Altera a redação do art. 106, caput do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cedro.
Sessão: 25/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feita a reposição das lâmpadas da Praça Padre Cícero (Praça do Alto do Padeiro).
Sessão: 25/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que a Administração Municipal, através da Secretaria de Educação, elabore um projeto e posteriormente, realize a construção de 02 (duas) novas salas de aulas modernas na Escola Antonio Laurenio de Oliveira, sede do Distrito de Santo Antonio, sendo as mesmas com uma sala de leitura, com dois banheiros e que sejam climatizadas e equipadas para o bom funcionamento.
Sessão: 25/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feito com urgência o piçarramento entre o açude e o colégio da comunidade de Mucururé no distrito de Lagedo.
Sessão: 25/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feito um patrolamento no final da rua Nilton Montenegro, no Bairro Jardim Afonso Celso.
Sessão: 25/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feito um patrolamento no campo de futebol de Várzea da Conceição.
Sessão: 25/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja construída uma praça bem como também uma areninha de futebol na comunidade de Vila Nova no Distrito do Vale do São Miguel.
Sessão: 25/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor Francimar de Brito, ocorrido no dia 20 de julho de 2023.
Sessão: 25/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar pelo o falecimento da senhora Alaide Alves de Moura, ocorrido no dia 25 de julho do corrente ano, no Hospital Zulmira Sedrim de Aguiar em Cedro.
Sessão: 25/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação dirigida ao senhor Marcos Cortez, pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 20 de julho de 2023.
Sessão: 25/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação dirigida a Igreja Assembleia de Deus, pelos seus 78 anos em Cedro.
Sessão: 25/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação ao senhor Espedito Alves Costa, popularmente conhecido como (Espedito da Padaria), pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 19 de julho de 2023.
Sessão: 25/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação ao senhor Samuel Ferreira da Silva Brito, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 30 de julho de 2023.
Sessão: 25/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação a senhora Tatiane Figueiredo dos Santos, pela aprovação no curso de medicina da Faculdade de Medicina de Olinda.
Sessão: 25/2023 - Ordinária
Retirado Pelo Autor
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Retirado de Pauta
Moção de Congratulação dirigida a senhora Claudia Dionísio, pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 03 de agosto de 2023.
Sessão: 25/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação, ao casal Jose Lima Rocha Junior e Wennia Mendonça Rocha, pela realização do enlace matrimonial ocorrido neste dia 17 de junho de 2023, na cidade de Barbalha – Ce.
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 012/2023 de autoria do Vereador José Amarilo Sampaio Júnior.
Assunto: Dispõe sobre a presença de profissionais de enfermagem obstétrica e/ou fisioterapeuta em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada no Município.
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia e dá outras providências.
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CRIA A “GALERIA LILÁS” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Genoveva de Souza Lima, mais conhecida como (Ginú do Cariuzinho) ocorrido no dia 13 de julho de 2023.
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação ao senhor Francisco Maciel Bezerra da Silva, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 10 de julho de 2023.
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de congratulação ao senhor Raimundo Raniere dos Santos Albuquerque, mais conhecido como (Doutor Ranieri), pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 12 de julho de 2023.
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de congratulação a senhora Maria Erandi da Silva Oliveira, mais conhecida como (TÉ do Cariuzinho), pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 12 de julho de 2023.
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação a senhora Haydee de Oliveira Marques, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 12 de julho de 2023.
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação a senhora Edna Gomes, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 12 de julho de 2023.
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação, a senhora Silvania Clésia Matias Bezerra, pela passagem de seu aniversário, ocorrido neste dia 12 de junho de 2023.
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ACRESCENTA O ARTIGO 85-A AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011).
Sessão: 23/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Estabelece regras e diretrizes para a atuação de agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Cedro/CE.
Sessão: 23/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cedro – Ceará a contratar Auxiliar de Serviços Gerais temporariamente e dá outras providências.
Sessão: 23/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços de que trata a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para aquisição, locação de bens ou contratação de obras ou serviços, inclusive de engenharia, no âmbito da Câmara Municipal de Cedro/CE.
Sessão: 23/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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