distrito de Lagêdo ao Sítio Olho D´água do Canto, compreendendo as estradas do sitio de Cachoeira dos Araújos.

Autoriza o Poder Executivo do Municipio de Cedro-CE a firmar acordo e realizar o cumprimento de sentença para os devidos repases dos valores dos precatórios referentes ao FUNDEF,periodo de 1997-2006 aos Servidores Públicos Municipais beneficiados, constante no Processo Judicial nº 0000807-47.2018.8.06.0066 que tramita na Vara Única da Comarca de Cedro - Ceará, e dá outras providências.

SUPRIME O ARTIGO SETIMO DO PROJETO DE LEI N° 004/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CEDRO - CE, A FIRMAR ACORDO E REALIZAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS PARA OS DEVIDOS REPASSES DOS VALORES DOS PRECATÓRIOS REFERENTES AO FUNDEF, PERÍODO DE 1997 - 2006 AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS BENEFICIADOS, CONSTANTE NO PROCESSO JUDICIAL N° 0000807-47.2018.8.06.0066 QUE TRAMITA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo do Municipio de Cedro-CE a firmar acordo e realizar o cumprimento de sentença para os devidos repases dos valores dos precatórios referentes ao FUNDEF,periodo de 1997-2006 aos Servidores Públicos Municipais beneficiados, constante no Processo Judicial nº 0000807-47.2018.8.06.0066 que tramita na Vara Única da Comarca de Cedro - Ceará, e dá outras providências.

Que a Gestão Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde envie a esta casa um Projeto de Lei instituindo no calendário oficial do município a semana de campanha de julho amarelo, como conscientização, prevenção, orientação e tratamento das hepatites virais, com várias ações educativas através de campanhas publicitárias institucionais, audiências públicas, palestras, seminários e outros.

Que seja feito um novo recapeamento com asfalto em toda a Avenida Pedro Lopes Vieira, pois a mesma encontra-se em péssimas condições para o tráfego dos veículos.

Moção de Pesar em decorrência do falecimento do Senhor Francisco Herculano da Silva (Chico Herculano), ocorrido no dia 22 de fevereiro do ano corrente.

MODIFICA OS ARTIGOS 1°, CAPUT; ARTIGO 2°, EM SEU §2°; ARTIGO 2°, EM SEU §2°, ALÍNEA A; E ARTIGO 5°, EM SEU §1°, DO PROJETO DE LEI N° 004, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE A FIRMAR ACORDO E REALIZAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA OS DEVIDOS REPASSES DOS VALORES DOS PRECATÓRIOS REFERENTES AO FUNDEF, PERÍODO DE 1997-2006 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS BENEFICIADOS, CONSTANTE NO PROCESSO JUDICIAL N° 0000807-47.2018.8.06.0066 QUE TRAMITA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Que seja outorgado à senhora Luiza Arlênia Fernandes Diniz o Diploma Mulher Nota 10.

Moção de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Josefa Aldenora da Costa, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2023.

Que seja implantados 02 (dois) redutores de velociodades (Lombadas eletronicas), um na entrada que dá acesso á sede do Dostrito do Vale do Machado, (Caiana) e outro na entrada do Bairro Jardim Afonso Celso, na sede do nosso município.

Que a secretaria do meio Ambiente e Recursos Hídrico promova um multirão de limpeza com o objetivo de efetuar a retirada das podas das árvores e entulhos em todas as ruas na sede do Distrito de Candeias.

Que seja realizada a limpeza do mato em todo o calçamento do Sítio Caiana

que seja realizada uma operação tapa buraco, bem como um melhoramento do calçamento já existente com arga massa com cimento de sua superfície, iniciando na Escola Antonio Pinheiro Torres indo até o asfalto bem como também, a colocaçãode luminárias nas áreas escuras.

Que a Gestão Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, com a brevidade possível, providencie através de contratação direta ou de um processo Seletivo um profissional na área médica, para preencher a lacuna da equipe mencionada anteriomente, sendo assim, teria a plenitude de funcionamento na saúde preventiva da totalidade da população

Que seja feita um melhoramento com piçarramento na ladeira do sítio Jenipapeiro, mais precisamente em frente á residência do senhor Abílio Alves de Araujo, no Distrito do Vale do São Miguel, tendo em vista que q citada ladeira oferece risco de acidentes, devido á grade erosão causado pela chuvas.

Que seja feito com urgência o piçarramento da ladeira, na comunidade de Boa Vista, próximo a casa do senhor Maurílio

Moção de Congratulação ao Dr. Rubens Bezerra de Albuquerque Junior, em decorrência do seu aniversário no dia 15 de fevereiro.

Moção de Congratulação ao Iago Gomes de LIma, em decorrência do seu aniversário no dia 16 de fevereiro.

Moção de Congratulação a senhora Cyda souza (suplente de vereadora), em decorrência do seu aniversário no dia 14 de fevereiro.

Moção de Congratulação ao meu pai, o senhor Valdenêr Evaldo da Silva, conhecido como ´´Veinho´´ em decorrência do seu aniversário de 95 anos, comemorado no dia 15 de fevereiro.

Que seja realizada a construção de um galpão e a compra de uma esteira para o Lixão do Municipio de Cedro-CE.

Que seja enviado a esta Casa Legislativa, um novo Projeto de Lei, modificando a Lei Nº 046/1998 que cita sobre a cobrança da taxa de iluminação publica sendo o mesmo solicitando: que nesse novo projeto, seja cobrado a taxa de iluminação somente daqueles contibuintes que tem a iluminação pública.